O desembargador Eduardo Siqueira, do Tribunal de Justiça de São Paulo, recorreu de decisão que o condenou a pagar R$ 20 mil a título de danos morais a um guarda municipal de Santos.
No recurso, a defesa do desembargador alega que ele sofre de "mal psiquiátrico" e que passava por tratamento médico e tomava remédios para controle de seu estado emocional. As informações são do portal G1.
"No entanto, no dia do incidente, estava o apelante privado da medicação em função da pandemia, o que alterou ainda mais seu estado anímico. É evidente que todos esses fatos, que seriam comprovados durante a instrução do processo pela produção da prova oral, alterariam completamente o resultado da demanda, o que foi vedado pela sentença", diz trecho do recurso.
A defesa ainda sustenta que o magistrado teria usado palavras de modo impensado e "sem qualquer objetivo de agressão ou menosprezo pelas pessoas".
Eduardo Almeida Prado Rocha Siqueira se tornou uma figura nacionalmente conhecida após um vídeo, em que ele destrata um agente da Guarda Civil Municipal de Santos, viralizar. Mas ele tem histórico de abusos de autoridade.
Siqueira foi gravado se negando a usar a máscara de proteção; abordado pelo guarda, chamou-o de "analfabeto" e jogou a multa no chão. Ele ainda teria tentado telefonar para o secretário de Segurança Pública do município, Sérgio Del Bel, para que ele falasse com o guarda municipal.
Em entrevista à ConJur em julho de 2020, a desembargadora Maria Lúcia Pizzoti falou sobre o histórico de abuso de autoridade de Siqueira.
Na último dia 13 deste mês, o desembargador foi flagrado novamente andando sem máscara em uma praia de Santos, no litoral paulista.
Com informações do CONJUR. - Foto: Reprodução/redes sociais.
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