Blog do Carlos Baía

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), rejeitou o pedido de impeachment contra o vice-presidente, Hamilton Mourão, apresentado pelo deputado Pastor Marco Feliciano (Podemos-SP). O parlamentar acusou o general de conduta "conduta indecorosa, desonrosa e indigna". Foto: Divulgação/Internet Maia abriu a sessão com a notícia do arquivamento. Segundo ele, "inexiste no direito prático lei que tipifique condutas da espécie" citadas por Feliciano, que acusa o vice de conspirar para derrubar o presidente. Ao justificar, afirmou que os argumentos utilizados pelo acusador traduzem "inadimissível emprego da analogia, com propósito incriminador". "A nação não pode ficar à mercê dos maus governantes, da vaidade e do despreparo emocional daqueles que alçados a cargos de relevo se deslumbram com o poder", escreveu o pastor no documento. Ao justificar a negativa do pedido de impeachment, Maia afirmou que os argumentos utilizados pelo a...

Por unanimidade, a 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça reduziu, nesta terça-feira (23/4), a pena do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em um terço, para oito anos, 10 meses em 20 dias. A decisão se refere ao caso do tríplex no Guarujá (SP), que, segundo delação premiada do ex-presidente da OAS Leo Pinheiro, foi reformado para que Lula o ocupasse, o que a defesa nega. A condenação foi mantida. Foto/Divulgação - Lula ao lado do neto de 7 aninhos que faleceu em 1º Fevereiro/19 A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça reduziu, nesta terça-feira (23), a pena do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em oito anos, 10 meses em 20 dias. O colegiado seguiu entendimento do relator, ministro Félix Fischer. Para ele, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região, que aumentou a pena original de 9 para 12 anos, exagerou. "Apesar de não ver ilegalidade ou arbitrariedade na condenação, dado o excesso, reduzo patamar estipulado e fixo a pena-base em cinco anos de reclusão...

Com um vídeo, o vice-governador Lúcio Vale cumpriu a promessa que fez a um aluno do Centro de Recuperação Física e Intelectual de Barcarena (CER), de colocar um quadro que recebeu em 16 de Abril deste ano em Barcarena, em um evento em que compareceu sendo  um dos convidados especiais, onde apresentou-se os novos investimentos do Centro.  Na oportunidade, o prefeito Antônio Carlos Vilaça entregou um veículo adaptado para cadeirantes e a piscina para hidroterapia revitalizada. Foi no evento que Ezequias de 21 anos entregou em mãos ao vice-governador, um quadro com uma caricatura dele, feita por suas próprias habilidades. Ao postar o vídeo, o Vice-governador escreveu: Do Facebook “Prometi ao Ezequias da Costa, de 21 anos, aluno do Centro de Recuperação Física e Intelectual (CER II), em Barcarena, que esse quadro ficaria na minha sala. E assim o faço, ele está em meu gabinete para que todos que passem por aqui vejam o trabalho deste a...

Dr. Mairton Carneiro sendo agraciado O Desembargador Mairton Marques Carneiro foi um dos agraciados na solenidade que homenageou a memória de Tiradentes, ocorrida na manhã desta segunda-feira, 22, além de Mairton, a desembargadora Drª Rosi Maria Gomes de Farias também foi agraciada pela Polícia Militar do Pará com a medalha do Mérito Tiradentes. A cerimônia, presidida pelo governador Helder Barbalho e pelo comandante-geral da PM, coronel José Dilson Melo de Souza Júnior, ocorreu no quartel do Comado Geral da PMPA, em Belém. A comenda é destinada a galardoar civis e militares que tenham prestado assinalados serviços à Corporação, assim como a policiais-militares que se destaquem pelo seu valor pessoal de modo a contribuir decisivamente para o aperfeiçoamento e projeção da PM no âmbito nacional ou estadual. Desembargadores Dr. Mairton e Drª. Rosi Joaquim José da Silva Xavier, o Tiradentes, é o patrono da Polícia Militar do Brasil, e tem seu dia comemorado em 21 de abril...

Ele é um jovem de apenas 23 anos, nascido em Belém do Pará e fã do açaí do norte do Brasil. Seria um paraense como outro qualquer se atualmente não morasse no Oriente Médio e fosse um combatente do Exército de Israel. Em entrevista ao G1, durante férias no Brasil, Fernando Larrat Miranda relembrou o choque que sentiu ao ver o primeiro míssil cair perto de onde estava. Também disse que a visão que tinha daquela terra mudou após ingressar no serviço militar.  O que faz um jovem deixar uma cidade amazônica e ir para o outro lado do mundo? Essa é uma das perguntas que Fernando está acostumado a receber e passa horas respondendo. Mais ainda: o que faz alguém sair do Brasil, país que não tem confronto com outras nações, para se alistar voluntariamente ao Exército israelense? Ele contou que a mudança foi possível porque tem descendência judia, por conta de sua avó que migrou do Marrocos à Belém há décadas. Isso lhe permitiu solicitar o reconhecimento à nacionalidade israelense...

O Advogado Raimundo Almeida “Dr. Raimundinho”, conseguiu convencer através de provas, a inocência de três policiais militares acusados da morte de Marcelo Júnior Rodrigues Lima, assassinado a tiros na madrugada do dia 4 de fevereiro de 2014, na cidade de Barcarena. Desde os interrogatórios, os acusados já vinham negando o crime, e se declaravam inocentes. Desde o início da manhã desta segunda-feira 22, os acusados, sargentos Edivaldo Ramos dos Santos, Raimundo Pimentel Miranda e, o cabo Michel dos Santos Honório estavam sentados no banco dos réus, sendo julgados no 3º Tribunal do Júri, em Belém, onde o conselho de sentença, após ouvir os embates jurídicos entre defesa e acusação chegaram a conclusão que os três militares eram inocentes.  O julgamento foi presidido pela juíza Drª.   Ângela Alice Alves Tuma, tendo na acusação a atuante promotora de Justiça Drª. Ana Maria Magalhães e como seu assistente o estudioso e brilhante acadêmico de Direito Mário River...

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, indeferiu, nesta segunda-feira (22/4), o pedido feito pelo deputado Aliel Machado (PSB-PR) para a suspensão imediata do debate da reforma. Segundo o ministro, o STF já firmou orientação no sentido de que o controle preventivo de constitucionalidade de proposição legislativa apenas deverá ser admitido se o vício de inconstitucionalidade estiver diretamente relacionado a aspectos formais e procedimentais da atuação legislativa constitucionalmente previstos. Ministro Gilmar Mendes (Marivaldo Oliveira/Código19/Estadão Conteúdo)   "No caso dos autos, sem prejuízo de melhor análise por ocasião do julgamento de mérito, não vislumbro violação flagrante ao processo legislativo estabelecido na Constituição Federal no ato de apreciação da citada PEC pela CCJ. Isso porque não restou comprovado nos autos, nesse primeiro momento, de que forma a alteração do regime de repartição para o regime de capitalização implicaria a criaç...