O prazo, que seria 1.080 dias após o recebimento da primeira parcela do financiamento pelo Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil (ProInfância), volta a ser 720 dias, ou dois anos.
Na quarta-feira (20), por meio da assessoria de imprensa, o FNDE informou que a medida vinha para atender a contratos assinados e que não estavam sendo cumpridos pelos municípios. Este ano, o fundo recebeu cerca de 100 pedidos de extensão do prazo para a finalização das obras. Caso não cumprissem o acordo, o financiamento seria cortado e as unidades não seriam concluídas.
A resolução publicada no Diário Oficial da União, no entanto, dava a entender que o novo prazo se estenderia a todos os contratos. Segundo a assessoria, os casos "serão analisados um a um pelo FNDE e publicizados oportunamente no portal da autarquia quando a decisão for pela prorrogação".
Ainda de acordo com a assessoria, a medida não atrapalha a meta atual do governo, que é construir 6 mil novas creches e pré-escolas até 2016, pois será aplicada apenas aos contratos já assinados.Até o momento, desde 2010, foram entregues 755 unidades de educação infantil (cerca de 12,6% da meta).
Fonte: Agência Brasil.
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