Blog do Carlos Baía

Em videoconferência realizada na quinta-feira (20) ocorreu a audiência de conciliação nos autos da Ação Civil Pública (ACP) ajuizada pela Promotoria de Justiça de Baião requerendo que o município decretasse isolamento obrigatório (lockdown) para conter o avanço do novo coronavírus na cidade.   Na audiência, o prefeito de Baião Jadi Nogueira Rodrigues concordou com o pedido feito pelo promotor de justiça Márcio de Almeida Farias e se comprometeu a editar decreto de lockdown no prazo de 24 horas em Baião. O decreto irá determinar o fechamento de todos os comércios não essenciais do município e restringir a circulação de pessoas, pelo prazo inicial de 15 dias. Polícia Militar e Policia Civil serão comunicadas a fim de colaborar na fiscalização.   O decreto da Prefeitura de Baião terá como parâmetro o decreto nº 729/2020 do Governo do Estado do Pará determinado o isolamento obrigatório em dez municípios paraenses.   “O acordo celebrado na ACP foi muito importante, pois o lockdown, apes

O Plenário começou ontem quarta-feira a julgar ações sobre a MP 966, que restringe a responsabilização de agentes públicos durante a pandemia, com o voto do ministro Roberto Barroso.   (Centro) Ministro Luís Roberto Barroso, do STF - Foto Divulgação. O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta quarta-feira (20), em sessão por videoconferência, sete Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) contra a Medida Provisória (MP) 966/2020, que relativiza a responsabilização dos agentes públicos durante a pandemia da Covid-19. O relator, ministro Luís Roberto Barroso, propôs que, na interpretação da MP, fique claro que as autoridades devem exigir que as opiniões técnicas em que baseará sua decisão tratem expressamente dos mesmos parâmetros, sob pena de se tornarem corresponsáveis por eventuais violações a direitos. O julgamento será retomado na sessão desta quinta-feira (21). Foto - STF ( Sessão por videoconferência) Erro grosseiro A MP 966

Será nesta segunda-feira 18/05 (Dia nacional de combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes), as 19h, que através de   uma live no instagram que a Advogada e Assistente Social Juliena Nobre e a Psicóloga e Pesquisadora Rose Daise, abordarão sobre o tema que ainda repercute bastante em nossa sociedade: O ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES.   “Bom dia gente, como a maioria sabe, dia 18 de Maio, é o dia de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. Então, eu e minha amiga Rose Daise (profissional que eu admiro demais) resolvemos fazer essa live para tratar de aspectos importantes da violência sexual e até mesmo identifica-la no nosso dia a dia. A live vai acontecer no nosso INSTAGRAM, no dia 18 de maio (segunda) às 19h. Participe e tire suas dúvidas sobre o tema.” escreveu Juliena Nobre em seu facebook ao convidar a sociedade para prestigiar e participar do debate atual. Veja o endereço da dupla no i

Acompanhado da primeira dama, Márcia Alcântara, o prefeito de Barcarena, Paulo Alcântara, visitou neste domingo, 17, as Unidades Básicas de Saúde em funcionamento no final de semana. O chefe do executivo acompanhou os trabalhos nas UBS do Bairro Novo, em Barcarena-Sede, São José, em Vila dos Cabanos, e a do Conde, conversando com equipes médicas, pacientes e monitorando os remédios entregues à população.  Prefeito Paulo Alcântara visita UBS's  - Foto: ASCOM/PMB Em todo o final de semana, foram mais de 600 atendimentos nas três Unidades. São números de um atendimento estratégico, que quer evitar o avanço da Covid-19 em Barcarena, detalha o prefeito Paulo Alcântara. “Estamos investindo na atenção básica de saúde porque é importantíssima no tratamento do início da infestação da doença. A pessoa que for medicada o quanto antes terá seus sintomas reduzidos, não precisará ser internada e isso evita o congestionamento dos hospitais”, disse.  Foto: ASCOM/PMB Com a est

Em entrevista à jornalista Leda Nagle na sexta (15), ele afirmou que o sistema está começando a entrar em colapso. UFPA e UFRA previram situação há um mês.  Ex-ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta- Foto: EVARISTO SA / AFP O ex-ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, afirmou que o Pará poderá ser o epicentro da pandemia no Brasil nas próximas semanas. A declaração foi feita durante entrevista à jornalista Leda Nagle na última sexta-feira (15). “Se você me perguntar hoje quem é que tá com o maior problema, é o Pará. O Pará vai ser o epicentro, vai deslocar de Manaus e vai cair no Pará, em Belém. Ela tá com a curva dela só que sobe. Nas próximas duas, três semanas, ela vai sofrer muito. O sistema já tá começando a fase de colapso, ela vai atravessar o mês de junho colapsada. Então falar em atividade econômica em Belém é, assim uma, ninguém vai, as pessoas vão conhecer pessoas, vizinhos, que morreram. Não vai rolar”, afirmou Mandetta no canal da jornalista na interne

Ainda que a Advocacia-Geral da União venha a tentar forçar judicialmente estados e municípios a seguir as ordens do governo federal sobre relaxamento das medidas de isolamento social — como quer o presidente Jair Bolsonaro —, a ação deve ser inócua. Afinal, o Supremo Tribunal Federal já decidiu que tais entes federativos podem limitar atividades no combate à epidemia do coronavírus.  Foto Agência Brasil - Ilustrativa Nesta segunda-feira (11/5), um decreto de Bolsonaro incluiu salões de beleza, barbearias e academias de esportes no rol de atividades essenciais, permitindo que os estabelecimentos fiquem abertos no atual estágio da epidemia. No entanto, diversos governadores e prefeitos afirmaram que vão manter as restrições a essas atividades. Bolsonaro afirmou que os governantes que descumprirem o decreto estarão “partindo para a desobediência civil” — e que usaria a AGU para forçá-los a obedecer a norma. “Se porventura o governador disser que não vai cumprir, a AGU

Ao lado do secretário de agricultura, Jociney Andrade, e do secretário de administração, Sabmael Carvalho, o prefeito Paulo Alcântara acompanhou o início da desinfecção das ruas de Barcarena na noite de ontem 15/05. “Adquirimos essa máquina com recurso municipal e durante toda essa pandemia ela irá atuar nos locais de maior aglomeração e onde há possibilidade de maior foco do vírus”, disse.  Atomizador, adquirido com recursos próprios do município . Foto:ASCOM/PMB A prefeitura de Barcarena adquiriu um atomizador para realizar a desinfecção das ruas da cidade e começou o procedimento na noite dessa sexta-feira, 15. A ação teve início no comércio e percorreu algumas ruas, passando em frente de feiras, mercados, do Hospital Wandick Gutierrez e da lotérica de Barcarena-Sede, com objetivo de eliminar a ameaça do vírus.  Foto:ASCOM/PMB Durante a ação inicial de desinfecção, 2 mil litros de substância para higienização foram usados na máquina que pulveriza a solução para