Pular para o conteúdo principal

CNJ levanta processos de desastres em Brumadinho, Mariana, Unaí e da Boate Kiss

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) prepara o mapeamento dos processos judiciais que envolvem os desastres ocorridos em Mariana, em Brumadinho, o incêndio da Boate Kiss e a Chacina de Unaí. O objetivo é consolidar dados para que se tenha uma visão global das decisões proferidas pelo Poder Judiciário, reunindo as Justiças Federal, Estadual e do Trabalho.
O trabalho será apresentado ao Observatório Nacional sobre Questões Ambientais, Econômicas e Sociais de Alta Complexidade, Grande Impacto e Repercussão, que visa reunir esforços do sistema de Justiça para contribuir com a razoável duração dos processos judiciais em tramitação sobre esses casos. A ideia consiste em ouvir os Tribunais, Juízes, servidores e representantes do Sistema de Justiça dos Estados de envolvidos em busca de soluções céleres e efetivas em favor dos atingidos. Brumadinho, Mariana, Unaí e a Boate Kiss serão os primeiros casos analisados pelo grupo, que envolve, além do CNJ, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). 

Em reunião realizada em fevereiro, na sede do CNMP, em Brasília, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do CNJ, ministro Dias Toffoli, explicou que o Observatório deve apontar sugestões de soluções para as autoridades competentes que atuam em cada questão de alta complexidade. “É uma oportunidade clara de mostrar que nossa competência é coordenar, do ponto de vista da orientação, para que sejam produzidas respostas rápidas e justas”, falou.
No dia 6 de fevereiro, os conselheiros do CNJ Valdetário Monteiro e Maria Tereza Uille foram pessoalmente ao local do acidente em Brumadinho para conversar com as vítimas, bombeiros e policiais e conhecer a estrutura judicial local. “Ficamos impressionados com a agilidade do Judiciário local, que tem feito o seu melhor, e pudemos constatar isso pessoalmente em Brumadinho”, disse Valdetário Monteiro.
Monteiro citou o caso do juiz de plantão que, em uma hora após o pedido da Advocacia Geral da União (AGU), determinou às operadoras de telefonia que fornecessem os dados de localização dos celulares de possíveis vítimas, expedindo atos judicias inclusive de madrugada. “Todos estão totalmente mobilizados para ajudar. O papel do Observatório é disponibilizar estrutura, informação e capacitação para que eles possam responder com mais rigidez e propriedade a essa gigantesca demanda”, completou.
Os dois conselheiros devem voltar à cidade no próximo mês. “A intenção do Observatório é levar apoio institucional e propiciar a integração entre os ramos de Justiça”, afirmou a conselheira Uille.
Com informações do CNJ.

Comentários

Postagens mais visitadas deste blog

Mais uma pesquisa registrada no TRE/PA, aponta que Hélder vence no 1º Turno

Alcântara e Ogawa inauguram moderna escola para os ribeirinhos

  Escola do Nazário, vista de cima - Foto: ASCOM/PMB O prefeito Paulo Alcântara e o prefeito eleito de Barcarena, Renato Ogawa, inauguraram nesta terça-feira (22) a nova Escola do Nazário, na ilha das Onças. O grande prédio, todo em alvenaria, que substitui a antiga escola de madeira da comunidade, foi erguido às margens do furo que leva o nome da unidade escolar. Ela poderá atender mais mil alunos. A vice-prefeita eleita Cristina Vilaça e vereadores do município também participaram do ato. Inauguração - Foto: ASCOM/PMB A secretária de Educação de Barcarena, Ivana Ramos, apresentou as instalações do prédio e falou sobre a história da construção. "Essa escola é fruto de um esforço coletivo", disse ela, ao destacar que a obra foi feita com 100% de recursos do tesouro municipal. "Somos responsáveis no nosso fazer e vamos iniciar uma nova história no furo do Nazário", acrescentou. Ivana fez um agradecimento especial aos servidores da Semed.  Prefeito Paulo Alcântara e...

Nova escola: saiba quem foi a professora Maria Cecília

ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL  “PROFª. MARIA CECÍLIA”     Mas, quem foi a Professora “Maria Cecília” que empresta seu nome à nova e moderna escola que será entregue pela Secretaria Municipal de Educação de Barcarena no Governo Vilaça? Maria Cecília Vasconcelos Ribeiro, nascida na cidade de Barcarena na localidade de Cabeceira Grande em 22/11/1929, torna-se “Professora Maria Cecília” em meados de 1950, nomeada então pelo Governador Magalhães Barata, lecionando pela primeira vez em uma escolinha na comunidade do Arapiranga. Ficando lá apenas por um ano, grávida do primeiro filho, foi transferida para uma escolinha na comunidade do Aicaraú.  Foto Escola: ASCOM/PMB - Foto Profª. Cecília: Arquivo Familiar -  Arte: Fabrício Reis. “Lembro como se fosse hoje, em 1950, eu e minha irmã Maria Cecília fomos nomeadas professoras em Barcarena pelo Governador Magalhães Barata a época; quando ele perdeu a outra eleição fomos exoneradas; quando ...