Blog do Carlos Baía

Um homem foi condenado a pagar R$ 30 mil de indenização por danos morais a sua ex-namorada, uma professora de educação infantil, por divulgar fotos nuas dela em um perfil falso no Tinder, um aplicativo de relacionamentos. Após o fim do namoro, em outubro de 2017, o homem decidiu, como vingança, criar o perfil falso dela no aplicativo. Nele, colocou fotos da ex-namorada nua e ainda indicou seu local de trabalho, uma escola infantil, como o endereço. Ela só descobriu quando muitos homens desconhecidos começaram a conversar com ela no Facebook, achando que fosse garota de programa. Representada pelo advogado  Renato Ribeiro de Almeida , ela ingressou então com pedido de indenização por danos morais. Citado, o ex-namorado confessou os fatos, justificando sua conduta com base em desespero com o fim do relacionamento. Além disso, alegou arrependimento. Diante da confissão, o juiz Antonio Manssur Filho, da 2ª Vara Cível de São Paulo, classificou como injustificável a conduta do ho

A Rede Globo é alvo de um processo por práticas racistas e discriminatórias por sua nova novela “Segundo Sol”, próxima atração de seu horário nobre. A União de Negros pela Igualdade (Unegro Brasil) ajuizou uma ação civil pública contra a emissora na 2ª Vara Especial da Fazenda Pública em Salvador, na Bahia. Para a entidade, o elenco da novela não expressa a sociedade soteropolitana e baiana. Procurada para comentar o assunto, a emissora não deu retorno ao  Congresso em Foco  até a conclusão desta reportagem. Segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad), no ano passado, os negros eram 85% da população da capital baiana. Mesmo diante desse cenário, a novela, ambientada em Salvador, é protagonizada por atores brancos. A petição afirma que a prática racista não atinge somente a população baiana, mas “fere a toda uma população e porque não dizer à sociedade brasileira, haja vista que, de acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio – PNAD-IBGE, a populaçã

O índice de homicídios no Pará é maior do que em São Paulo. Em 2017, foram 3.503 em São Paulo, com 45.094.866 habitantes; 3.782 no Pará, com 8.366.628 habitantes.  A violência interiorizou-se e impacta todos os 144 municípios, de Belém a cidades pequenas como Mocajuba e Altamira, que lidera a relação dos municípios mais violentos do país. O ano de 2018 começou com números assustadores. Apenas em janeiro foram 434 mortes violentas, sendo 370 homicídios, 14 latrocínios, uma lesão corporal seguida de morte e surpreendentes 49 mortes por intervenção policial. A polícia que mais mata é a que mais morre. O Pará é o segundo estado que mais mata policiais. No dia 9 de abril, a Região Metropolitana de Belém intensificou seus “tempos de guerra”. A morte de dois policiais nos arredores da capital desencadeou uma escalada de violência com 11 pessoas assassinadas com características de execução. A instalação do gabinete de crise pelo governo estadual — liderado pelo secretário de S

A Corregedoria da Polícia Federal investigou por meses a suposta participação de um escrivão da Polícia Federal na montagem de um dossiê contra o juiz Sergio Moro. Não encontrou provas, mas não deixou de punir. Baseada em uma norma disciplinar, a entidade suspendeu o servidor por 20 dias por conta de declarações que ele fez à imprensa. Foto/Divulgação Trata-se do caso de Flavio Werneck, presidente do Sindicato do Policiais Federais do DF. Em 2016, uma revista disse que ele entregou dossiê ao então ministro Jaques Wagner com informações do juiz Sergio Moro e de investigadores da operação “lava jato”. Um processo administrativo para apurar a suposta entrega do dossiê foi aberto, mas acabou sendo arquivado. O caminho para a punição foi outro. A Corregedoria baseou-se em lei de 1965 que estabelece punição para servidor que faz declarações sem comprovação e que comprometem a função policial. Foram duas declarações de Werneck à imprensa que resultaram na punição. Em uma delas, ele

Preso na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba (PR) desde 7 de abril, o ex-presidente  Luiz Inácio Lula da Silva (PT)  enviou carta à presidente nacional do PT, senadora  Gleisi Hoffmann   (PR), sinalizando que pretende manter a candidatura à Presidência da República nas  eleições de outubro . “Sou candidato até que a verdade apareça e que a mídia, juízes e procuradores mostrem o crime que cometi ou parem de mentir”, diz Lula na carta. Em seguida, o ex-presidente afirma: “Quem quer que eu não seja candidato eu sei, inclusive, as razões políticas, pois são concorrentes. Outros acham que fui condenado em segunda instância, então sou culpado e estou no limbo da  Lei da Ficha Suja ”. Na carta, Lula reitera que é inocente e que admitir um plano B para o PT seria assumir um “crime” que não cometeu. Ele se refere à ação que o condenou a 12 anos e um mês de reclusão por corrupção e lavagem de dinheiro. A Justiça entendeu que o ex-presidente foi beneficiado com o repasse de 3,7

Representantes de 47 comunidades quilombolas de diversas regiões do Pará discutiram em Belém, durante dois dias, estratégias para elaboração do Cadastro Ambiental Rural (CAR) em seus territórios. A oficina foi promovida pelo governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) e do Programa Municípios Verdes (PMV), aprovado pelo Fundo Amazônia/Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Embora o encontro – realizado na quarta-feira (09) e quinta (10) – tenha sido promovido pelas equipes técnicas da Semas e do PMV, os representantes quilombolas foram protagonistas. O objetivo foi reunir ideias e contribuições para uma estratégia de implementação do CAR Quilombola. Muitos participantes da oficina não conheciam o Cadastro, mas alguns chegaram à capital com muita contribuição para o debate. Analu Batista, representante da Comunidade de Remanescentes de Quilombo do Rio Gurupá, em Cachoeira do Arari, no Arquipélago do Marajó,

A polícia de Los Angeles informou que o traje dourado e vermelho usado por Robert Downey Jr. na estreia da saga do super-herói, em 2008, foi reportado como desaparecido do armazém onde estava guardado. Os proprietários do depósito acreditam que a roupa emblemática, avaliada em US$ 325 mil (cerca de R$ 1,1 milhão), desapareceu entre fevereiro e 25 de abril. Ela estava guardada em Pacoima, ao norte do centro de Los Angeles. Um oficial da polícia afirmou que o roubo "inusitado" é considerado de alta prioridade, e que os detetives não têm pistas sobre o caso. O primeiro "Homem de Ferro" adaptado de um quadrinho da Marvel gerou US$ 585 milhões no mundo todo e a saga dos super-heróis "Vingadores", em que Tony Stark é um dos líderes, acumulou milhões de dólares de bilheteria em todo o mundo. Com informações do G1

Magistrados de todos os tribunais receberam uma mensagem por e-mail da presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, convidando-os a responder ao questionário da pesquisa “Perfil Sociodemográfico dos Magistrados Brasileiros”.               A coleta de dados para elaboração do perfil de juízes, desembargadores e ministros é uma iniciativa do CNJ para a formulação de políticas direcionadas à magistratura. É um levantamento que tem a finalidade de manter o Conselho informado sobre as principais características dos magistrados, considerando que o último Censo do Poder Judiciário foi realizado em 2013 e que o próximo será feito apenas em 2020. “Sabendo agora quem são os juízes, saberemos quem são as pessoas que atuam no Poder Judiciário. Com essas informações, teremos um retrato mais fiel desse Poder da República e fundamentos para políticas que fortaleçam a magistratura”, diz a diretora-executiva do Departamento de Pe

Banco não pode reduzir o salário de funcionário ao rebaixar o nível da agência onde ele trabalha. Com esse entendimento, a 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho deferiu ao gerente-geral de uma agência da Caixa Econômica Federal o pagamento das diferenças entre os pisos salariais a que teve direito antes e depois de o banco rebaixar o nível das agências de Porto Alegre e região. Como a medida da Caixa acarretou em redução de salário, sem mudança nas atividades e no local de serviço, a turma concluiu que houve alteração de contrato prejudicial ao empregado, a qual é ilícita nos termos do artigo 468 da CLT. O gerente atuava em diversas agências da Caixa em Porto Alegre e na região metropolitana desde 1996. Seis anos depois (2002), o banco classificou as agências e os postos de atendimento com as letras de A a D, conforme a região geográfica de atuação no mercado. As com registro A tinham maior relevância econômica e estratégica para a instituição. A classificação seguia até

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar no Mandado de Segurança (MS) 34530, impetrado pelo deputado Eduardo Bolsonaro (PSC-SP), para suspender os atos referentes à tramitação do projeto de lei de iniciativa popular de combate à corrupção, atualmente no Senado Federal. Segundo o ministro, há uma “multiplicidade de vícios" na tramitação do PL nº 4.850/2016, por isso a proposta legislativa deve retornar à Câmara dos Deputados, ser reautuada e tramitar de acordo com o rito estabelecido para projetos de inciativa popular. A liminar torna sem efeito qualquer ato, passado ou superveniente, praticados pelo Poder Legislativo em contrariedade à decisão do ministro Fux.  O PL 4.850/2016 é resultante do movimento “10 medidas de combate à corrupção”, que recolheu 2.028.263 assinaturas de eleitores, e, nesta condição, segundo o Regimento Interno da Câmara dos Deputados (artigo 24, inciso II), tem tramitação diferenciada e não poderia ter sido apropriad

Ação foi ajuizada pela Defensoria Pública em favor de dois bebês As Câmaras Cíveis Reunidas do Tribunal de Justiça do Pará, à unanimidade de votos, confirmaram liminar antes concedida e determinaram, em decisão colegiada, que o Estado garanta medicamentos e alimentação especial a duas crianças (de 10 meses e de um ano) que estão abrigadas no Espaço de Acolhimento Infantil Euclides Coelho Filho. A ação de mandado de segurança para o resguardo dos direitos foi movida pela Defensoria Pública, que atuou como curadora especial das crianças, considerando que as mesmas não têm familiares que respondam por elas. A sessão das Câmaras Cíveis Reunidas desta terça-feira, 13, foi presidida pelo desembargador Leonardo Tavares. Foto/Divulgação/Google De acordo com o processo, a criança de um ano apresenta quadro de desnutrição energético proteica grave (DEP grave), pneumonia e cardiopatia congênita, necessitando do fornecimento de medicações como Sulfato Ferroso, Adtil, Vitamina C, Uni

O Judiciário paraense comemorou o Dia da Justiça, que transcorre nesta quinta-feira, 8, reunindo magistrados e servidores na I Corrida TJPA 2016. Iniciado às 6h desta quinta-feira, a prova reuniu 200 participantes e fez um percurso de 10 quilômetros. Antes da largada, o vice-presidente e presidente eleito do Tribunal de Justiça do Pará, Ricardo Nunes, ressaltou a importância da atividade, que entrará para o calendário oficial de eventos do Judiciário paraense, trazendo benefícios diversos para a saúde física e mental dos praticantes. A corrida integra projeto do TJPA direcionado à qualidade de vida, com práticas de atividades físicas regulares. Após 41 minutos e 57 segundos de iniciada a corrida, o servidor Rodrigo Silva Nunes, da Comarca de Tucuruí, cruzou a linha de chegada, comemorando o primeiro lugar na categoria masculina. Já na categoria feminina, Edilene Costa Farias, da Comarca de Belém, cruzou a linha de chegada registrando o tempo de 47 minutos e 52 segundos. Os segun

Mulheres de Barcarena Mulheres de Barcarena estão em Belém participando de um evento que acontece desde a segunda (12) e encerra-se nesta terça-feira (13), na cidade de Belém (PA), trata-se do I Encontro Mulheres da Amazônia, promovido pela Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres (SPM), em parceria com os ministérios do Meio Ambiente e Integração Nacional. O evento abre o ciclo de debates “Mulheres do Brasil”, que ocorrerá em todas as regiões do país.    Nessa edição, participam mais de 200 lideranças comunitárias e gestoras de todos os estados da Região Norte. A secretária Especial de Políticas para as Mulheres, do Ministério da Justiça e Cidadania, Fátima Pelaes, ressaltou a importância de respeitar as particularidades de cada região do Brasil na execução das políticas públicas.  Fátima Pelaes disse que serão debatidos, nos dois dias de reuniões, temas como ações de promoção da autonomia econômica, empoderamento, enfrentamento à violência e saúde integral da mulh

Preso por ter sementes, folhas secas e maconha prensada, um senhor de 70 anos foi absolvido pela juíza Luana Cavalcante de Freitas, da Vara do Único Ofício do Quebrangulo (AL), depois de ter sido provado que as substâncias eram para consumo próprio. O idoso sofre de câncer de próstata e passou a usar a droga para reduzir os efeitos da doença, mas sem prescrição médica. Em abril de 2015, a Polícia Militar alagoana recebeu uma denúncia de que existia plantação de pés de maconha na casa do idoso. Ao fazer uma diligência no local, encontraram 42 gramas de sementes de maconha, 42 gramas da droga prensada e 128 gramas de folhas secas da planta. A defesa do idoso argumentou que o rito estabelecido na Lei de Drogas ( 11.343/2006 ) foi desrespeitado. O Artigo 28 da norma determina que “quem adquirir, guardar, tiver em depósito, transportar ou trouxer consigo, para consumo pessoal, drogas sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar” será advertido sobre os efeit

Com um discurso contra a classe política tradicional, o apresentador do programa O Aprendiz, Roberto Justus, admite, pela primeira vez, entrar na disputa presidencial de 2018. Em entrevista à  Coluna do Estadão , do jornal O Estado de S. Paulo, Justus afirma que ainda não se decidiu completamente sobre o assunto porque precisa “querer muito” mas diz que um grupo de empresários tem dado força à ideia. Para ele, a corrupção e a ineficiência dos governantes fizeram a população se cansar dos políticos e, agora, ele admite a hipótese de concorrer para “tirar a gestão do país da mão dos políticos”. “Eu não vejo nenhum político, que possa vir a estar lá daqui a dois anos, que possa fazer o Brasil pensar grande”, diz. Justus afirma ainda que os políticos tradicionais acabam buscando o poder e o enriquecimento ilícito ao invés de se entregarem para a vida pública e fazerem bem para a sociedade. Justus defende também a privatização da Petrobras, Banco do Brasil e Caixa Econômica. De ac