O Conselho Estadual de Política Criminal e Penitenciária (CEPCP/PA), vinculado à Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (SEJUDH), promoverá nos dias 25, 26 e 27 de maio, o II Seminário Estadual de Política Criminal e Penitenciária com o tema “Desigualdade e Política Criminal”. O evento será realizado no auditório Dom Alberto Ramos da Universidade da Amazônia/UNAMA (campus Senador Lemos), em comemoração aos 28 anos do CEPCP/PA, e contará com a presença do Secretário Michell Durans e autoridades relacionadas à Política Criminal e Penitenciária.
O evento começa às 16:00 horas do dia 25 com o
credenciamento dos participantes. Às
18:00 horas começa a abertura do evento com o Presidente do CEPCP/PA, José
Adaumir Arruda da Silva, e segue com a palavra do Secretário de Estado de
Justiça e Direitos Humanos, Dr. Michell Durans. Logo depois, a programação
conta com a Apresentação do Sistema Prisional Paraense pelo Superintendente do
Sistema Penal do Pará, Cel. André Luiz de Almeida e Cunha. Às 20:00 horas
haverá a Palestra Inaugural com o Presidente do Conselho Nacional de Política
Criminal e Penitenciária/CNPCP, Luiz Antônio Silva Bressane. Ao final da
palestra serão encerradas as atividades do dia 25.
Na terça-feira, 26, a programação será retomada às 09:00 horas da manhã com a formação da primeira Mesa, que terá como tema “Juventude e Poder Punitivo”, presidida pela Conselheira do Tribunal de Justiça do Estado do Pará/TJE-PA, Heloísa Helena da Silva Gato, e vai até às 12:30. Na parte da tarde, a partir das 15:30, será formada a segunda Mesa, com o assunto “Pobreza e Política Criminal”, presidida pela Professora Conselheira do Centro Universitário do Pará/CESUPA, Dra. Cristina Lourenço. A segunda mesa termina ás 19:00 horas e, encerrando o segundo dia do Seminário, às 19:30 tem início a Palestra com o Professor do Instituto de Criminologia e Política Criminal/ICPC, Dr. Juarez Cirino dos Santos.
No dia 27, último dia do evento, as atividades começam com a
formação da terceira Mesa “A Seletividade Penal na Visão dos Operadores do
Direito”, às 09:00 horas e finaliza às
12:30, presidida pelo Professor
Mestre da Universidade da Amazônia/UNAMA, Jeferson Antônio Fernandes Bacelar.
Das 15:30 às 19:00 horas, será formada a última Mesa do evento, com o tema “Estigma
e Sujeito no Sistema Penal”, que terá como presidente o Corredor Geral
Penitenciário da SUSIPE, Gustavo Henrique Holanda Dias.
A última atividade do
evento será uma palestra Coletiva, às 19:30, com o tema “Críticas em
Movimentos”, que fará uma síntese do evento pelos movimentos sociais e debate
com os participantes. O II Seminário Estadual de Política Criminal e
Penitenciária encerrará às 21:00 do dia 27, com o pronunciamento do Presidente
do CEPCP/PA, José Adaumir Arruda da Silva, e do Secretário Dr. Michell Durans.
As inscrições para o II Seminário Estadual de Política Criminal e Penitenciária são 2 quilos de alimentos não perecíveis e deve ser feita no prédio da Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos, localizado na Rua Vinte e Oito de Setembro, 339, Bairro Campina, Belém/PA. A carga horária é de 40 horas e vale como atividade complementar.
Texto: Elissandra Araújo
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