O Estado do
Pará tem uma das logísticas mais complexas para a realização de uma eleição, em
razão de seu tamanho territorial e localidades em regiões remotas, tão
distantes que os técnicos da Justiça Eleitoral têm que chegar com o uso de
transporte marítimo, aéreo, terrestre e até utilizando búfalos e cavalos.
Além disso, nas Eleições Municipais de 2020 há também uma preocupação maior com os eleitores que votarão nas aldeias indígenas, especialmente nesse momento de pandemia. Segundo o diretor-geral do Tribunal Regional Eleitoral do Pará, Osmar Frota, o Tribunal Superior Eleitoral e a Funai estão preocupados com a questão de possível contaminação dessa população pelo vírus da COVID-19. “Hoje, no Estado do Pará, nós temos registrados cerca de 9.500 eleitores que votam em aldeias indígenas. São 29 locais de votação, distribuídos em 40 seções eleitorais”, explica.
O diretor-geral informa ainda que, no total, são 15 municípios com eleitores indígenas, e a cidade que tem mais eleitores dessa categoria fica localizada no sudoeste paraense, que é o município de Jacareacanga.
Osmar Frota ressalta que, faltando menos de um mês para a realização do pleito, toda a logística para garantir a realização da Eleição está sendo cumprida no cronograma certo. “Já assinamos o contrato com as empresas responsáveis pela distribuição e recolhimento das urnas no dia do pleito. É realizado o transporte multimodal. São cerca de 42 aeronaves para o transporte das urnas, motos, carros, lanchas, tudo para garantir agilidade na totalização dos votos".
Os locais mais difíceis no Estado do Pará situam-se no arquipélago do Marajó, nas cidades de Chave e Afuá, e também na região sudoeste do Pará, como Itaituba, Novo Progresso e Jacareanga.
Em todo o Estado do Pará são mais de 1900 locais de votação que ficam nas zonas rurais, 888 em regiões ribeirinhas, mas isso não impede que a Justiça Eleitoral do Pará assegure o direito ao voto, que também é uma obrigação de todo o cidadão com idade entre 18 e 70 anos.
Gestão de Riscos – O cidadão não tem noção de toda a complexidade que envolve a logística do transporte de urnas eletrônicas para as seções eleitorais em um território de dimensão continental, como o Pará. A estimativa é de que sejam transportadas 17 mil urnas e seus materiais agregados, como cabinas, material de rotação, bobina, mídias de resultado, tudo que é necessário para o funcionamento do equipamento eletrônico nas seções eleitorais.
O coordenador de Logística do TRE Pará, Dilson Athias Mesquita explica que para este ano o estudo da gestão de risco do transporte de urnas foi fundamental para a realização do pleito. “Até a eleição passada, a gestão de risco desse processo era realizada de forma empírica, nós juntávamos uma planilha com os riscos envolvidos com base das nossas experiências de eleições anteriores, mas sem o uso de um método específico para avaliação destes riscos”, conta.
A Gestão de
Risco é um processo contínuo e, no final do processo da Eleição 2020, será
realizada uma nova análise baseada nas experiências acumuladas este ano. Dilson
Mesquita ressalta que este ano, com a coordenação da Secretaria de Auditoria
Interna do TRE, foram realizadas várias reuniões, que resultaram na elaboração
de um estudo e um processo rigoroso de análise de risco especializada. “A
logística de transportes passou por alterações muito significativas, e podemos
destacar: o transporte aéreo para o rodofluvial, para que houvesse adesão plena
às normas de aviação elaboradas pela Anac. A segunda é a mudança de objeto de
licitação, que antes era o transporte de urnas, e agora é a seção de veículos e
embarcações, juntamente com seus condutores, para execução do transporte de
urnas, e a inclusão no contrato dos transportes dos colaboradores e veículos de
apoio”, pontua.
Para o pleito
municipal deste ano serão utilizados aproximadamente 1400 transportes de
veículos e embarcações para distribuições e para o recolhimento das urnas no
dia do pleito, em torno de 1800 e cerca de 1500 veículos para dar apoio às
zonas eleitorais no dia da Eleição.
Nesse
sentido, a grande vantagem de gerenciar risco é atuar de uma forma preventiva.
“Todos os riscos que foram envolvidos na logística de transportes foram
mapeados junto com a unidade que gerencia este transporte, que é a Secretaria
de Tecnologia da Informação, pela Selog. Nós planejamos controle para reduzir
este risco e trazer este risco em um nível aceitável. É um trabalho que agora
se integra à política de gestão de risco do Tribunal Regional Eleitoral do
Pará”, detalha o servidor Fabrício Cordeiro, chefe da seção de consultoria e
acompanhamento da governança e gestão, da SAUDI.
Fonte: TRE/PA.
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