Blog do Carlos Baía

Acordo envolve investimento acima de R$ 880 mil em projetos de pesquisas científicas voltados à Covid-19. A Hydro e a Universidade Federal do Pará (UFPA) firmaram mais uma parceria para fomentar a ciência em prol do desenvolvimento de soluções inovadoras de enfrentamento à Covid-19. Ao todo, a empresa investirá mais de 880 mil reais nos projetos. A iniciativa faz parte da atuação colaborativa da Hydro em ajudar o Estado no combate à pandemia. “O cuidado é um dos valores da Hydro. Como bons vizinhos, nos dedicamos a colaborar com as comunidades do entorno das nossas operações e com o Estado do Pará. Neste contexto, a parceria com a UFPA nos dá a oportunidade de contribuir nas áreas de pesquisa, educação e desenvolvimento de ciência, fundamentais para melhorar a qualidade de vida da nossa população”, afirma Erik Araújo, gerente sênior de pesquisa e desenvolvimento da Hydro. Os projetos apoiam três linhas de pesquisa: estudos dos efeitos psicológicos do isolamento social para criação

Na última terça-feira (02), o presidente da câmara, vereador Jr. Ogawa, esteve na comunidade vila nova em itupanema, reunindo-se com representantes de 13 outras comunidades, na companhia de seus colegas parlamentares. Na pauta da reunião esteve a busca por soluções para melhoria dos bairros, bem como a pavimentação, saneamento básico, iluminação pública e investimento no desenvolvimento do turismo. Sabedores que o vereador é o representante do povo, perante o poder executivo, os moradores receberam com satisfação a presença de seus representantes. “Sabemos que há muito o que fazer para mudar o cenário atual das nossas localidades, porém com muita boa vontade, investimento sério e direcionado ao bem comum, juntos iremos construir uma nova Barcarena.” diz o texto na página oficial da câmara de Barcarena. Acompanharam o presidente Jr. Ogawa, os vereadores Gladiston Lopes, Juliena Nobre, Júnior Cravo, Paulo Ronildo, Carlinho Negão e Lúcia Nascimento. A vereadora Sinara Vilaça se fez re

Não há violação ao princípio da separação de Poderes na edição, pelo Ministério da Educação, de portarias interministeriais dispondo sobre o valor anual mínimo de pagamento aos professores da educação básica. Assim, por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal confirmou a validade do artigo 5º, parágrafo único, da Lei 11.738/2008, que prevê a forma de atualização do piso nacional do magistério da educação básica a ser divulgada pelo Ministério da Educação (MEC). Em sessão virtual, concluída em 26/2, o colegiado julgou improcedente uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI) ajuizada pelos governos de Mato Grosso do Sul, Goiás, Piauí, Rio Grande do Sul, Roraima e Santa Catarina. Segundo o voto condutor do julgamento, proferido pelo relator, ministro Luís Roberto Barroso, não procedem os argumentos dos governos estaduais de que o reajuste do piso nacional deveria ser feito por meio de lei, e não de portarias do MEC, nem as alegadas ofensas a princípios orçamentários c

Leia abaixo o texto do decreto publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará, hoje 05/03/2021 na Edição 2691. DECRETO Nº 0387/2021-GPMB, DE 04 DE MARÇO DE 2021. DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE CONTINGENCIAMENTO CONSIDERANDO O BANDEIRAMENTO VERMELHO IMPOSTO A TODOS OS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   O PREFEITO MUNICIPAL DE BARCARENA, Estado do Pará, usando da competência que lhe confere o Art. 23, inciso III, da Lei Orgânica do município de Barcarena e; CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 0095/2020- GPMB, de 18 de março de 2020, que dispõe sobre as medidas de enfrentamento a pandemia do Corona Vírus – COVID-19, no Município de Barcarena; CONSIDERANDO a mudança de bandeiramento previsto no Decreto Estadual nº 800/2020, republicado em 03 de março de 2021; CONSIDERANDO que todos os municípios do Estado do Pará passa de bandeiramento Laranja para Vermelho, o que eleva para risco alto a contaminação pela COVID-19; CONSIDERANDO a necessidade de a

Documento foi encaminhado ao governo do Estado e município de Belém. O Ministério Público do Estado do Pará, por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Direitos Constitucionais Fundamentais e dos Direitos Humanos, com atribuição para atuar na defesa do direito fundamental à saúde, e do “Grupo de Trabalho Estratégico covid-19”, expediram nesta quarta-feira (3) Recomendação ao Estado do Pará e ao Município de Belém para que providenciem a criação e ampliação do número de leitos clínicos e de UTI de internação nos hospitais de referência para covid-19 e a imediata suspensão total do funcionamento de serviços não-essenciais (lockdown) na Região Metropolitana I e em Belém. Após a decretação do lockdown, Estado e Município de Belém devem providenciar a adoção de estratégias adequadas para continuidade da campanha de vacinação contra a covid-19. Foi estabelecido o prazo de 48h para que Estado e Município se manifestem, de forma fundamentada, acerca do acatamento (parcial ou integral) ou nã

Campanha Justiça Pela Paz em Casa inicia nova edição. A 17ª edição da campanha nacional Semana Justiça pela Paz em Casa começa na próxima segunda-feira, 8, data do Dia Internacional da Mulher. Na programação do Judiciário paraense, haverá concentração de esforços para dar andamento nas sentenças de processos relacionados à violência doméstica e familiar contra a mulher, assim como também ocorrerá programação educativa. A Semana, que é promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com os Tribunais de Justiça Estaduais, tem o objetivo de ampliar a efetividade da Lei Maria da Penha (Lei n. 11.340/2006). A abertura oficial da Semana ocorrerá no dia 8, às 17h, de forma online, com a presença da presidente do TJPA, desembargadora Célia Regina de Lima Pinheiro, junto com a desembargadora Rosi Maria Gomes de Farias, que está à frente da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cevid) do TJPA, e da juíza auxiliar da Cevid, Reijjane de Oli

Fundação sugere medidas mais rigorosas de restrição da circulação para evitar disseminação de variante. A variante mais contagiosa da covid-19 se tornou predominante em pelo menos seis estados, aponta estudo divulgado nesta 5ª feira pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). O número, porém, pode ser maior, pois a pesquisa foi feita somente em oito dos 26 estados. O estudo indica que os casos de coronavírus eram de variantes mais agressivas em: 71,1% dos casos analisados no Ceará; 70,4% dos do Paraná; 63,7% de Santa Catarina; 62,7% do Rio de Janeiro; 62,5% do Rio Grande do Sul; 50,8% de Pernambuco. Apenas dois estados tinham menos da metade dos casos sendo de mutações da covid-19:   Alagoas, com 42,6% de casos da variante mais contagiosa; Minas Gerais, com 30,3%. Novo protocolo As mutações foram identificadas graças a um novo protocolo de RT-PCR desenvolvido pela Fiocruz Amazonas. O exame é capaz de detectar a mutação comum em três das chamadas "variantes de p