Blog do Carlos Baía

O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a analisar na próxima quarta-feira (13), a partir das 14h, se a Justiça Eleitoral deve ou não julgar crimes comuns, inclusive corrupção e lavagem de dinheiro, que tiverem atrelados a si crimes eleitorais, como o caixa dois. A decisão pode, na opinião de um dos procuradores da força-tarefa da Lava Jato Roberson Pozzobon, ouvido pelo Congresso em Foco, afetar "o futuro, o presente e o passado da Lava Jato". Há várias semanas, juristas e procuradores do Ministério Público Federal (MPF) têm feito alertas nas redes sociais para a importância do julgamento. Na visão do grupo, operações como a Lava Jato sofrerão um duro golpe a depender do que o Supremo decidir em plenário. O que os ministros vão discutir se aplica a dezenas de investigações pelo país, nas quais se suspeita que um político recebeu propina e usou o dinheiro (ou parte dele) em uma campanha sem declará-lo, ou seja, praticou caixa dois. Alguns juristas avaliam que o

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) prepara o mapeamento dos processos judiciais que envolvem os desastres ocorridos em Mariana, em Brumadinho, o incêndio da Boate Kiss e a Chacina de Unaí. O objetivo é consolidar dados para que se tenha uma visão global das decisões proferidas pelo Poder Judiciário, reunindo as Justiças Federal, Estadual e do Trabalho. Leia mais:  CNJ e CNMP criam observatório para dar resposta célere a catástrofes O trabalho será apresentado ao Observatório Nacional sobre Questões Ambientais, Econômicas e Sociais de Alta Complexidade, Grande Impacto e Repercussão, que visa reunir esforços do sistema de Justiça para contribuir com a razoável duração dos processos judiciais em tramitação sobre esses casos. A ideia consiste em ouvir os Tribunais, Juízes, servidores e representantes do Sistema de Justiça dos Estados de envolvidos em busca de soluções céleres e efetivas em favor dos atingidos. Brumadinho, Mariana, Unaí e a Boate Kiss serão os primeiros casos analisa

Os últimos anos têm sido marcados pelo aumento no número de casos de feminicídios que chegam ao Poder Judiciário. Desde 2016, quando esses crimes passaram a ser acompanhados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a quantidade de processos só cresce. Em 2018, o aumento foi de 34% em relação a 2016, passando de 3.339 casos para 4.461. As informações foram divulgadas nesta sexta-feira (8/3), quando se comemora o Dia Internacional da Mulher. Acesse  aqui  os dados completos, por estado. Os tribunais de Justiça também perceberam crescimento no número de processos pendentes relativos à violência contra a mulher. Em 2016, havia quase 892 mil ações aguardando decisão da Justiça. Dois anos depois, esse número cresceu 13%, superando a marca de um milhão de casos. Os dados dos tribunais foram consolidados pelo Departamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ/CNJ). O número de sentenças de medidas protetivas aplicadas também apresentou mudança. No ano passado, foram concedidas cerca de 339,2

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) reconheceu a um frentista o direito a aposentadoria especial por exposição ao benzeno, componente da gasolina revendida em postos de combustíveis. A decisão administrativa foi proferida pela 2ª Câmara de Julgamento do Conselho de Recursos da Previdência Social (CRPS). "Ressalta-se que o agente Benzeno é cancerígeno e sua simples presença já enseja o enquadramento do período", disse a relatora Loraine Pagioli Faleiros Bechara. Consta nos autos que o interessado, nascido em 1967, pediu aposentadoria por tempo de contribuição em 2016 e pretendeu o reconhecimento da especialidade do período trabalhado em um posto de gasolina, onde exerceu o cargo de gerente, entre setembro de 1997 e março de 2015, exposto aos agentes nocivos hidrocarbonetos, ruído, postura inadequada e acidentes. Após negativa ao seu pedido, o autor entrou com recurso contra a decisão, no qual a 7ª Junta de Recurso da Previdência Social acompanhou

A Mancha Verde é a grande campeã do carnaval 2019 de São Paulo. É o primeiro título da escola. Vai-Vai e Acadêmicos do Tucuruvi foram rebaixadas. O G1 acompanhou ao vivo a apuração das notas, que aconteceu na tarde desta terça-feira (4), diretamente do Sambódromo do Anhembi. A escola levou o troféu com desfile sobre a princesa africana Aqualtune, avó de Zumbi dos Palmares, e discutiu escravidão, direitos de negros e mulheres e intolerância religiosa na avenida. Com informações do G1

Hoje é o 5° dia de festa e o encerramento do carnaval será com grandes atrações locais, com a participação da banda Filhos do Mestre. Vem pra Barcarena Sede curtir o Carnabarcarena.

CARNAVAL DE MOSQUEIRO 2019, SOB RISCO. Após vistoria, corpo de bombeiros detecta irregularidade em estruturas e emite laudo de interdição do local por risco eminente. Em uma vistoria realizada neste sábado no que deveria ser o corredor da folia da ilha do mosqueiro, o Corpo de bombeiros, detectou graves irregularidade nas estruturas e emitiu um laudo de interdição do local por risco eminente.     Atraso na montagem Todos os órgãos estranharam a demora na montagem da estrutura, desde semana passada, quando todos os órgãos estiveram em reunião com o ministério público, se questionava, por que da demora em colocar logo a estrutura para dar tempo suficiente para o corpo de bombeiro fazer a necessária vistoria do local. E, somente neste sábado o corredor da folia teve sua estrutura montada, foi que o bombeiro foi acionado e detectou as preocupantes irregularidades. Laudo do Corpo de Bombeiro O Comando do Corpo de Bombeiro já intimou o agente distrital do mosqueiro

Reintegração de funcionária demitida pela ditadura militar deve obedecer à Lei da Anistia, que prevê prestação mensal igual à remuneração que o anistiado político receberia se ainda estivesse na ativa. Essa foi a decisão da juíza da 4ª Vara Federal Cível da Bahia, Claudia da Costa Tourinho Scarpa, em processo de professora que foi reintegrada à universidade em 2016, 40 anos depois de ter sido sumariamente demitida pelos militares. Foto Ilustrtativa A docente formulou em 2011 requerimento administrativo à Comissão de Anistia do Ministério da Justiça para ser reintegrada à Universidade Federal da Bahia. Em 2016, seu direito ao foi reconhecido, mas a alteração do regime de trabalho de 20 horas para 40 horas semanais (dedicação exclusiva) foi negada porque, de acordo com a Advocacia-Geral da União, a mudança só seria possível se a professora permanecesse no cargo por pelo menos cinco anos após a reintegração, o que seria impossível, visto que ela seria aposentada compulsoriamente em

Ex-governador disse que a organização social católica Pró Saúde estaria envolvida em desvio de R$ 52 milhões de hospitais que administrava no estado Em vídeo divulgado nesta quinta-feira, o cardeal-arcebispo do Rio, Dom Orani Tempesta, afirmou estar "muito bem, com a consciência tranquila e em paz". A mensagem foi feita após denúncias feitas pelo ex-governador Sérgio Cabral envolvendo a organização social católica Pró Saúde, por suposto desvio de R$ 52 milhões de hospitais que administrava no estado.   ( assista ao vídeo mais abaixo ) Com informações do Jornal O Dia (IG)

Investimentos de mais de R$ 100 Milhões somente neste ano de 2019 é o que os munícipes da cidade e visitantes podem esperar, serão grandes obras de infraestrutura. Conforme noticiado no site oficial da prefeitura de Barcarena, a construção do Ginásio Poliesportivo de Vila dos Cabanos e a revitalização da orla de Barcarena-Sede, estão entre as obras da prefeitura de Barcarena para este ano. São mais de 100 milhões em investimentos. Foto Ilustrativa 1 A prefeitura de Barcarena, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano (Semdur), irá executar, ao longo deste ano, importantes obras para fortalecer o turismo, o comércio, o lazer e a saúde do município, totalizando investimentos de mais de R$ 100 milhões, entre recursos próprios e emendas parlamentares. Atualmente, obra de grande relevância para a cidade é a construção do complexo esportivo e de lazer da Vila dos Cabanos, que inclui o ginásio Poliesportivo com capacidade para três mil pesso

Desde a quarta-feira (27/02), o número de câmeras que monitoram as bacias da mineradora Hydro no Pará aumentou de oito para 39. Os equipamentos enviam imagens em tempo real para o Centro Integrado de Monitoramento Ambiental (Cimam), da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas). A ampliação do monitoramento atende à determinação do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado pela empresa com o Governo do Estado e o Ministério Público. “Uma das obrigações da Hydro previstas no TAC era ampliar o monitoramento feito pelas câmeras. Então, hoje nós estamos muito mais cobertos que antes para prevenir incidentes, como o já ocorrido”, informou Mauro O’ de Almeida, titular da Semas. A Secretaria continua recebendo diariamente relatórios da empresa, que apontam o funcionamento do empreendimento. Até o momento não há sinais de problemas nas bacias mineradoras. Com as novas câmeras é possível acompanhar a quantidade de rejeitos e água nos depó

Os supermercados são alvos de operações regulares da Diretoria de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/PA) e, nesse mês de fevereiro, a equipe de fiscalização do órgão voltou a monitorar os setores varejistas da região metropolitana de Belém.  Na ação, os fiscais fizeram uma varredura para saber se os produtos estavam em boas condições para o consumo e se o local estava respeita o Código de Defesa do Consumidor –CDC. Na operação, foram visitados nove estabelecimentos comerciais, três supermercados receberam autos de infração pela falta de precificação nas gôndolas, por deixar à disposição dos clientes, produtos vencidos e por falta de identificação dos leitores ópticos nos corredores, os demais vistoriados, receberam orientações pelos agentes do Procon. Foto: Wagner Almeida (Agência Pará) Conforme o CDC, em seu artigo 31, a apresentação de produtos deve assegurar informações corretas sobre suas características, qualidade, quantidade, composição, preço, garantia, pr

Em mais um recuo, o Ministério da Educação desistiu de pedir que as escolas filmem alunos durante a execução do hino nacional. Em comunicado que começou a ser enviado nesta quinta-feira (28), a pasta alega “questões técnicas de armazenamento e segurança”. Foto:  Eduardo Anizelli - Folhapress “Em relação à mensagem anterior do Ministério da Educação (MEC), dirigida aos senhores e senhoras diretores e diretoras de escolas, por questões técnicas de armazenamento e de segurança, o ministro Ricardo Vélez Rodríguez decidiu suspender o pedido de filmagem e de envio dos vídeos por e-mail”, afirma o comunicado enviado a escolas públicas e particulares conforme a assessoria de imprensa da pasta. Esse é o terceiro comunicado que o MEC envia às escolas sobre o assunto. No primeiro, havia uma carta em que o ministro não apenas pedia que as crianças fossem filmadas no momento do hino, como também continha a frase “Brasil acima de tudo, Deus acima de todos”, slogan da campanha eleitoral