Os supermercados são alvos de operações regulares da
Diretoria de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/PA) e, nesse mês de
fevereiro, a equipe de fiscalização do órgão voltou a monitorar os setores
varejistas da região metropolitana de Belém.
Na ação, os fiscais fizeram uma
varredura para saber se os produtos estavam em boas condições para o consumo e
se o local estava respeita o Código de Defesa do Consumidor –CDC.
Na operação, foram visitados nove estabelecimentos
comerciais, três supermercados receberam autos de infração pela falta de
precificação nas gôndolas, por deixar à disposição dos clientes, produtos
vencidos e por falta de identificação dos leitores ópticos nos corredores, os
demais vistoriados, receberam orientações pelos agentes do Procon.
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| Foto: Wagner Almeida (Agência Pará) |
Conforme o CDC, em seu artigo 31, a apresentação de produtos
deve assegurar informações corretas sobre suas características, qualidade,
quantidade, composição, preço, garantia, prazos de validade e origem, bem como
sobre os riscos que apresentam à saúde e a segurança dos consumidores, informou
o diretor do Procon, Nadilson Neves.
Segundo a Coordenadora de Fiscalização, Ágatha Barra, a
fiscalização em supermercados tem como objetivo prevenir, informar e autuar
qualquer irregularidade que venha ferir o direito do consumidor. ‘’Esperamos
que todos os supermercados se adequem as orientações e constatações, pois
retornaremos com as fiscalizações’’, enalteceu a coordenadora.
O órgão continuará fiscalizando e atendendo denúncias. O
consumidor que sentir que o seu direito não está sendo respeitado, deve
procurar o Procon, na Tv. Lomas Valentinas, 1150 - Pedreira . O horário de
atendimento é das 8h às 14h. Também pode entrar em contato pelos telefones:
(91)3073-2824 ou 151.
Com informações da Agência Pará
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