Blog do Carlos Baía

A um mês do lançamento de um blog pelo Planalto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta sexta-feira que o país nunca viveu um ambiente de liberdade de informação tão grande e, acredita que com o acesso cada vez maior à Internet, a imprensa tradicional está perdendo poder para os novos meios. "Finalmente este país está tendo o gosto da liberdade de informação", disse Lula em discurso no 10o Fórum Internacional Software Livre em Porto Alegre (RS). "Estamos vivendo um momento revolucionário da humanidade em que a imprensa já não tem o poder que tinha há alguns anos. A informação já não é mais uma coisa seletiva em que os detentores da informação podiam dar golpe de Estado", afirmou. Lula e a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) fizeram um balanço dos invest imentos federais nas áreas de implantação de software livre e programas de inclusão digital em órgãos públicos e em programas para a sociedade. Ao defender a liberalização do software, Lula disse: &quo

A operação de busca por destroços e vítimas do voo 447 da Air France foi encerrada oficialmente hoje. No período de 26 dias de trabalhos, os militares resgataram 51 corpos de passageiros e tripulantes - 14 deles já identificados no Instituto Médico-Legal (IML) do Recife - e 600 partes e componentes estruturais do Airbus A330, além de bagagens. Os Comandos da Marinha e da Aeronáutica decidiram pôr fim à ação por conta da "impraticabilidade de se avistarem sobreviventes ou corpos". Em nota, os militares ressaltaram que, nos últimos 15 dias, foram encontrados somente dois corpos no Oceano Atlântico. "Nos últimos nove dias, nenhum corpo ou despojo foi avistado", traz o comunicado. Os 51 corpos localizados foram entregues à Polícia Federal (PF) à Secretaria de Defesa Social de Pernambuco para identificação e as partes do avião, à comissão de investigação francesa. Permanecer am no mar apenas as embarcações da Marinha da França, que tentam captar emissões das caixas de da

Os deputados João Salame e Arnaldo Jordy (PPS), Eduardo Costa e Joaquim Passarinho (PTB) convocaram os representantes das secretarias estaduais de Fazenda, Raimundo Trindade, e Planejamento, José Julio, para esclarecer dúvidas sobre a arrecadação do Estado. Os parlamentares querem saber se a arrecadação... ...aumentou ou reduziu e por que houve queda nos repasses do Executivo para os outros poderes. Segundo o presidente da Assembleia, deputado Domingos Juvenil (PMDB), este ano o governo deixou de repassar para a Casa cerca de R$15 milhões. O Executivo justifica que houve queda na arrecadação por causa da crise econômica. Segundo a Sefa, no entanto, nos primeiros quatro meses do ano houve aumento na receita do estado, em comparação com o mesmo período do ano passado. "Queremos saber, afinal, o que está acontecendo com a arrecadação. Se houve redução, como diz o governo, ou aumento, como declara a secretaria de Fazenda", argumenta João Salame. Diante das informações desencontra

O Ministério Público de Mato Grosso do Sul recorreu ao Supremo Tribunal Federal contra a absolvição de dois homens acusados de explorar sexualmente três meninas de 14 anos. O Superior Tribunal de Justiça livrou José Luiz Barbosa, o Zequinha Barbosa (campeão mundial em 1987 na corrida de 800 metros rasos) e o seu ex-assessor Luiz Otávio Flores da Anunciação de responder Ação Penal. A informação é da Agência Brasil. Antes de o caso chegar ao STJ, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul entendeu que “não há como falar em exploração sexual diante da ausência da figura do explorador, também conhecido como 'cafetão', bem como do conhecimento desse fato pelos ora recorridos. Não houve a configuração da prática do delito previsto no Artigo 244-A do Estatuto da Criança e do Adolescente”. Para a procuradora Ariadne de Fátima Cantu Silva, o raciocínio da defesa é “extremamente cruel” e “legaliza a prostituição infantil”. Em sua opinião, a conclusão dos julgamentos leva a crer que “não

... ficou para a Promotora SANDRA! A Elegante e Atuante Promotora de Justiça do Municipio de Barcarena Sandra Fernandes de Oliveira Gonçalves foi escolhida pelo Conselho de Profissionais do Estado do Pará para receber o prêmio Mulher Padrão do Pará 2009. É o reconhecimento pelo trabalho realizado naquele município. Parabéns! Fonte: (Assessoria de Imprensa do MPE/PA http://www.mp.pa.gov.br/ )

A polícia apreendeu o carro de um médico na casa de Michael Jackson em Holmby Hills, em Los Angeles, na madrugada desta sexta (26). De acordo com autoridades locais, o veículo, uma BMW prateada, pode conter drogas ou outras evidências que ofereçam pistas sobre as causas da morte do rei do pop na quinta (25). A porta-voz da polícia de Los Angeles Karen Rayner disse que o médico está sendo procurado para prestar depoimento mas, segundo a Fox News, o profissional – cuja identidade ainda não foi revelada – está desaparecido. Ele estava na casa que era alugada por Jackson na região de Holmby Hills, quando o chamado de socorro foi feito. “O carro foi apreendido porque pode conter medicamentos ou outras evidências que podem auxiliar os investigadores do caso a determinar a causa da morte de Michael Jackson”, disse Rayner. O médico legista do Condado de Los Angeles Brian Elias disse na manhã desta sexta (26) que a necrópsia poderia durar horas. Ele afirmou ainda que os resultados de outros tes

Este é o título dado a VEREADORA "LAURINHA" do PSC, lá do Municipio de BARCARENA! MOTIVO? É QUE A PARLAMENTAR, AINDA NÃO DISSE "PARA O QUE VEIO", ALIÁS FOI ELEITA COMO A ÚNICA OPOSIÇÃO na CIDADE, pela COLIGAÇÃO que APOIAVA ANTÔNIO CARLOS VILLAÇA,PARA SURPRESA de SEUS ELEITORES A REFERIDA VEREADORA, SEMANAS APÓS AS ELEIÇOES... JÁ ESTAVA POSANDO EM FOTOS AO LADO DO ATUAL PREFEITO, QUE LOGO SERIA CASSADO POR COMPRAS DE VOTOS! SAMAÚMA: Conversei no último Domingo,21/06 com a VEREADORA "ONÇA", ops! "LAURINHA" e ela indignada nos falava do caos que encontra-se Barcarena (quem a ouvia falar, nem imaginava que ela fosse uma vereadora), a mesma me adiantava que quando vai até o prefeito (O CASSADO) ele a "conforta" dizendo que não pode fazer nada, enquanto seu caso na justiça não estiver resolvido e ela sai triste da Conversa. E indaguei a mesma... Porque vereadora, a Srª não pega o microfone da Câmara e pergunta a ele para todos nós ouvirmos

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou na última terça-feira (23) emenda do Senado Federal que sugere a troca das estrelas correspondentes ao Pará e ao Distrito Federal no círculo azul da bandeira nacional.A emenda foi sugerida ao Projeto de Lei 350/99, do Poder Executivo, que trata das formas e da apresentação dos símbolos nacionais. O relator que avaliou a sugestão na CCJ, deputado Jaime Martins (PR-MG), defendeu a aprovação da proposta do senador Marcelo Crivella (PRB-RJ).O projeto original, do Poder Executivo, manteve uma tradição: a única estrela localizada acima da faixa de Ordem e Progresso, a chamada "Spica - Alfa de Virgem", continuou representando o estado do Pará, o estado mais ao norte do País no início da República. Naquela época, nem Roraima, nem Amapá existiam.Mas o senador achou que faria mais sentido a inversão das duas correspondências e sugeriu que a estrela acima da faixa homenageie o Distrito Federal, que, segundo ele, era a co

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou na madrugada desta sexta-feira (26) por unanimidade os mandatos do governador do Tocantins, Marcelo Miranda (PMDB), e de seu vice, Paulo Sidnei Antunes (PPS), por abuso de poder político. Eles, porém, poderão ficar no cargo até que se esgotem as possibilidades de recurso na Justiça Eleitoral contra a cassação. As acusações contra Miranda e Antunes foram feitas pelo segundo colocado nas eleições do estado em 2006, o ex-governador José Wilson Siqueira Campos (PSDB), que pretendia herdar o cargo. O TSE, no entanto, determinou que, caso confirmada a cassação após a análise final de eventuais recursos, seja convocada eleição indireta, a ser realizada pela Assembleia Legislativa do Tocantins. No novo pleito, qualquer cidadão poderá se candidatar, mas o governador e vice cassados não poderão concorrer. Entre as acusações contra Miranda estão a de promessa de vantagens a eleitores, preenchimento de cargos públicos de forma irregular, distribuição de b

JOANESBURGO (África do Sul) – O Brasil sofreu, mas garantiu vaga na final da Copa das Confederações. Valente, a África do Sul conseguiu se segurar até os 41 minutos do segundo tempo, quando Daniel Alves cobrou falta com perfeição, acertou o ângulo do goleiro Kuhne e definiu o placar. Contra um adversário mais fechado que os anteriores, o Brasil teve muita dificuldade para criar. Arriscou alguns chutes de longe, contou com duas jogadas individuais de Kaká e quase não viu Robinho e Luís Fabiano em campo. No final, brilhou a estrela de Dunga, e o jogador que ele colocou em campo para tentar mudar a partida cumpriu a missão. Agora, o Brasil enfrenta os Estados Unidos no domingo, às 15h30 (de Brasília), na decisão da Copa das Confederações. Mais cedo, às 10h, a África do Sul, do técnico brasileiro Joel Santana, joga pela terceira posição contra a Espanha. Fonte: (IG - esporte)

O projeto de reforma eleitoral, que será apresentado aos líderes da Câmara na próxima semana, prevê uma mudança que desagrada ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Dentro do texto acordado na comissão formada para atualizar a legislação, está prevista a adoção do voto impresso a partir das eleições de 2014 como uma forma de aumentar a segurança do processo. Para a Justiça eleitoral, entretanto, usar a impressão dos sufrágios é um retrocesso em todo o processo. Em 4 de junho, uma comissão de deputados começou a debater a atualização da legislação eleitoral a pedido do presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP). Entre as mudanças previstas, estão a liberação da internet para a campanha e a retomada do controle eleitoral por parte do Parlamento ( leia mais ). Porém, uma discussão antiga entre os parlamentares acabou entrando no texto final: a materialização do voto do eleitor durante o pleito. De acordo com a proposta, o eleitor verá um resumo dos candidatos escolhidos na tela e no pape

Cabe indenização por danos morais para familiares de quem morreu em acidente de trânsito com transporte gratuito. Com esse entendimento, a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça manteve a decisão que determinou o pagamento de quantia equivalente a 150 salários mínimos por danos morais para uma viúva. O marido morreu em transporte gratuito fornecido pela empresa em que trabalhava. O tribunal paranaense reconheceu a responsabilidade conjunta do condutor do caminhão e da empresa. “É responsável pelo acidente o empregador que confia a direção de seus veículos a pessoas não habilitadas, que transitam com as máquinas à noite, utilizando o acostamento e parte da pista de rolamento, sem providenciar qualquer meio de sinalização”, afirmou o tribunal. Ainda segundo o tribunal paranaense, é também responsável pelo acidente o condutor do veículo que, mesmo transportando passageiros gratuitamente, colocou-os na carroceria aberta de seu caminhão, expondo-os a riscos previsíveis e desnecessários. O

Controlar o mosquito amplamente responsável por infectar pessoas com o vírus da dengue não é fácil. Isso porque o inseto, o famoso Aedes aegypti, evoluiu em paralelo com os humanos, vivendo nas proximidades e se reproduzindo até mesmo nas menores concentrações de água – água da chuva numa lata jogada, por exemplo, ou o pires embaixo de um vaso de flores. Com tantos locais possíveis para reprodução, espalhar pesticida pode ser uma atividade meticulosa e cansativa. Porém, Gregor J. Devine, da Rothamsted Research, um instituto especializado em agricultura na Inglaterra, teve uma ideia diferente: por que não deixarmos que os próprios mosquitos façam o trabalho? Ampliando estudos de laboratório que mostravam a capacidade de os mosquitos adultos apanharem um inseticida e transferi-lo, Gregor e seus colegas conduziram experimentos de campo em Iquitos, no Peru, usando piriproxifeno, um composto capaz de matar larvas sem causar danos a mosquitos adultos (ou a humanos, nas quantidades utilizada

Começou às 19h35 desta quinta-feira (25) o julgamento do processo de cassação dos mandatos do governador de Tocantins, Marcelo Miranda (PMDB), e de seu vice, Paulo Sidnei Antunes (PPS). Ambos são acusados de compra de votos, abuso de poder econômico e conduta vedada a agente público pelo segundo colocado nas eleições para governador em 2006, José Wilson Siqueira Campos (PSDB). Entre as acusações contra o governador, estão as de promessa de vantagens a eleitores, preenchimento de cargos públicos de forma irregular, distribuição de bens custeados pelo serviço público, uso indevido de meios de comunicação e doações de 14 mil cheques-moradia. Desde o início do processo, Miranda nega irregularidades. fonte: (G1)

Mais três corpos - totalizando agora 14 - foram identificados hoje pela força-tarefa encarregada das identificações e necropsias das vítimas do voo 447 da Air France. Integrada por médicos legistas da Polícia Federal e Secretaria de Defesa Social de Pernambuco, a força-tarefa informou também, por meio de nota divulgada no fim do dia, que o número de corpos resgatados subiu para 51. Um dos fragmentos levados ao Instituto de Medicina Legal (IML) do Recife na terça-feira é de tecido humano. Os três corpos - todos de estrangeiros - foram identificados a partir de exames odontológicos. Dois são do sexo masculino e um do feminino. As embaixadas dos países de origem destas vítimas foram comunicadas e, a pedido dos familiares, nenhum nome foi divulgado. A força-tarefa já havia identificado outros 11 corpos na semana passada - dez de brasileiros e um de estrangeiro. O Airbus desapareceu na noite do último do dia 31, a cerca de 900 quilômetros do arquipélago de Fernando de Noronha, com 228 pess

Michael Jackson, considerado o Rei do Pop, morreu na tarde desta quinta-feira (25) após sofrer parada cardíaca e ser levado às pressas para o hospital UCLA Medical Center, em Los Angeles. O cantor de 50 anos não estava respirando quando os paramédicos chegaram à sua casa e deu entrada no hospital em estado de coma. Cobertura completa: M. Jackson A morte de Jackson foi confirmada pelo porta-voz do Instituto Médico Legal de Los Angeles, Fred Corral, em entrevista à rede de TV CNN pouco antes das 20h30, horário de Brasília. "Posso dizer neste momento que fomos informados por investigadores do Departamento de Polícia de Los Angeles Oeste que Jackson foi levado (...) para o hospital. Ao dar entrada, estava sem os sinais vitais e foi declarado morto por volta das 14h26 esta tarde [18h26, horário de Brasília]", declarou Corral à CNN. Antes, o site do jornal "New York Times" publicou que uma autoridade da cidade de Los Angeles "afirmou que ele morreu à 1h07 PM, horári

O Fúncionário MÁRCIO MELO, da Empresa (PR.DISTRIBUIDORA de BEBIDAS) da Cervejaria SCHINCARIOL, que fica localizada na BR-316 ANANINDEUA/PA. ingressou com AÇÃO contra a REFERIDA CERVEJARIA e a DISTRIBUIDORA, na AÇÃO o FUNCIONÁRIO PEDE a "SIMBOLICA" quantia de R$: 120 Milhoes, pelo fato de ter sido Acusado injustamente de ter Participado de um desvio de Dinheiro e Mercadorias na Referida Distribuidora, tendo o funcionario permanecido preso indevidamente por 5 dias, tendo sua fotografia sido exposta nos jornais do estado como se fosse um Criminoso. O Advogado do Funcionario, Dr. Elson Soares, mediante a agrave intensidade dos danos morais causados ao funcionario Marcelo Melo ingressou com a RESPECTIVA AÇÃO TRABALHISTA, solicitando a REICISÃO IMEDIATA do CONTRATO de TRABALHO, acumulada com AÇÃO INDENIZATÓRIA por DANOS MORAIS no VALOR de R$: 120 milhoes. JUSTIFICANDO que tal valor não é absurdo, nem Faraônico, mas trata-se e tem portanto o Respectivo valor Confirmado pelo Juízo da

A Caixa Econômica Federal sorteou, nesta quarta-feira (24), as dezenas do concurso número 1.085 da Mega-Sena. Confira os números sorteados: 12 - 21- 39- 40- 50 - 55 O prêmio para quem acertar os seis números é de R$ 45 milhões - o maior prêmio sorteado em 2009. A Caixa Econômica Federal ainda não informou se houve ganhadores.

A legislação que proíbe a importação de pneus usados é constitucional, decidiu o Plenário do Supremo Tribunal Federal nesta quarta-feira (24/6). Por oito votos a um, os ministros declararam que as leis que disciplinam o assunto estão de acordo com a Constituição Federal e devem ser cumpridas. O julgamento foi pedido pelo presidente da República, por meio da Advocacia-Geral da União, em Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental contra decisões da Justiça que têm autorizado as importações. O julgamento estava suspenso por um pedido de vista do ministro Eros Grau, que trouxe seu voto nesta quarta-feira (24/6) — clique aqui para ler. A maioria dos ministros da corte, inclusive Eros Grau, acompanhou integralmente o voto da relatora, ministra Cármen Lúcia. O governo utilizou como principal fundamento o artigo 225 da Constituição Federal, que assegura a todos o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, ameaçado pela incineração e pelo depósito de pneus velhos. A ministra

Assessoria da procuradoria, nos informa que o nobre Procurador Eleitoral Dr. Ubiratan Cazeta, após chegar de Brasilia, já encontra-se em Castanhal. Amanhâ 25/06, em seu Gabinete conversa conosco para falarmos do assunto: PARECER/BARCARENA/TRE. abraços.

Blog do J.Bosco

Funcionários, do HOSPITAL MUNICIPAL lá do Municipio de Barcarena, acabam de Nos ligar e informar em "PRIMAZIA" como diria o saudoso "ADAMOR FILHO"... Bom! a informação é que o ATUAL PREFEITO de BARCARENA, SIM AQUELE MESMO QUE ESTA CASSADO pela JUSTIÇA , O REFERIDO ACABA de DAR ENTRADA NO HOSPITAL da CIDADE com "PRINCIPIO de INFARTO"... O PACIENTE, CHEGOU SEM ALARDE AO LADO DA ESPOSA... O CASO APARENTA SER GRAVE, POIS O MESMO DEVE TER SEU PLANO DE SAÚDE, MAS PREFERIU NÃO CORRER O RISCO DE PEGAR A ESTRADA EM DIREÇÃO A UM HOSPITAL PARTICULAR! O MOTIVO DO INFARTO?? ah... sou repórter, não sou pajé. A única coisa que aconteceu hoje, é que A RÁDIO METROPOLITANA FM 94,3 (sempre ela), noticiou que em conversa com o PROCURADOR FEDERAL Dr. UBIRATAN CAZETA, o mesmo prometeu entregar amanhâ,24/06 seu ESPERADO e IMPORTANTE PARECER ao TRE/pa. e pelo que parece, ouve vasamento de que o PARECER do HOMEM é favorável a PERMANÊNCIA de sua CASSAÇÃO. égua! será este o motivo?

O casal José de Arimatéia, 50 anos, e Lúcia de Amorim, 42 anos, desafiou o medo para dançar forró em Galante, distrito de Campina Grande (PB), nesta terça-feira (23). Os dois não resistiram ao som do ritmo pé-de-serra e, mesmo sobre os trilhos do Trem Forroviário, requebraram a cintura para curtir a festa de São João. Arimatéia não quis assumir o namoro, mas disse que a “amizade colorida” não tem idade e que a festa ajuda a aproximar as pessoas. “A gente ainda está se conhecendo e já sabemos que medo não temos. Se o trem vier, ele vem devagar e a gente corre para fora do trilho.” Nem mesmo o sol forte na região fez o casl escolher uma pista de dança com sombra. “Aqui o forró come solto em qualquer lugar. Não tem essa de pista lisinha. Estando bem acompanhados, o que vale é música boa e a alegria da festa.” fonte: Glauco Araújo Do G1, em Campina Grande (PB)

Autor: Roberto Andrés Itzcovich 124 páginas ISBN: 85-752-5388-3 Editora: Safe Ano de publicação: 2006 Categoria: Direito Processual Civil O texto investiga os diversos fatores implicados na velocidade do procedimento quer os comuns aos diversos ritos, quer os específicos de uns ou de outros. Perscruta as origens dos diversos procedimentos e, em especial, do comum ordinário, para entender sua configuração atual. A de instrução é a fase com maior incidência na duração do rito por seu turno a audiência é um dos momentos centrais da instrução destarte, seu desdobramento (adiamento) e o número de audiências têm incidência decisiva na velocidade e na duração do procedimento. O autor pesquisa e analisa os distintos fatores, causas, circunstâncias e princípios relacionados com a velocidade do procedimento. Alguns têm uma vinculação muito estreita com o tempo técnico do processo, e verifica-se que nem sempre estão presentes ou, ao menos, não na medida e proporção adequadas. Há uma importante r

Anúncio para divulgação de um tênis de corrida, dá a entender que o corredor estava tão rápido, que ultrapassou o prédio anterior.

A primeira fase da Campanha Nacional de Vacinação contra Poliomielite, que ocorreu no sábado (20), vacinou cerca de 11,6 milhões de crianças menores de 5 anos, segundo dados divulgados nesta segunda-feira (22) pelo Ministério da Saúde. O balanço parcial mostra que 75,16% da população alvo foi imunizada. A meta era vacinar 14,7 milhões de crianças, número que representa 95% da população de crianças menores de 5 anos. Ainda de acordo com o ministério, o Sul foi a região que teve maior cobertura, com 86,85% das crianças menores de 5 anos vacinadas. Na Região Sudeste, o índice é de 79,96%, 69,1% no Nordeste, 73,52% no Centro-Oeste e 62,79% no Norte. O estado com maior cobertura é o Paraná, com 87,31% das crianças vacinadas. O ministério esclarece que a vacinação continua em todos os municípios, inclusive em zonas rurais e de difícil acesso. De acordo com o ministério, o Brasil já foi certificado pela Organização Mundial de Saúde (OMS) de que não há circulação do vírus da poliomielite no no

Uma campanha lançada na segunda-feira (22) pela Pastoral da Criança orienta mães de todo o país sobre a posição correta para o sono dos bebês. Um estudo do Centro de Pesquisas Epidemiológicas da Universidade Federal de Pelotas (UFPel) mostra que colocar o bebê para dormir de barriga para cima reduz em até 70% o risco de morte súbita. O dado desmente a crença de que ao dormir de barriga para cima o bebê pode aspirar o próprio vômito e se afogar. Segundo o pesquisador Cesar Victora, coordenador do Comitê de Mortalidade infantil de Pelotas (RS), se uma criança está deitada de barriga para cima e se afoga, sua tendência, por instinto, é tossir e com isso chamar a atenção dos pais. No caso da morte súbita, essa reação não acontece e a morte se dá de forma “silenciosa”. Victora ressalta ainda que, ao deitar de lado ou com a barriga para baixo, o bebê respira um ar viciado, ou seja, o ar que ele próprio expira. Apesar de comprovada, a medida ainda é adotada por poucas mães. Dados da Secretar

WASHINGTON: O presidente norte-americano, Barack Obama, assinou nesta segunda-feira um projeto de lei que, pela primeira vez, confere ao governo dos EUA poderes amplos para regulamentar os cigarros e outros produtos à base de tabaco. "Ela vai forçar essas empresas a admitirem mais clara e publicamente os efeitos prejudiciais e mortais dos produtos que vendem", disse Obama. A nova lei estipula limites para os anúncios de cigarro e impede que produtos feitos de tabaco tenham gosto de doce ou fruta, numa tentativa de diminuir o apelo da indústria em crianças e adolescentes. O texto também determina que a Food and Drug Administration, órgão que regula o setor nos Estados Unidos, tenha poder para diminuir a quantidade de nicotina nos produtos feitos de tabaco e bloquear dos rótulos expressões como "light" e "baixo teor". As empresas fabricantes também terão de colocar avisos sobre os perigos do cigarro nas embalagens. Para Obama, a lei vai "salvar muitas v

Um ato secreto do Senado permitiu que um único servidor recebesse quatro contracheques. Todo trabalhador recebe apenas um por mês mensal, mas no Senado, essa regra foi mudada há dez anos, por uma decisão secreta da direção da Casa. Veja o site do Jornal Nacional Um funcionário, que não quis ser identificado, recebeu neste mês quatro contacheques. Um para o salário normal. Outro para vantagens pessoais. Um terceiro para horas extras. E o quarto com a chamada “diferença de teto”, que é a ajuda de custo paga duas vezes ao ano para os senadores, que é estendida aos servidores. A soma de todos esses contracheques fica em R$ 29 mil. Na semana passada, o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), anunciou uma auditoria na folha de pagamento da Casa. Estima-se que pelo menos 300 servidores ganhem acima do limite. Pagamentos fracionados e contracheques ocultos faziam parte da lista de atos administrativos não publicados. Além de driblar o teto constitucional, disfarçava uma política salaria

Um casal paraense foi atropelado em São Paulo, no sábado (20), por um trem da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos, na estação Presidente Altino. Reinaldo Mendes e Liajane Batista, ambos de 27 anos, tiveram um final trágico. Eles teriam saído de uma comemoração juntamente com o irmão dele, Júlio, e a namorada deste. Os quatro foram para a estação apanhar o trem, e Reinaldo teria pulado nos trilhos por brincadeira, mas ficou preso, e Liajane pulou para ajudá-lo, mas o trem já se aproximava em uma curva. Júlio tentou ajudar o casal, mas não houve mais tempo, e eles acabaram sendo atropelados pelo trem, deixando Júlio ferido, com traumatismo craniano, mas ele sobreviveu e está fora de perigo. A namorada dele tentou prestar socorro e descer para os trilhos mas foi impedida por populares.Para reconhecer os corpos, familiares viajaram a São Paulo e, após a liberação, trouxeram os corpos para Belém. O velório aconteceu hoje (22) na... ...capela do Pão de Santo Antônio e o cortejo fúneb

A Associação de Mulheres Empreendedoras (AME) lançará nesta terça-feira (23/6), às 19h, na sede da OAB-DF, o site Maria da Penha . A ideia é fazer do site um canal para defesa de mulheres vítimas de agressões domésticas. A presidente da seccional da OAB, Estefânia Viveiros, presidirá a mesa do evento, ao lado da farmacêutica Maria da Penha, que com sua luta inspirou a criação da lei. A Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06) estabelece mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher. Entre outros pontos, a legislação criou os Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e alterou o Código Penal brasileiro para possibilitar que os agressores possam ser presos em flagrante ou tenham sua prisão preventiva decretada. O objetivo do projeto da AME lançado nesta terça é oferecer orientação jurídica, apoio psicológico e capacitação profissional para mulheres vítimas de violência doméstica no Distrito Federal. A associação foi fundada em 2004 e tem como finalida

Senador Cristovam Buarque (PDT-DF) pediu nesta segunda-feira (22), em plenário, que o presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), se licencie do cargo como resposta à crise que o Senado vive. O pedido foi feito durante a sessão desta tarde logo após Sarney deixar a cadeira de presidente. Para o senador, as medidas anunciadas por Sarney estão em ritmo aquém do esperado e seu afastamento seria necessário. “Peço que o presidente Sarney tire uma licença de 60 dias, que passe a presidência para o vice-presidente (Marconi Perillo (PSDB-GO), que eu espero que tenha velocidade maior. (...) Não dá pa ra esperar mais 60 dias. Não dá para achar o caminho na velocidade do presidente Sarney”. Para Cristovam, a licença acabaria com o fato de Sarney sempre ter que dar explicações quando está ocupando a cadeira de presidente. Fonte: (Agência Senado)

Um frei da Ordem dos Capuchinhos foi preso em flagrante na sexta-feira no município catarinense de Rio do Sul acusado de atentado violento ao pudor. A polícia, com autorização da Justiça, vinha monitorando as ligações diárias do religioso, além de mensagens que enviava pelo seu celular. A delegada Karla Bastos Miguel disse que o envolvimento entre o sacerdote e uma adolescente de 13 anos foi denunciado pelos próprios familiares ao Ministério Público (MP). Na sexta-feira, como a garota estava de castigo e não poderia comparecer ao ensaio do coral da igreja, o frei telefonou para a mãe da adolescente, a quem pediu a liberação. A polícia foi informada e, assim que ela entrou no quarto, fez a prisão. De acordo com a delegada, numa averiguação inicial no computador do religioso, foram encontradas milhares de fotos de meninas, de diversas idades, algumas semi-nuas. Trabalhando há dois anos como pároco na comunidade, o frei admitiu à imprensa o seu envolvimento com a adolescente, mas negou q

A CPI da Saúde da Câmara Municipal resolveu fazer nova reunião hoje (22), na Câmara Municipal de Belém, para ouvir a ex-secretária de saúde municipal, Rejane Jatene. Porém, ainda não se sabe o teor das declarações da ex-secretária, pois, a comissão da CPI não permitiu que a imprensa adentrasse o local. Ao chegar ao local, Rejane também se recusou a falar com a imprensa. A certa altura, o depoimento da ex-secretária foi interrompido pelo vereador Gervásio Morgado. Segundo informações, Rejane estaria hesitando ou não sabendo responder algumas perguntas, e assim, o vereador decidiu pelo interrompimento da sessão.Ainda não se sabe se o depoimento da ex-secretária será retomado em outra ocasião. Fonte: (Diário Online)

Desembargadores das Câmaras Criminais Reunidas do Tribunal de Justiça acolheram o pedido de desaforamento, para transferir de Castanhal para Belém, o júri popular do advogado João Bosco Guimarães, 40 anos. Ele responde por homicídio qualificado (art.121, §2º, inc.I e IV, do CPB, e art.12 e 15 da lei 10.826/2003), praticado contra Fabrício Ramos Couto então promotor de justiça da comarca de Marapanim, crime praticado em novembro de 2006, no Fórum daquela comarca, 120 km de Belém. O crime ocorreu na manhã do dia 24 de novembro de 2006, nas dependências do Fórum da Comarca de Marapanim, no interior do gabinete do Promotor de Justiça. O advogado munido de dois revólveres desferiu tiros na vítima Fabrício Ramos Couto, que faleceu no local. Devido a suspeição alegada pela juíza da Comarca de Marapanim, os autos foram encaminhados para Castanhal, por determinação da Corregedoria de Justiça das Comarcas do Interior, tendo sido a denúncia dia 7 de dezembro e quatro dias depois fora recebida. Du

Desembargadores das Câmaras Criminais Reunidas do TJE apreciaram cerca de 40 pedidos de habeas corpus, em sessão ordinária do órgão colegiado realizada nesta segunda feira. Sob a presidência da desembargadora Raimunda do Carmo Gomes Noronha, vice-presidente do Tribunal de Justiça, durante a sessão foi apreciado, entre os recursos, o mérito do pedido de hábeas corpus liberatório em favor de Luis Seffer, preso no Rio de Janeiro no último dia 25 de maio. À unanimidade os desembargadores das Câmaras Criminais decidiram que Luiz Afonso Seffer, respondendo por crime de estupro e atentado ao pudor, reúne condições de responder o processo em liberdade. A decisão confirmou a liminar deferida no último dia 29 de maio, pelo desembargador Raimundo Holanda Reis, relator do HC. O ex-deputado estadual responde perante a Vara de Crimes Contra Crianças e Adolescentes por abusar sexualmente de uma menina de 13 anos, que trouxe do interior para morar em sua casa. A prisão preventiva foi decretada pelo j

Desde o início da atual legislatura, Casa já foi alvo de 18 denúncias.Do caso Renan à revelação de atos secretos: saiba o que aconteceu... clique no link do (G1) http://g1.globo.com/Noticias/Politica/0,,MUL1201393-5601,00.html

Sebastião Curió Rodrigues de Moura, o major Curió, o oficial vivo mais conhecido do regime militar (19 64-1985), abriu o seu lendário arquivo sobre a Guerrilha do Araguaia (1972-1975). Os documentos, guardados numa mala de couro vermelho há 34 anos, detalham e confirmam a execução de adversários da ditadura nas bases das Forças Armadas na Amazônia. Dos 67 integrantes do movimento de resistência mortos durante o conflito com militares, 41 foram presos, amarrados e executados, quando não ofereciam risco às tropas. Até a abertura do arquivo de Curió, eram conhecidos 25 casos de execução. Uma série de documentos, muitos manuscritos do próprio punho de Curió, feitos durante e depois da guerrilha, contraria a versão militar de que os mortos estavam de armas na mão na hora em que tombaram. Muitos se entregaram nas casas de moradores da região ou foram rendidos em situações em que não ocorreram disparos. Os papéis esclarecem passo a passo a terceira e decisiva campanha militar contra os co mun

DIREITO DE INFORMAR... A Suprema Corte de Justiça do México entendeu, recentemente, que a liberdade de expressão deve estar acima do direito de privacidade de funcionários públicos. Os ministros livraram o diretor do jornal reg ional Antorcha, José Sacramento Jesús Orozco Herrera, condenado a três anos de prisão por publicar fatos da vida do então prefeito da cidade. A informação é do jornal Proceso. O jornal publicou entrevista com o ex-motorista do prefeito, onde ele afirmou que o político utilizou bens públicos em benefício próprio. Insatisfeito, o político recorreu à Justiça. No processo, alegou que o texto foi uma ofensa a sua vida privada. O pedido foi aceito pelo Tribunal Colegiado da cidade mexicana de Guanajuato e o jornalista condenado. Orozco Herrera recorreu, então, à Suprema corte, que anulou a sentença de três anos contra ele. Para os ministros, é natural que meios de comunicação noticiem fatos da vida pública dos políticos, já que o tema é de interesse da sociedade. A d