Pular para o conteúdo principal

"ECA" - MEC recua novamente e desiste de vídeos de alunos cantando o hino nacional


Em mais um recuo, o Ministério da Educação desistiu de pedir que as escolas filmem alunos durante a execução do hino nacional. Em comunicado que começou a ser enviado nesta quinta-feira (28), a pasta alega “questões técnicas de armazenamento e segurança”.

Foto:  Eduardo Anizelli - Folhapress

“Em relação à mensagem anterior do Ministério da Educação (MEC), dirigida aos senhores e senhoras diretores e diretoras de escolas, por questões técnicas de armazenamento e de segurança, o ministro Ricardo Vélez Rodríguez decidiu suspender o pedido de filmagem e de envio dos vídeos por e-mail”, afirma o comunicado enviado a escolas públicas e particulares conforme a assessoria de imprensa da pasta.

Esse é o terceiro comunicado que o MEC envia às escolas sobre o assunto. No primeiro, havia uma carta em que o ministro não apenas pedia que as crianças fossem filmadas no momento do hino, como também continha a frase “Brasil acima de tudo, Deus acima de todos”, slogan da campanha eleitoral do presidente Jair Bolsonaro.

A reação partiu de educadores e juristas e motivou uma representação de parlamentares ao Ministério Público Federal.

Na terça (26), antes de participar de audiência pública na Comissão de Educação do Senado, Vélez reconheceu o erro ao pedir que as crianças fossem filmadas sem autorização dos pais, o que infringe o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

“O slogan de campanha foi um erro. Já tirei, reconheci. Foi um engano. Tirei imediatamente. E quanto à filmagem, só será divulgada com autorização da família”, disse o ministro da Educação na audiência no Senado na terça.

No mesmo dia, o MEC enviou uma nova carta às escolas destacando a necessidade da autorização dos responsáveis dos menores que aparecessem nas filmagens. Uma versão atualizada da carta também foi mandada, desta vez sem a frase que ajudou a fomentar a polêmica.

Com informações do CONGRESSOEMFOCO


Comentários

Postagens mais visitadas deste blog

Justiça inocenta vereador do crime de estupro em Barcarena.

O Advogado Raimundo Almeida o “Dr. Raimundinho”, passou a acumular mais uma vitória no âmbito da advocacia. Advogado Raimundo Almeida Nesta quarta-feira 16/09, ele conseguiu a inocência de seu cliente que estava sendo acusado de suposto estupro. O acusado era o Atual Vereador de Barcarena Lauro Junior, que tudo indica teria sido vítima de alguma perseguição política ou outros motivos. Acompanhando as alegações finais do Advogado Raimundo Almeida e como parte de sua fundamentação na sentença que inocentou o vereador, a juíza escreveu: “A materialidade resta prejudicada, pois que não há laudo bem como os depoimentos das testemunhas de acusação e vítima nada relatam sobre a violência em relação a vítima. A Autoria resta prejudicada, pois que a própria vítima em juízo relata que inventou os fatos porque estava com raiva. O conselheiro tutelar da época, não presenciou os fatos, apenas acompanhou o caso sendo testemunha de ouvir dizer, logo com valor probatório relativo, pois que não h...

Mais uma pesquisa registrada no TRE/PA, aponta que Hélder vence no 1º Turno

Barcarena: Mulheres realizaram 1º fórum da lei Maria da Penha, comemoram conquistas e planejam novas ações.

Aconteceu na quinta-feira 18/09 em Barcarena, o   I - Fórum:   “Lei Maria da Penha: Atitudes e Conquistas”. O objetivo do evento foi refletir e debater os avanços e desafios no enfrentamento à violência doméstica na cidade de Barcarena (Baixo Tocantins). O 1º Fórum teve como palestrante a Promotora de Justiça Drª. Lucinery Resende da Promotoria de Violência Doméstica e Familiar contra Mulher, atua também como Coordenadora do Núcleo Estadual de Enfrentamento de Violência contra Mulher, é Membro da Comissão Permanente de Violência Doméstica e Familiar contra Mulher que integra o Grupo Nacional de Direitos Humanos. O evento aconteceu no Plenário da Câmara Municipal de Barcarena, e contou com a presença de centenas de mulheres e homens. A mesa foi composta por representante da Sociedade Civil Organizada, Coordenadoria Municipal de Políticas para as Mulheres, Secretaria Municipal de Assistência Social, Secretaria de Educação, Secretaria de Administração e Tesouro e da Câ...