O Ministério público através da Promotora de Justiça de
Marituba, Drª Ana Maria Magalhães, abriu inquérito para investigar a Guamá
Tratamento de Resíduos LTDA, pois, segundo informações chegadas ao conhecimento
do MP, existe grande risco de incêndio na central de processamento e tratamento
de resíduos de Marituba a CPTR/MARITUBA, pela inexistência de extintores na
área onde os catadores realizam o trabalho de catação, aparente incapacidade de
extinção de incêndio em face da quantidade de óleo diesel que encontra-se
armazenado na empresa , notícia de reprovação por parte do 25º Grupamento
Bombeiro Militar do Estado, do pedido de certificado de licenciamento da
empresa face a inadequação em relação às normas de segurança para evitar
incêndio e pânico, pois é, um empreendimento com grande emissão de gases.
A Notícia chegou ao MP/PA em fevereiro de 2018 através da
Fundação Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa-FADESP e da Secretaria Municipal
de Meio Ambiente de Marituba (SEMMA).
O Ministério Público ainda não encerrou suas investigações.
E, em ofício enviado ao MP nesta semana, os bombeiros informam que a empresa
Guamá Tratamento de Resíduos LTDA, ainda não se adequou as normas legais de
segurança que objetivam evitar danos ao meio ambiente e a vida dos cidadãos em
geral. Um laudo de um engenheiro contratado pela FADESP, relata o perigo
presente na central de processamento e tratamento de resíduos de Marituba.
PORTARIA 04/2019 – MP 5º.PJM
LAUDO COM FOTOS DA FADESP, SOBRE A VISTORIA DE SEGURANÇA
CONTRA INCÊNDIO E PÂNICO NA CTPR/MARITUBA (Fevereiro/2019)
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