Blog do Carlos Baía

Um casal paraense foi atropelado em São Paulo, no sábado (20), por um trem da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos, na estação Presidente Altino. Reinaldo Mendes e Liajane Batista, ambos de 27 anos, tiveram um final trágico. Eles teriam saído de uma comemoração juntamente com o irmão dele, Júlio, e a namorada deste. Os quatro foram para a estação apanhar o trem, e Reinaldo teria pulado nos trilhos por brincadeira, mas ficou preso, e Liajane pulou para ajudá-lo, mas o trem já se aproximava em uma curva. Júlio tentou ajudar o casal, mas não houve mais tempo, e eles acabaram sendo atropelados pelo trem, deixando Júlio ferido, com traumatismo craniano, mas ele sobreviveu e está fora de perigo. A namorada dele tentou prestar socorro e descer para os trilhos mas foi impedida por populares.Para reconhecer os corpos, familiares viajaram a São Paulo e, após a liberação, trouxeram os corpos para Belém. O velório aconteceu hoje (22) na... ...capela do Pão de Santo Antônio e o cortejo fúneb

A Associação de Mulheres Empreendedoras (AME) lançará nesta terça-feira (23/6), às 19h, na sede da OAB-DF, o site Maria da Penha . A ideia é fazer do site um canal para defesa de mulheres vítimas de agressões domésticas. A presidente da seccional da OAB, Estefânia Viveiros, presidirá a mesa do evento, ao lado da farmacêutica Maria da Penha, que com sua luta inspirou a criação da lei. A Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06) estabelece mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher. Entre outros pontos, a legislação criou os Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e alterou o Código Penal brasileiro para possibilitar que os agressores possam ser presos em flagrante ou tenham sua prisão preventiva decretada. O objetivo do projeto da AME lançado nesta terça é oferecer orientação jurídica, apoio psicológico e capacitação profissional para mulheres vítimas de violência doméstica no Distrito Federal. A associação foi fundada em 2004 e tem como finalida

Senador Cristovam Buarque (PDT-DF) pediu nesta segunda-feira (22), em plenário, que o presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), se licencie do cargo como resposta à crise que o Senado vive. O pedido foi feito durante a sessão desta tarde logo após Sarney deixar a cadeira de presidente. Para o senador, as medidas anunciadas por Sarney estão em ritmo aquém do esperado e seu afastamento seria necessário. “Peço que o presidente Sarney tire uma licença de 60 dias, que passe a presidência para o vice-presidente (Marconi Perillo (PSDB-GO), que eu espero que tenha velocidade maior. (...) Não dá pa ra esperar mais 60 dias. Não dá para achar o caminho na velocidade do presidente Sarney”. Para Cristovam, a licença acabaria com o fato de Sarney sempre ter que dar explicações quando está ocupando a cadeira de presidente. Fonte: (Agência Senado)

Um frei da Ordem dos Capuchinhos foi preso em flagrante na sexta-feira no município catarinense de Rio do Sul acusado de atentado violento ao pudor. A polícia, com autorização da Justiça, vinha monitorando as ligações diárias do religioso, além de mensagens que enviava pelo seu celular. A delegada Karla Bastos Miguel disse que o envolvimento entre o sacerdote e uma adolescente de 13 anos foi denunciado pelos próprios familiares ao Ministério Público (MP). Na sexta-feira, como a garota estava de castigo e não poderia comparecer ao ensaio do coral da igreja, o frei telefonou para a mãe da adolescente, a quem pediu a liberação. A polícia foi informada e, assim que ela entrou no quarto, fez a prisão. De acordo com a delegada, numa averiguação inicial no computador do religioso, foram encontradas milhares de fotos de meninas, de diversas idades, algumas semi-nuas. Trabalhando há dois anos como pároco na comunidade, o frei admitiu à imprensa o seu envolvimento com a adolescente, mas negou q

A CPI da Saúde da Câmara Municipal resolveu fazer nova reunião hoje (22), na Câmara Municipal de Belém, para ouvir a ex-secretária de saúde municipal, Rejane Jatene. Porém, ainda não se sabe o teor das declarações da ex-secretária, pois, a comissão da CPI não permitiu que a imprensa adentrasse o local. Ao chegar ao local, Rejane também se recusou a falar com a imprensa. A certa altura, o depoimento da ex-secretária foi interrompido pelo vereador Gervásio Morgado. Segundo informações, Rejane estaria hesitando ou não sabendo responder algumas perguntas, e assim, o vereador decidiu pelo interrompimento da sessão.Ainda não se sabe se o depoimento da ex-secretária será retomado em outra ocasião. Fonte: (Diário Online)

Desembargadores das Câmaras Criminais Reunidas do Tribunal de Justiça acolheram o pedido de desaforamento, para transferir de Castanhal para Belém, o júri popular do advogado João Bosco Guimarães, 40 anos. Ele responde por homicídio qualificado (art.121, §2º, inc.I e IV, do CPB, e art.12 e 15 da lei 10.826/2003), praticado contra Fabrício Ramos Couto então promotor de justiça da comarca de Marapanim, crime praticado em novembro de 2006, no Fórum daquela comarca, 120 km de Belém. O crime ocorreu na manhã do dia 24 de novembro de 2006, nas dependências do Fórum da Comarca de Marapanim, no interior do gabinete do Promotor de Justiça. O advogado munido de dois revólveres desferiu tiros na vítima Fabrício Ramos Couto, que faleceu no local. Devido a suspeição alegada pela juíza da Comarca de Marapanim, os autos foram encaminhados para Castanhal, por determinação da Corregedoria de Justiça das Comarcas do Interior, tendo sido a denúncia dia 7 de dezembro e quatro dias depois fora recebida. Du

Desembargadores das Câmaras Criminais Reunidas do TJE apreciaram cerca de 40 pedidos de habeas corpus, em sessão ordinária do órgão colegiado realizada nesta segunda feira. Sob a presidência da desembargadora Raimunda do Carmo Gomes Noronha, vice-presidente do Tribunal de Justiça, durante a sessão foi apreciado, entre os recursos, o mérito do pedido de hábeas corpus liberatório em favor de Luis Seffer, preso no Rio de Janeiro no último dia 25 de maio. À unanimidade os desembargadores das Câmaras Criminais decidiram que Luiz Afonso Seffer, respondendo por crime de estupro e atentado ao pudor, reúne condições de responder o processo em liberdade. A decisão confirmou a liminar deferida no último dia 29 de maio, pelo desembargador Raimundo Holanda Reis, relator do HC. O ex-deputado estadual responde perante a Vara de Crimes Contra Crianças e Adolescentes por abusar sexualmente de uma menina de 13 anos, que trouxe do interior para morar em sua casa. A prisão preventiva foi decretada pelo j

Desde o início da atual legislatura, Casa já foi alvo de 18 denúncias.Do caso Renan à revelação de atos secretos: saiba o que aconteceu... clique no link do (G1) http://g1.globo.com/Noticias/Politica/0,,MUL1201393-5601,00.html

Sebastião Curió Rodrigues de Moura, o major Curió, o oficial vivo mais conhecido do regime militar (19 64-1985), abriu o seu lendário arquivo sobre a Guerrilha do Araguaia (1972-1975). Os documentos, guardados numa mala de couro vermelho há 34 anos, detalham e confirmam a execução de adversários da ditadura nas bases das Forças Armadas na Amazônia. Dos 67 integrantes do movimento de resistência mortos durante o conflito com militares, 41 foram presos, amarrados e executados, quando não ofereciam risco às tropas. Até a abertura do arquivo de Curió, eram conhecidos 25 casos de execução. Uma série de documentos, muitos manuscritos do próprio punho de Curió, feitos durante e depois da guerrilha, contraria a versão militar de que os mortos estavam de armas na mão na hora em que tombaram. Muitos se entregaram nas casas de moradores da região ou foram rendidos em situações em que não ocorreram disparos. Os papéis esclarecem passo a passo a terceira e decisiva campanha militar contra os co mun

DIREITO DE INFORMAR... A Suprema Corte de Justiça do México entendeu, recentemente, que a liberdade de expressão deve estar acima do direito de privacidade de funcionários públicos. Os ministros livraram o diretor do jornal reg ional Antorcha, José Sacramento Jesús Orozco Herrera, condenado a três anos de prisão por publicar fatos da vida do então prefeito da cidade. A informação é do jornal Proceso. O jornal publicou entrevista com o ex-motorista do prefeito, onde ele afirmou que o político utilizou bens públicos em benefício próprio. Insatisfeito, o político recorreu à Justiça. No processo, alegou que o texto foi uma ofensa a sua vida privada. O pedido foi aceito pelo Tribunal Colegiado da cidade mexicana de Guanajuato e o jornalista condenado. Orozco Herrera recorreu, então, à Suprema corte, que anulou a sentença de três anos contra ele. Para os ministros, é natural que meios de comunicação noticiem fatos da vida pública dos políticos, já que o tema é de interesse da sociedade. A d

Fonte: (Blog - J.BOSCO - 03/06/09)

Os seguidores da religião Testemunhas de Jeová, diante, basicamente, da interpretação que fazem das passagens bíblicas dos Livros de Gênesis, 9:3-4 (1); Levítico, 17:10 (2) e Atos 15:19-21(3), recusam-se a se submeter a tratamentos médicos ou cirúrgicos que incluam transfusões de sangue (4). Na impossibilidade de se valerem de tratamentos alternativos, negam-se a receber transfusões, mesmo que isso possa levá-las à morte. Esta postura das Testemunhas de Jeová periodicamente desperta a atenção dos meios de comunicação social, que, por ignorância ou má-fé, acabam dando uma conotação de que os adeptos dessa religião são pessoas fanáticas e suicidas. Entretanto, nada poderia ser mais equivocado, pois elas apenas buscam tratamentos e alternativas médicas que reputam seguros (sem sangue) e aceitáveis sob o prisma de suas convicções religiosas. As Testemunhas de Jeová não rejeitam todos os tratamentos médicos. Recusam, no entanto, uma terapia que, conforme é admitido pelas próprias autoridad

Waldez (Sabado) Edição de 20/06/2009 (ORM - on-line)

Uma russa de 32 anos, identificada apenas como Valeria K., está sendo acusada pela Justiça de seu país de ter sedado e abusado sexualmente de dez homens na cidade de Tambov, segundo a agência russa 'Life'. De acordo com a agência, a polícia ficou chocada quando descobriu que era uma mulher bonita e jovem a misteriosa pessoa que havia abusado sexualmente de dez homens após sedá-los com clonidina. Após conhecer a vítima, Valeria a convidava para ir até sua casa. Quando chegavam à residência, ela dava uma bebida misturada com a droga, o que provocava sonolência durante quase 24 horas. Depois que o homem estava sedado, ela tirava a roupa e mantinha relações sexuais com ele. Segundo a agência 'Life', Valeria usava uma espécie de corda para apertar a genitália masculina, para que a vítima mantivesse a ereção. Alguns homens foram parar no hospital com intoxicação por clonidina e com uma lesão no pênis. Mas eles pouco lembravam sobre a mulher misteriosa e sobre o que havia aco

O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Vallim Bellochi, derrubou nesta quinta-feira (18 /6) a liminar que proibia prefeitura paulistana de divulgar os salários de servidores municipais na internet. A decisão atendeu pedido do secretário Rodrigo Garcia, chefe da pasta de Modernização, Gestão e Desburocratização da Prefeitura. O TJ paulista não divulgou o fundamento da decisão. O recurso da prefeitura foi entregue à presidência do tribunal paulista com pedido de urgência para o despacho. A notícia da nova liminar que cancelou decisão anterior de uma das Varas da Fazenda Pública foi dada ao prefeito Gilberto Kassab que participou, no início da noite, da cerimônia de lançamento do 1º Encontro Nacional de Magistrados de Segunda Instância, ao lado de Bellocchi, no Palácio da Justiça, sede do Judiciário paulista. Desde a última terça-feira (16/6), a prefeitura autorizou colocar na internet as informações. O governo municipal apresentou a medida como uma “ferramenta c

O ministro Joaquim Barbosa disse aos colegas Carlos Britto e Celso de Mello que se sente "desobrigado" de não mais criticar publicamente o presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes. O motivo da declaração foi a entrevista que Gilmar Mendes concedeu à revista IstoÉ . A informação é da colunista Mônica Bergamo, da Folha de S. Paulo. Segundo a coluna, Joaquim Barbosa se sentiu atingido pelo trecho da entrevista em que Gilmar Mendes afirmou: "Essa tese de a Justiça ouvir as ruas serve para encobrir déficits intelectuais. Eu posso assim justificar-me facilmente, não preciso saber a doutrina jurídica. Posso consultar o taxista." Em abril, os dois ministros tiverem uma discussão durante sessão do plenário do Supremo. Joaquim Barbosa acusou o colega de estar destruindo a credibilidade do Judiciário brasileiro e se referiu a "capangas de Mato Grosso" comandados por Mendes. O bate-boca foi mostrado ao vivo pela TV Justiça. Joaquim Barbosa também convid

Um rápido aperto de mão e um aceno de cabeça, sem troca de palavras. Assim foi o encontro dos ex-governadores Almir Gabriel e Simão Jatene no casamento do tucano Mário Couto. Foi a primeira vez que os ex-governadores estiveram juntos, desde a publicação - no DIÁRIO - das críticas de Almir Gabriel ao colega de partido. Gabriel foi um dos padrinhos de Mário Couto, que casou ontem com Solange de Nazaré com quem já vivia há 10 anos. Contrariando quem apostava que faltaria à festa, Jatene compareceu à cerimônia que reuniu mais de 1.000 pessoas, entre as quais dez senadores (sem contar o noivo), além de 4 deputados federais, 14 deputados estaduais e mais de uma dezena de prefeitos. Ao ser indagado sobre o significado de sua presença no encontro, Jatene brincou. “Significa que eu sou uma pessoa civilizada”, disse, para, em seguida, sério, afirmar que é um democrata e que respeita quem pensa diferente dele.Jatene fez questão de dizer que, neste momento, está mais preocupado com a situação da A

A Justiça Federal no Pará obrigou a prefeitura de Belém a adotar imediatamente 52 medidas para regularizar o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), que está atuando com infraestrutura e administração precárias. A prefeitura tem prazo de 30 dias para atender a Justiça.Caso a decisão não seja cumprida, o prefeito, Duciomar Costa, e o secretário de Saúde, Antônio Vinagre, terão que pagar multa de R$ 5 mil por dia. A decisão do juiz da 1º Vara Federal em Belém, Edison Moreira Grillo Jr, foi tomada no último dia 10 e comunicada oficialmente ao Ministério Público Federal (MPF) nesta quarta-feira, 17 de junho. A ação contra a prefeitura por problemas na gestão do Samu foi proposta pelo MPF no início de abril. "Os efeitos decorrentes da execução irregular do Samu são incomensuráveis. Sabe-se que o atraso na prestação de atendimento por profissional de saúde é determinante para o êxito ou não da ação de salvamento, ainda mais em se tratando de urgência e emergência", alertar

Prezados Amigos; Um dos Maiores Escritórios de Advocacia do Estado do Pará... ...à disposição de seus clientes a seriedade e a competência de seu corpo de advogados e funcionários, plenamente capacitados à melhor defesa de seus interesses, quer na esfera judicial, quer no plano extrajudicial. Visite o home-Page: www.eiroadvogados.com.br E já pode ser visualizado através de seu IPHONE, inclusive as notícias jurídicas "on line". MARCOS EIRÓ & ANDRÉ EIRO (ADVOGADOS ASSOCIADOS) End: Av. Almirante Wandenkol,226 - Umarizal-Belém-Pará-Brasil. Fone/fax: 091- 3223-4446 - Celular: 91125170