Blog do Carlos Baía

Governador do Estado, Simão Jatene, informou que não comparecerá à posse do novo governador eleito, Helder Barbalho, no dia 1º de janeiro de 2019. Embora não esteja presente, desejou que o novo governador exerça um trabalho "muito melhor", pois "o benefício será para o povo paraense", disse.  A declaração foi dada, na manhã deste domingo (30), durante visita ao Hospital Abelardo Santos, último ato de seu governo, no distrito de Icoaraci, em Belém.  A programação de posse do novo governador do Estado começará, nesta segunda-feira (31), com uma missa na Catedral Metropolitana de Belém e no dia seguinte, a cerimônia de posse oficial ocorre na Assembleia Legislativa, em Belém, e nas cidades de Marabá e Santarém, de forma simbólica. Em tom de derrota e revolta ele bradou: Foto/Divulgação "Não vou participar da transferência de faixa para ficar claro uma questão: disse claramente que se fosse um ato cívico, dentro do Palácio, eu faria. Mas um ato polít

A informação nos chegou através do próprio diretor presidente do ‘Clube Dos Mesatenistas De Barcarena’ Hermogenes Furtado. “Boa noite meu amigo, lamento informar, mas nosso premiado clube está parando suas atividades, iniciamos nossas atividades em julho de 1999, neste trajeto, tivemos inúmeras conquistas em campeonatos municipais estaduais e até nacionais, inclusive fomos por três vezes campeões brasileiro na modalidade especiais. Foram mas de mil alunos que passaram por aqui, e temos certeza que podemos colaborar na vida de cada jovem e adolescente que por aqui. Mas, por falta de um apoio maior, um incentivo, fechamos nossas portas. Lamento informar aos pais e nossos meninos.” Clique AQUI e conheça a fanpage do Clube Dos Mesatenistas De Barcarena’ e veja a estrutura que era disponibilizada.

Foto/Divulgação A escolhida por Helder para ocupar a Secretaria de Cultura do Estado escreveu em sua página no face book sobre o assunto: “Fui candidata ao senado nas eleições de 2018 com apenas 8 segundos de tempo no rádio e na tevê, apresentando uma plataforma progressista, numa campanha realizada com recursos modestos. Nosso projeto foi recebido com carinho e confiança por milhares de paraenses. O resultado foi inegavelmente expressivo: alcançamos mais de 585 mil votos. Um dos pontos centrais da plataforma que apresentamos foi a defesa da cultura como fator de afirmação de nossa identidade, ancestralidade e de nossas memórias e tradições. Mas também como importante indutor econômico, fortalecendo ciclos criativos e colaborativos de geração de emprego e renda. Esta semana recebi um convite desafiador, feito pelo governador eleito Helder Barbalho: assumir a Secretaria de Cultura do Pará. Não chegamos ao Senado. Mas se a porta do parlamento, por ora, se fechou, ent

Era 01 de Janeiro de 1991, quando Helder Barbalho (terno cinza) com seus 11 Anos prestigiava a posse de Seu pai Jader Barbalho com 46, na posse de seu segundo mandato como Governador do Estado. Desta memorável data até 01 de Janeiro de 2019, contabilizamos 28 Anos de trabalho e experiência pública do a época "Menino Helder" a Hoje Ex-ministro e Atualmente o 42º Governador Eleito Helder Barbalho. 01 de Janeiro de 1991 Veja quem foram os últimos 9 governadores até a chegada de Helder  Parabéns ao Pará! Parabéns e Bom Governo ao Helder, Lúcio Vale & Equipe.

A 7ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal condenou uma clínica a pagar R$ 50 mil de indenização ao pai de um paciente que se suicidou quando estava internado. Segundo o colegiado, é inequívoca a presença de vínculo entre o dano e o ato omissivo do estabelecimento, justificando assim o dever de indenizar.  “Embora o paciente tenha se internado por diversas ocasiões pelos mesmos motivos, não cuidou a empresa especializada tanto em tratamento de dependência química quanto em atendimento psicológico e psiquiátrico, em estabelecer, a partir de avaliação médica, pois ausente qualquer relatório nesse sentido, um tratamento adequado ao interno, caracterizando assim o dever de zelar pela incolumidade física da pessoa que estava sob seus cuidados”, afirmou o relator, desembargador Romeu Gonzaga Neiva. Culpa Exclusiva Anteriormente, o juiz da 1ª Instância julgou a ação improcedente, por entender que não houve problema na prestação dos serviços de internação oferecidos p

Uma das líderes do MDB Mulher Nacional e presidente de honra do núcleo, a deputada federal reeleita Elcione Barbalho (PA) comemora o fim de um mandato dedicado, principalmente à saúde e às causas femininas. Dep. Federal Elcione recebendo seu diploma de reeleição. Foram mais de R$ 15 milhões em emendas individuais destinadas pela parlamentar ao estado do Pará em 2018. Dando continuidade ao trabalho, para o orçamento da União de 2019, a deputada já indicou R$ 100 milhões para construção de Unidades de Saúde da Mulher, além de R$ 102 milhões para a implementação de políticas de igualdade e enfrentamento de violência contra as mulheres no Brasil. "A saúde da mulher é reivindicação recorrente. Tratar a saúde delas é taxa de adoecimento do sexo feminino e cuidar de toda a família", afirmou Elcione. Com informações do MDB/Mulher

Reeducandos vinculados ao projeto Começar de Novo que atuam na digitalização de documentos e na organização do arquivo do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) fizeram uma pausa para se confraternizar, nesta quarta-feira, 19. Eles se reuniram com servidores e o com o coordenador do projeto no Pará, juiz Cláudio Rendeiro nesta quarta-feira, 19, no Arquivo Regional de Belém. Criado em 2009 por determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o projeto Começar de Novo tem a finalidade de promover ações de reinserção social de presos, egressos do sistema carcerário e de cumpridores de medidas e penas alternativas, a fim de prevenir a reincidência da prática de crimes. Para isso, promove ações de desenvolvimento sociocultural, capacitação e qualificação profissional e inserção no mercado de trabalho. O encontro iniciou com uma palestra motivacional, feita pelo juiz Cláudio Rendeiro, que falou aos reeducandos sobre a existência de paradigmas e estigmas relacionados a pessoas que estiv

O Coronel Hayman assumirá o Corpo de Bombeiros Militar. Ele é graduado em Engenharia Florestal pela Universidade Federal da Amazônia, bacharel em Direito pela ESMAC, bacharel em Riscos Coletivos pela ABMPA, pós-graduado em Defesa Social e Cidadania pela UFPA. Segundo a própria postagem do Governador Helder no twiiter, informa que o Cel. Hayman Ingressou na corporação em 1992, pertence ao quadro de oficiais combatentes, possui curso de aperfeiçoamento e comando e é o atual diretor de serviços técnicos do Corpo de Bombeiros, responsável pela gestão da área de segurança contra incêndio e emergência. Veja a postagem do twitter:

Com a aproximação do período de recesso escolar de fim de ano, a 1ª Vara da Infância e da Juventude de Belém alerta pais e responsáveis para as regras do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei 8.069/90 – com relação a viagens nacionais e internacionais.  Viagem nacional No caso de viagem em território nacional de crianças até 12 anos de idade incompletos, não é necessária autorização quando estiverem acompanhadas de: 1- um dos pais, mesmo que sejam adolescentes; 2- de avós, tios legítimos (irmãos dos pais) e irmãos maiores de idade; 3- pessoas que detenham a guarda ou tutela judicial.  São obrigatórias as apresentações à empresa de transporte, antes do embarque e para comprovação de parentesco e responsabilidade, da certidão de nascimento original da criança ou da cópia autenticada em cartório, além do documento de identidade original da pessoa responsável, ou se for o caso, do documento original da guarda ou tutela judicial. Não são aceitos como documentos

O aplicativo WhatsApp, de mensagem instantânea, passará a ser utilizado como meio de intimação de partes em processos que tramitam nos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Judiciário paraense. Minuta de resolução nesse sentido foi aprovada pelo Pleno do Tribunal de Justiça do Pará, em sessão realizada nesta quarta-feira, 19, instituindo o referido procedimento de intimação. A adesão ao sistema, no entanto, será voluntária, uma vez que os interessados em aderir à modalidade deverão preencher e assinar o documento a ser entregue pela secretaria da unidade judiciária e informar o número de telefone respectivo. Conforme o artigo 1º da resolução, “As intimações por WhatsApp serão enviadas a partir de aparelho de telefonia móvel destinado à secretaria da unidade judiciária exclusivamente para esse fim”. No ato de intimação, o servidor responsável encaminhará, via WhatsApp, a imagem do pronunciamento judicial (despacho, decisão ou sentença) com a identificação do processo e das parte

Cel. Costa Júnior tem formação de oficial pela PM de Pernambuco, aperfeiçoamento na PM da Bahia e curso superior na PM do Ceará. Cel. Costa Júnior O Cel. Costa Júnior, possui especialização em policiamento comunitário na Universidade Sul de Santa Catarina; curso de desenvolvimento de dirigentes na Universidade Federal da Bahia e curso de policiamento comunitário na Agência Nacional de Polícia do Japão. O Coronel já foi secretário de Segurança de Marituba; comandante do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças (CFAP), do Batalhão da Polícia Rodoviária e da Academia da PM; assessor de comunicação; chefe de gabinete do Comando Geral da PM; coordenador estadual do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (Proerd); comandante regional no nordeste e oeste do Pará e chefe do Estado Maior da PM. O Anuncio foi feito pelo twitter:

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli,  derrubou  a decisão do ministro Marco Aurélio que  revia a execução antecipada  da e mandava soltar todos os presos nessa situação. De acordo com Toffoli, o Plenário é que deverá avaliar o pedido de revogação da execução antecipada. Toffoli atendeu a   pedido   da Procuradoria-Geral da República. Em pedido de suspensão de liminar, a PGR afirma que Marco Aurélio, ao mandar soltar os presos em execução antecipada, desrespeitou precedentes do Supremo e, de forma monocrática, revogou decisões do Plenário. De acordo com a PGR, Marco Aurélio deu a decisão "simplesmente por com eles não concordar" com os precedentes, colocando em risco a estabilidade, unidade e previsibilidade do sistema jurídico. A liminar do ministro quarta foi proferida em uma das ações declaratórias de constitucionalidade movida pelo PCdoB. Em abril deste ano, o Supremo julgou pedido de concessão de cautelar nas ações e os negou. Toffoli 

Cel. Dílson Júnior O Anúncio foi feito pelo Twiiter na tarde de hoje:

A defesa do ex-presidente Lula protocolou, nesta quarta-feira (19/12), um pedido de soltura do petista na 12ª Vara Criminal Federal de Curitiba. O pedido aconteceu minutos depois de o ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, mandar soltar quem estiver preso em execução antecipada da pena. Na petição, os advogados alegam que a prisão de Lula não se enquadra "em nenhuma das hipóteses previstas no artigo 312 do Código de Processo Penal". E, por isso, "torna-se imperioso dar-se imediato cumprimento à decisão emanada da Suprema Corte". Os advogados também dispensaram o exame de corpo de delito. Lula está preso desde abril, quando teve sua condenação por corrupção e lavagem de dinheiro confirmada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região — a corte tem uma súmula que transforma em obrigação a autorização dada pelo Supremo de se executar a pena depois da segunda instância. Seus advogados já impetraram alguns HCs pedindo a cassação da prisão, já

“Agradeço a cada um dos eleitores por esse momento. Minha responsabilidade aumenta e meu compromisso com o povo do Pará se fortalece. Obrigado Pará.” Escreveu em sua rede social o Deputado Renato Ogawa, diplomado nesta terça-feira 18, no Hangar para seu Segundo Mandato . Foto: Rafael Ferreira

A força-tarefa formada pelo Ministério Público Federal (MPF) e pelo Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) para atuar no caso dos vazamentos de efluentes da planta industrial da Hydro Alunorte em Barcarena informa que é da empresa a responsabilidade por todo o atendimento e cadastro dos atingidos, para repasse da compensação emergencial em forma de cupons de alimentação. Foto: Pedrosa Neto/Amazônia Real Nos últimos dias, têm circulado pelo whatsapp áudios em que se diz que o Ministério Público irá atender as famílias para tratar da distribuição dos cupons, mas a informação é falsa. De acordo com os termos do ajuste de conduta assinado pela Hydro, a empresa tem total responsabilidade pelo cadastro e avaliação dos atingidos, devendo cumprir diretrizes previamente definidas com os procuradores da República e promotores de Justiça que atuam no caso. Essas diretrizes prevêem que as famílias da região do Murucupi devem receber em caráter emergencial o valor de um R$ 670,00

A Promotora de Justiça de Barcarena Érica Almeida de Sousa está cobrando melhorias no fornecimento modal de serviço público de transporte fluvial de passageiros intermunicipal Barcarena/Belém.   Foto/Divulgação/Porto Hidroviário /Barcarena (Carlos Baía) O Ministério Público instaurou Procedimento Administrativo visando orientar e fiscalizar as empresas de navegação de Barcarena que realizem transporte intermunicipal de passageiros na rota Belém/Barcarena/Belém. O objetivo é melhorar a qualidade de prestação do serviço e proporcionar ao consumidor uma experiência mais agradável. As melhorias abrangem desde o tratamento cordial que deve ser dispensado aos passageiros até melhorias estruturais nas embarcações. No dia 17 de dezembro a Promotora Érica Almeida de Sousa realizou uma reunião no auditório do MP de Barcarena que contou com a presença dos representantes das empresas de navegação Amazonat, Rodofluvial, Machado e Arapari. Também participaram representantes dos estudant

O Conselho Nacional de Justiça decidiu, na tarde desta terça-feira (18/12), instaurar processo disciplinar contra o juiz federal Eduardo Luís Rocha Cubas. Durante o primeiro turno das eleições deste ano, o magistrado tinha planos de mandar recolher urnas para tentar inviabilizar as eleições. Foto Ilustrativa/Divulgação Seguindo o voto do corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, o colegiado  manteve ainda o afastamento  do juiz para que a apuração dos fatos possa ocorrer sem nenhuma interferência e com a maior isenção e imparcialidade possível. Rocha Cubas, do Juizado Especial Federal Cível de Formosa (GO), pretendia determinar, no dia 5 de outubro, que o Exército fizesse perícia nas urnas eletrônicas. Ele permitiu também a tramitação de uma ação popular que questionava a segurança e a credibilidade das urnas, sem notificar ou deixar de citar os órgãos de representação judicial da União. Segundo a União, os atos praticados pelo magistrado tornaram evidentes

Pelo seu Twitter, o Governador eleito Helder Barbalaho acaba de anunciar o nome de mais um Secretário de Estado, agora, trata-se de Ruy Cabral, atual secretário de infraestrutura de Barcarena, que foi confirmado como novo Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas do Estado (SEDOP) na gestão de Helder Governador e Lúcio Vale Vice.  Curriculum: Benedito Ruy Santos Cabral, é Engenheiro Civil graduado pela Universidade da Amazônia e Administrador também formado pela Unama. É paraense, atua na administração pública há 23 anos. Foi secretário de Obras na Prefeitura de Paragominas há 16 anos e também secretário de Obras há 4 anos na Prefeitura de Curuçá. Atuou na iniciativa privada na área de engenharia atuando em canteiro de obras, terraplanagem, drenagem e obras especiais. Em Barcarena, Ruy Cabral nunca trabalhou só, portanto se for confirmado o nome de Ruy para a pasta do Estado, um outro nome, do mesmo nível e habilidade de Ruy Cabral, dará conti