Conforme a decisão da justiça, após a intimação, as escolas
têm prazo de 24 horas para suspender a determinação de retorno dos professores
aos trabalho presencial nos estabelecimentos de ensino da rede privada em todo
o Estado. Essa suspensão vale por trinta dias, a contar do dia 5 de abril até 4
de maio, sob pena de multa diária de R$ 500 por professor, por dia útil
trabalhado de descumprimento de quaisquer das medidas deferidas, a ser
revertida para cada trabalhador mantido em trabalho presencial.
Dirce Nascimento deferiu a tutela de urgência na Ação Civil Coletiva ajuizada pelo Sinpro. “Embora pesquisas apontem pela segurança no ambiente escolar, com adoção de protocolos de higiene e distanciamento social, o retorno às aulas presenciais, ainda que com um número reduzido de alunos, implica uma maior circulação de pessoas nas ruas e no transporte coletivo, local de alta propagação do vírus, em virtude do número de pessoas confinadas em espaço com ventilação insuficiente. E, em muitos casos, a situação dos professores piora, vez que grande parte ministra aulas em mais de uma escola por dia, cujo deslocamento facilita maior exposição ao vírus”, avaliou a magistrada.
Infecções pelo novo coronavírusNo processo, o sindicato que
representa os professores argumenta que, em consequência do trabalho
presencial, inúmeros professores de diversos estabelecimentos de ensino
representados pelo Sindicato vêm se infectando com o novo coronavírus, “de modo
que resta evidente o risco de dano irreparável que a manutenção do atual
protocolo implica à saúde dos trabalhadores(as) que laboram nas mesmas unidades
em que se verificam casos confirmados de infecção pela covid-19, bem como aos
seus respectivos familiares e à sociedade como um todo”.
Coordenador-geral do Sinpro, José Ribamar barroso afirmou
que a entidade ainda não tem um levantamento fechado do número de infecções ou
mortes de professores pela covid-19. Segundo ele, um levantamento feito com mil
profissionais, mostrou que mais de 700 já haviam sido contaminados.
“O clima é muito tenso e os professores estão com medo de
voltar ao local de trabalho. Porque as aulas híbridas, só dá o direito do aluno
ficar em casa, o professor tem que ir e nesse trajeto da escola você tem a
contaminação e às vezes você trabalha com alunos bem jovens, que são
assintomáticos, e inclusive pais de professor, mãe de professor são contaminados”,
declarou. “Não é fim da atividade, ninguém está pedindo para ficar sem fazer
nada. Pelo contrário, aula remota dá trabalho, mas por esse período da
gravidade, é importante a suspensão das aulas presenciais”, completou.
Ele diz que amanhã os trabalhadores não devem ir para as escolas. O Sinepe, por outro lado, afirma que, por enquanto, tudo permanece como está, já que a entidade ainda não foi notificada. Além disso, a decisão deve ser cumprida em 24 horas após a notificação.
Pelo decreto estadual nº 800/2020, do Governo do Estado, as
escolas particulares podem funcionar em todas as regiões do Estado, que neste
momento encontram-se em bandeiramento vermelho. No caso da Região Metropolitana
1, que abrange Belém, Ananindeua, Marituba, Benevides e Santa Bárbara, após o
lockdown, as escolas particulares foram autorizadas a retomarem as atividades
presenciais a partir desta segunda-feira.
Com informações de OLIBERAL - Foto Ilustrativa/Divulgação.
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