Blog do Carlos Baía

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, comentou nesta segunda-feira (24) a denúncia contra ele, registrada pela colunista da revista de moda Elle , E.Jean Carrol, que o acusa de tê-la estuprado em um provador de roupas , em uma loja em Nova York, nos anos 90. Segundo ele, a escritora está "mentindo totalmente". Em sua defesa, Donald Trump ainda acrescentou que Carrol "não faz seu tipo". A declaração do presidente dos Estados Unidos foi dada em entrevista ao jornal Hill , divulgada ontem. "Eu vou dizer com grande respeito: Número um, ela não é meu tipo. Número dois, isso nunca aconteceu. Isso nunca aconteceu, ok?", afirmou Trump . Pela noite, em outra entrevista, na CNN, a escritora chegou a responder a declaração do presidente norte-americano. "Eu adoro não ser o tipo dele. Você não ama que você não é o tipo dele?", perguntou ela ao jornalista. "Com todas as mulheres é a mesma coisa: ele nega, dá a volta, ataca e ame

Somente a União pode legislar sobre trânsito. Com esse entendimento, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, por maioria, negou, nesta segunda-feira (24/6), juízo de retratação e manteve a decisão que declarou a inconstitucionalidade da a Lei carioca 5.629/2013. A norma estabelece limite de velocidade nas ciclovias, ciclofaixas e vias públicas em certos horários. Foto/Dvulgação A Prefeitura do Rio moveu ação direta de inconstitucionalidade contra a lei, e o Órgão Especial a anulou. Contudo, a Mesa Diretora da Câmara Municipal do Rio interpôs recurso extraordinário. A 3ª Vice-Presidência do TJ-RJ então questionou se o colegiado iria manter a decisão ou se retratar. Isso tendo como base o Tema 917 do Supremo Tribunal Federal. Na ocasião, os ministros decidiram que que não usurpa a competência privativa do chefe do Executivo lei que, embora crie despesa para a administração pública, não trata da sua estrutura ou da atribuição de seus órgãos nem do regime juríd

Aos 8 anos, a menina Araceli Cabrera Crespo foi raptada, drogada, estuprada, morta e carbonizada no Espírito Santo. O desaparecimento de Araceli completa, em 2019, 46 anos e virou um marco no combate à violência sexual infantil. A data do bárbaro crime, ocorrido em 18 de maio de 1973, foi usada para marcar o Dia Nacional de Combate ao Abuso Sexual Contra Crianças e Adolescentes. No Pará, a data será lembrada pelo Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) com uma série de atividades voltadas à conscientização, prevenção e punição desse tipo de crime.    Só na 1ª Vara de Crimes Contra Crianças e Adolescentes de Belém existem 1.462 processos de violência e abuso. Além de dar celeridade aos processos criminais em tramitação, a 1ª Vara de Crimes Contra Crianças e Adolescentes, que tem à frente a juíza Mônica Maciel Soares Fonseca, organizou ao longo de duas semanas um cronograma de atividades em prol do combate ao abuso infantil. As ações começaram nesta terça-feira, 7, com a formação para

O decreto do presidente Jair Bolsonaro que amplia o porte de armas estende esse direito para diversos profissionais, como advogados em atuação pública, oficiais de Justiça, jornalistas, conselheiros tutelares, agentes de trânsito, políticos e caminhoneiros. Segundo o texto, esses profissionais não precisam comprovar "efetiva necessidade" para justificar a solicitação à Polícia Federal. O decreto foi publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira (8/5). "Eu estou fazendo algo que o povo sempre quis, levando-se em conta o referendo de 2005 [que manteve o comércio de armas no país]. O governo federal, naquela época, e os que se sucederam, simplesmente, via decreto, não cumpriram a legislação e extrapolaram a lei, não permitindo que pessoas de bem tivessem mais acesso a armas e munições", disse Bolsonaro nesta terça-feira (7/5), ao anunciar a assinatura do decreto. Segundo o decreto, o porte de arma passa a ser vinculado à pessoa, não mais à

O Ministério público através da Promotora de Justiça de Marituba, Drª Ana Maria Magalhães, abriu inquérito para investigar a Guamá Tratamento de Resíduos LTDA, pois, segundo informações chegadas ao conhecimento do MP, existe grande risco de incêndio na central de processamento e tratamento de resíduos de Marituba a CPTR/MARITUBA, pela inexistência de extintores na área onde os catadores realizam o trabalho de catação, aparente incapacidade de extinção de incêndio em face da quantidade de óleo diesel que encontra-se armazenado na empresa , notícia de reprovação por parte do 25º Grupamento Bombeiro Militar do Estado, do pedido de certificado de licenciamento da empresa face a inadequação em relação às normas de segurança para evitar incêndio e pânico, pois é, um empreendimento com grande emissão de gases. A Notícia chegou ao MP/PA em fevereiro de 2018 através da Fundação Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa-FADESP e da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Marituba (SEMMA).

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), rejeitou o pedido de impeachment contra o vice-presidente, Hamilton Mourão, apresentado pelo deputado Pastor Marco Feliciano (Podemos-SP). O parlamentar acusou o general de conduta "conduta indecorosa, desonrosa e indigna". Foto: Divulgação/Internet Maia abriu a sessão com a notícia do arquivamento. Segundo ele, "inexiste no direito prático lei que tipifique condutas da espécie" citadas por Feliciano, que acusa o vice de conspirar para derrubar o presidente. Ao justificar, afirmou que os argumentos utilizados pelo acusador traduzem "inadimissível emprego da analogia, com propósito incriminador". "A nação não pode ficar à mercê dos maus governantes, da vaidade e do despreparo emocional daqueles que alçados a cargos de relevo se deslumbram com o poder", escreveu o pastor no documento. Ao justificar a negativa do pedido de impeachment, Maia afirmou que os argumentos utilizados pelo a

Por unanimidade, a 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça reduziu, nesta terça-feira (23/4), a pena do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em um terço, para oito anos, 10 meses em 20 dias. A decisão se refere ao caso do tríplex no Guarujá (SP), que, segundo delação premiada do ex-presidente da OAS Leo Pinheiro, foi reformado para que Lula o ocupasse, o que a defesa nega. A condenação foi mantida. Foto/Divulgação - Lula ao lado do neto de 7 aninhos que faleceu em 1º Fevereiro/19 A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça reduziu, nesta terça-feira (23), a pena do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em oito anos, 10 meses em 20 dias. O colegiado seguiu entendimento do relator, ministro Félix Fischer. Para ele, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região, que aumentou a pena original de 9 para 12 anos, exagerou. "Apesar de não ver ilegalidade ou arbitrariedade na condenação, dado o excesso, reduzo patamar estipulado e fixo a pena-base em cinco anos de reclusão&q