A força-tarefa formada pelo Ministério Público Federal (MPF)
e pelo Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) para atuar no caso dos
vazamentos de efluentes da planta industrial da Hydro Alunorte em Barcarena
informa que é da empresa a responsabilidade por todo o atendimento e cadastro
dos atingidos, para repasse da compensação emergencial em forma de cupons de
alimentação.
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| Foto: Pedrosa Neto/Amazônia Real |
Nos últimos dias, têm circulado pelo whatsapp áudios em que
se diz que o Ministério Público irá atender as famílias para tratar da
distribuição dos cupons, mas a informação é falsa. De acordo com os termos do
ajuste de conduta assinado pela Hydro, a empresa tem total responsabilidade
pelo cadastro e avaliação dos atingidos, devendo cumprir diretrizes previamente
definidas com os procuradores da República e promotores de Justiça que atuam no
caso.
Essas diretrizes prevêem que as famílias da região do Murucupi
devem receber em caráter emergencial o valor de um R$ 670,00 mensais, por
família, em forma de cupons para alimentação. O benefício terá duração de 5
meses.
A força-tarefa esclarece também, uma vez mais, que pediu à
Hydro valores maiores para atendimento imediato de outras comunidades além do
Murucupi, incluindo a bacia do Rio Pará até Abaetetuba. Porém, só foi possível
conseguir acordo em relação à bacia do Murucupi, podendo as demais famílias ser
incluídas após as auditorias que serão realizadas em cumprimento ao TAC.
Atualmente, o atendimento das famílias é feito por uma
subcontratada da Hydro, a empresa Praxis, que disponibiliza para atendimento e
esclarecimentos o telefone gratuito 0800 – 7210794. A força-tarefa enfatiza que
os canais de atendimento da Hydro e Praxis devem funcionar para esclarecer
sobre quais documentos são necessários, informar quem vai ou não receber e
ainda informar que, em 2019, haverá uma segunda etapa de cadastramento.
Na segunda etapa, as famílias da bacia do Murucupi que por
algum motivo não conseguiram se cadastrar terão nova oportunidade de apresentar
a documentação necessária sobre a identificação pessoal e comprovação de
residência na região da bacia do Murucupi em fevereiro de 2018.
Essa segunda etapa iniciará em 2019, em data que será
divulgada assim que forem definidos os detalhes entre Ministério Público e
Hydro.
Texto: ASCOM/MPF
Com informações do MP/PA
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