Parlamentar lista entre os desafios da comissão em 2021, o combate ao feminicídio.
A deputada Elcione Barbalho (MDB-PA) foi eleita presidente da Comissão dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados. Ela substitui a deputada Luísa Canziani (PTB-PR) no cargo, que foi a deputada mais jovem a presidir uma comissão na Casa, aos 22 anos.
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher debate e vota
temas como violação dos direitos da mulher, em especial violência doméstica. O
colegiado fiscaliza e acompanha programas governamentais relativos à proteção
dos direitos da mulher; programas de saúde materno-infantil e de prevenção e de
enfrentamento do câncer do útero, de mama e outros, além de programas relativos
ao combate à violência e à exploração sexual de crianças e de adolescentes do
sexo feminino.
Além disso, monitora condições de trabalho, em especial da
mulher do campo, e trata de matérias atinentes à igualdade racial das mulheres.
Elcione lembrou que foi autora de projeto de resolução para
criação da comissão (PRC 8/07), em 2007, mas somente em 2016 o colegiado foi
efetivamente aprovado pelos deputados e criado. “Essa comissão foi projeto meu,
eu consegui junto ao [ex-presidente da Câmara] Henrique Eduardo Alves,
inclusive contra outras mulheres, que não queriam que a comissão fosse criada,
e venci”, disse, emocionada, ao ser eleita.
Biografia
Elcione cumpre seu sexto mandato na Câmara. Ocupa a
vice-presidência da Comissão Mista de Combate à Violência Contra a Mulher do
Congresso Nacional. Foi procuradora da Mulher na Casa de 2011 a 2016, quando,
salientou, viajou pelo Brasil implantando procuradorias da mulher em diversos
municípios, “com o intuito de criar uma rede de proteção das mulheres”.
Foi ainda presidente da Comissão de Seguridade Social e Família em 2009 e vice-presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Narcotráfico em 1999-2000.
Desde 1981 é filiada ao PMDB e foi vice-líder do partido na Casa várias vezes, além de presidente de honra do PMDB-Mulher.
Nascida em Belém (PA), é formada em Pedagogia e foi a vereadora mais votada em Belém em 2005.
É autora do Projeto de Lei 6298/19, que determina que as delegacias de polícia, os centros de referência, os serviços de saúde, as promotorias de Justiça e as defensorias públicas apliquem o Formulário Nacional de Risco e Proteção à Vida (Frida), para uniformizar o atendimento à mulher vítima de violência doméstica no País. O texto recebeu pedido de urgência e aguarda análise do Plenário da Câmara.
Fonte: Agência Câmara de Notícias
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