Blog do Carlos Baía

O Tribunal de Justiça do Pará, em sessão extraordinária do Pleno realizada nesta sexta-feira, 03, por meio de videoconferência, procedeu a movimentação na carreira da magistratura, definindo magistrados para assumirem a titularidade de 15 unidades judiciárias em comarcas de 2ª entrância no Judiciário paraense. Foram três processos de promoção e 12 de remoção.  Fórum Desembargador Ignácio Souza Moita/Barcarena Os magistrados promovidos foram Jacob Arnaldo Campos Farache, para a 1ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Itaibuba; Gláucio Arthur Assad, para a 1ª Vara Cível e Empresarial de Ananindeua; e Newton Primo Carneiro, para a Vara da Infância e Juventude de Ananindeua. Os juízes eleitos nos processos de remoção foram Diana Cristina Ferreira da Cunha, para a 2ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Abaetetuba; Carla Sodré da Mota Dessimoni, para a 1ª Vara Cível e Empresarial de Barcarena; Francisco Daniel Brandão Alcântara, para a 1ª Vara Cível e Empresarial de Bragança; José

Em reunião virtual realizada na quinta-feira (2) membros do Ministério Público do Estado debateram a integração das atividades do MPPA nas áreas da Educação, Infância e Juventude e Consumidor no acompanhamento das políticas públicas e medidas que estão sendo adotadas para efetivar o retorno seguro às atividades escolares.  O debate foi coordenado pela promotora de justiça Adriana Simões Colares, coordenadora do CAO Cidadania; promotora Leane Fiuza, coordenadora do CAO Infância e Juventude; e promotor Marco Aurélio Nascimento, coordenador do CAO Constitucional. Os participantes externaram sua preocupação com a temática, especialmente a garantia dos direitos fundamentais de crianças e adolescentes no contexto da pandemia e de perspectiva de retorno às aulas regulares, considerando as perdas humanas, familiares e econômicas que impactaram famílias e comunidades.   Durante a reunião os membros compartilharam informações sobre procedimentos administrativos já instaurados em suas respect

As autoridades de Tuscaloosa, uma cidade no Alabama, Estados Unidos, estão preocupadas com a ocorrência de eventos em que estudantes infectados pelo novo coronavírus são convidados e comparecem, para transmitir a Covid-19 de forma proposital. Chamados de "festas Covid", eles vinham sendo tratados como rumor até que o chefe do Corpo de Bombeiros local, Randy Smith, confirmou a informação diante de vereadores, na última terça-feira (30).    Segundo Smith, uma investigação do Corpo de Bombeiros apontou que as festas aconteceram em diversos locais, e "não apenas os consultórios médicos confirmam, mas o Estado confirmou que eles também tinham a mesma informação".   + Variação europeia do novo coronavírus é potencialmente mais infecciosa   Em entrevista para a WVTM-TV, emissora do Alabama, a vereadora de Tuscaloosa Sonya McKinstry explicou que os participantes das "festas Covid" colocam dinheiro em um pote e fazem uma aposta. Aqueles que pegarem a doença

Um comunicado do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, publicado nesta sexta-feira (3), informa que, em razão da emenda constitucional que adiou as Eleições Municipais 2020, todos os prazos eleitorais previstos para o mês de julho serão prorrogados em 42 dias – proporcionalmente ao adiamento da votação.    “Considerando, porém, que a Emenda Constitucional nº 107/2020 alterou alguns prazos previstos já para o mês de julho, desde logo, comunica-se a todos os interessados que, nos termos do art. 1º, §2º da Emenda Constitucional nº 107, os eventos do Calendário Eleitoral originariamente previstos para o mês de julho de 2020 ficam prorrogados por quarenta e dois dias”, diz o ministro.   O adiamento, aprovado pelo Congresso, foi defendido pelo TSE para atender às recomendações médicas e sanitárias segundo as quais postergar o pleito por algumas semanas seria mais seguro para eleitores e mesários. Conforme a emenda constitucional, o primeiro turno

Foto: Dep. Renato Ogawa, D. Cristina Vilaça e prefeito Paulo Alcântara Quem especulava em Barcarena que o grupo criado pelo deputado estadual Renato Ogawa e o saudoso Vilaça iria ruir depois do falecimento do prefeito ano passado, se enganou redondamente. É o que ficou claro neste final de semana, na ação do governo do Pará que levou a Policlínica Itinerante até Barcarena, numa articulação do deputado. A ex primeira-dama do município, D. Cristina Vilaça, que é presidente do PSC local, estava presente juntamente com alguns familiares, prestigiando ao lado do atual prefeito Paulo Alcântara, o trabalho do Renato, que é pré-candidato a prefeito. A repercussão no município foi a melhor possível, visto que as declarações de respeito e carinho entre eles, deixou evidente que o grupo político mais forte de Barcarena está afinado para as eleições municipais que se aproximam. A Policlínica Itinerante, que foi ao município para reforçar as ações da prefeitura no combate ao coronavírus, foi o

Matar um animal indefeso, sem nenhum motivo para tanto, gera o dever de reparar. O entendimento é da juíza Maria Dolores Giovine Cordovil, do Juizado Especial de Barreiro (MG), que condenou homem a pagar R$ 7 mil a título de danos morais por atacar um cachorro com uma barra de ferro. Foto Ilustrativa “Impõe-se que o ato praticado seja punido com rigor, não somente para que cause um sofrimento também ao requerido, mas principalmente para que sirva de exemplo para todos aqueles que possam vir a pensar em praticar ato similar ao praticado pelo réu”, afirma a decisão, proferida em 20 de abril. Segundo os autos, o homem lançou um pedaço de ferro contra um cão da raça poodle, perfurando o animal. Ao ser questionado sobre o ato, ele afirmou que “lugar de criar cachorro é dentro de casa e não na rua”. O cachorro foi atacado na porta da casa em que vivia. Posteriormente, o réu ofereceu depoimento dizendo que tinha apenas se defendido. Ele contou que deixou uma gaiola no solo para que seu pa

Foto: ASCOM/PMB O plantão deste fim de semana com sete Unidades Básicas de Saúde abertas, realizou mais de 700 atendimentos. Só neste domingo, 31, as UBS’s Imobiliária, Novo Horizonte e Itupanema atenderam mais de 300 pessoas com sintomas leves de coronavírus. No sábado, foram quase 400 atendimentos.  A estratégia do prefeito Paulo Alcântara e equipe da saúde, é desafogar a UPA e o Hospital Wandick Gutierrez e começou no início de maio e durante todo o mês, com plantões em todos os finais de semana, já atendeu mais de 2 mil pessoas em diferentes bairros do município e distribuiu quase 3 mil kits de medicamentos para o tratamento em casa. Com a lotação dos hospitais, porta de entrada para atendimento de coronavírus, e um grande número de infectados e óbitos, a gestão municipal decidiu investir na Atenção Básica de Saúde, e avalia como positivos os esforços durante todo o mês, destaca a secretária de saúde, Eugênia Teles. “Iniciamos só com 3 UBS’s e terminamos com 7 abertas para alca