Dois terminais improvisados, instalados nos fundos do
estacionamento do mercado do Ver-o-Peso, são utilizados diariamente por cerca
de 5 mil passageiros que precisam se deslocar de lancha rápida entre os
municípios de Belém e Barcarena. Mais parecidos com barracas, os terminais
possuem várias carências, como ausência de assentos, acessibilidade ou
banheiros. O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) está trabalhando pela
desativação destas estruturas e remanejamento do embarque e desembarque de
passageiros.
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| Terminal improvisado instalado no Ver-o-Peso: mais de 5 mil usuários por dia |
Em reunião realizada nesta quarta-feira (10) em Belém, no
edifício-sede do MPPA, as promotoras de Justiça Érica Almeida, titular da
Promotoria de Justiça de Barcarena, e Joana Coutinho, titular da Promotoria de
Justiça de Defesa do Consumidor de Belém, expuseram as necessidades de
melhorias no transporte fluvial oferecido a passageiros que precisam se
deslocar entre Belém e Barcarena. Participaram do encontro representantes de diversos
órgãos estaduais e municipais e de empresas de navegação.
A promotora Érica Almeida expôs que os terminais instalados
no Ver-o-Peso não estão em condições adequadas de atendimento ao público. “Os
locais são, na verdade, duas barracas por onde os passageiros embarcam e
desembarcam. A estrutura é precária. Não há bilheterias, cadeiras para os
passageiros aguardarem, banheiros e nem possui um flutuante adequado para os
consumidores entrarem nas lanchas. As pessoas ficam amontoadas”, disse.
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| Representantes de órgãos estaduais e municipais e de empresas participaram da reunião |
Segundo ela, há riscos de acidentes também para os
passageiros. Como as lanchas não conseguem encostar na plataforma de embarque,
forma-se um vão entre a plataforma e a embarcação, criando um cenário propício
a quedas na água. “Os terminais estão praticamente dentro do estacionamento. No
local não tem limpeza e nem segurança. Há forte cheiro de urina. É comum
moradores de rua fazerem necessidades no entorno dos terminais”, completou a
promotora Érica Almeida.
Atualmente, os terminais são utilizados por três empresas
que operam linhas de transporte fluvial entre Belém e Barcarena: a Rodofluvial,
Machado e Amazonat. Todas possuem autorizações de funcionamento fornecidas pela
Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Estado do Pará (Arcon).
Os terminais do Ver-o-Peso estão em atividade há 35 anos e não passaram por
melhorias para aumentar a capacidade de atendimento.
A queda da ponte sobre o rio Moju, ocorrida no início do
ano, resultou no aumento do fluxo de passageiros no local, potencializando os
problemas para os usuários do serviço. A título de comparação, os terminais do
Ver-o-Peso recebem mais passageiros do que o Terminal Hidroviário, que
registrar tráfego de cerca de 4 mil pessoas por dia.
De acordo com o promotor de Justiça Marco Aurélio Nascimento,
coordenador do Centro de Apoio Operacional Constitucional do MPPA, a iminente
reforma do mercado do Ver-o-Peso, anunciada recentemente pela prefeitura de
Belém, deve agravar o problema, pois várias barracas de feirantes serão
deslocadas para o estacionamento do mercado, congestionando o acesso aos
terminais.
Mudança
A reunião desta quarta-feira ocorreu no âmbito de um
inquérito civil, instaurado pela promotora Érica Almeida, que investiga a
segurança e qualidade do serviço de transporte fluvial em Barcarena. Como a
atividade impacta os consumidores da capital, a promotora Joana Coutinho está
atuando conjuntamente no procedimento, com apoio do promotor de Justiça Marco
Aurélio Nascimento.
Durante o encontro foram debatidas alternativas para
aprimorar o transporte dos passageiros entre Belém e Barcarena. O MPPA sugeriu
desativar os terminais do Ver-o-Peso e remanejar o embarque e desembarque para
o Terminal Hidroviário de Belém, localizado perto do mercado, no início da
Avenida Marechal Hermes.
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| Membros do MPPA e do governo estadual discutem alternativas em reunião sobre o transporte fluvial |
Representantes da Companhia de Portos e Hidrovias do Pará
(CPH), responsável pela administração do terminal hidroviário de Belém,
argumentaram que o local não tem capacidade instalada para receber os
passageiros. Os técnicos da CPH sinalizaram, contudo, que a reforma e
utilização do armazém 10, anexo ao terminal, pode viabilizar o atendimento da
demanda. A possível obra está em análise por parte do governo estadual.
Encaminhamentos
Diante da sugestão do MPPA, a CPH anunciou que nesta semana
já será iniciada a operação de uma empresa que fará o transporte de
passageiros, em lancha rápida, entre os municípios de Belém e Barcarena, com
embarque e desembarque no Terminal Hidroviário de Belém.
Representantes do governo do Estado estão analisando também
a possibilidade de deslocar parte do embarque e desembarque de passageiros do
Ver-o-Peso para um terminal instalado na Estação das Docas, que é
operacionalizado atualmente pela empresa Valeverde, concessionária do local.
Segundo os participantes da reunião, este terminal fica ocioso durante parte do
dia.
Presente à reunião desta quarta-feira, o titular da
Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia (Sedeme),
Iran Lima, disse que o governo estadual planeja investir em uma nova plataforma
de passageiros para o Terminal Hidroviário de Belém. A estrutura, a ser
disponibilizada ainda em 2019, deve conter rampa articulada e cobertura para
tráfego de passageiros.
Quando entrar em operação, a nova plataforma vai permitir
que parte do fluxo de passageiros seja deslocado do Ver-o-Peso para o Terminal
Hidroviário de Belém.
Enquanto as benfeitorias no Terminal Hidroviário de Belém
não são implantadas, o MPPA pediu à prefeitura de Belém que promova melhorias
no entorno dos terminais do Ver-o-Peso, entre eles a limpeza da área e maior
segurança por parte de guardas municipais. O poder público municipal se
comprometeu a atender os pedidos. A Polícia Militar do Pará também sinalizou
que vai intensificar ações de segurança no local.
Texto: Fernando Alves
Assessoria de Comunicação Social
Com informações do MP/PA.
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