Na 3ª Turma de Direito Penal do Tribunal de Justiça do Pará,
o desembargador Mairton Marques Carneiro, que presidiu o órgão fracionário em
2019, permanecerá na função ao longo de 2020.
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| Des. Mairton Marques Carneiro - Foto: José Augusto |
A decisão ocorreu em dezembro de
2019, onde na oportunidade, também foram definidas as presidências das demais
turmas do Direito Penal (1ª e 2ª), bem como as turmas de Direito Público e
Privado do Tribunal de Justiça do Pará.
Os desembargadores escolhidos estarão
nas presidências dos respectivos órgãos julgadores fracionários ao longo do ano
de 2020. Em sessões realizadas no dia, as 1ª e 2ª Turmas, procederam as
escolhas, que ocorreram por aclamação.
Assim, a 1ª Turma de Direito Penal terá a desembargadora
Rosi Maria Gomes de Farias na presidência, em substituição à desembargadora
Maria Edwiges de Miranda Lobato.
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| Des. Rosi Maria Gomes de Farias |
Já para 2ª Turma, foi aclamado o desembargador
Milton Augusto de Brito Nobre, decano da Corte de Justiça, em substituição ao
desembargador Rômulo José Ferreira Nunes.
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| Des.Milton Augusto de Brito Nobre |
Na área do Direito Privado, a Presidência da 1ª Turma de
Direito Privado em 2020 será exercida pelo desembargador José Roberto Pinheiro
Maia Bezerra Júnior, em substituição à desembargadora Maria Filomena de Almeida
Buarque.
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| Des. José Roberto Pinheiro Maia Bezerra |
Já a 2ª Turma de Direito Privado ficará a cargo do desembargador Ricardo
Ferreira Nunes, em substituição à desembargadora Gleide Pereira de Moura.
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| Des. Ricardo Ferreira Nunes |
Na 2ª Turma de Direito Público, a desembargadora Nadja Nara
Cobra Meda, que desempenhou a Presidência do órgão em 2019, foi aclamada para
permanecer na função.
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| Des. Nadja Nara Cobra Meda |
A 1ª Turma, que tem a desembargadora Maria Elvina Gemaque
Taveira como presidente, definirá o sucessor em sua primeira sessão plenária de
2020.
A escolha dos presidentes das Turmas de Direito Penal,
Público e Privado é fundamentada nos artigos 31, 31-A e 32 do Regimento Interno
do TJPA, os quais apontam que os órgãos colegiados serão presididos por um de
seus membros, escolhido anualmente.
As Seções de Direito Penal, Público e Privado, que reúnem os
magistrados dos órgãos fragmentados (Turmas) já anunciaram seus eleitos para
2020, que foram, respectivamente, o desembargador Leonam Gondim da Cruz Júnior
em substituição à desembargadora Vania Fortes Bitar; a desembargadora Elvina
Gemaque, em substituição ao desembargador Constantino Guerreiro; e o
desembargador Ricardo Nunes, em substituição à desembargadora Ezilda Pastana
Mutran.
Com informações da ASCOM/TJPA - Fotos: Ricardo Lima
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