Blog do Carlos Baía

O juiz titular da Vara Criminal da Comarca de Itaituba, Agenor de Andrade (foto), determinou a destinação de R$ 10.089,77 de verbas decorrentes de prestações pecuniárias decorrentes de sentenças condenatórias e transações penais, recolhidas junto ao juízo, ao Fundo Municipal de Saúde do Município de Itaituba, para aquisição de materiais e equipamentos necessários ao combate do Novo Coronavírus (Covid-19) na cidade. A decisão é do dia 14 de abril.  Dr. Agenor de Andrade - Juiz de Itaituba O magistrado determinou o prazo de 120 dias para prestação de contas de utilização dos valores, que deverá ser também apresentado ao Ministério Público para manifestação. As verbas de prestações pecuniárias destinadas às ações municipais de prevenção à pandemia são oriundas dos saldos de R$ 4.207,77, da Vara do Juizado Especial Criminal, e de R$ 5.882,00, da Vara Criminal de Itaituba. A prestação pecuniária consiste no valor pago em dinheiro à vítima, a seus dependentes ou a entidade públ

SERVIDORES DO HOSPITAL WANDICK GUTIERREZ EM BARCARENA SEDE, FAZEM VÍDEO PARA  AJUDAR NA ORIENTAÇÃO A POPULAÇÃO LOCAL. “CAMPANHA DE PREVENÇÃO DO COVID-19” A equipe do Núcleo de Segurança do Paciente do Hospital Wandick Gutierrez em Barcarena Sede, produziu esse vídeo com o objetivo de orientar a população quanto aos sinais e sintomas e reforçar as medidas de prevenção e combate ao Coronavírus, reforçando ainda o isolamento social. "Nós, profissionais do Wandick estamos na linha de frente nesse momento e pedimos que todo cidadão faça a sua parte, para que juntos possamos vencer essa batalha." diz a diretora do W.G Cleise Jane. ASSISTA O VÍDEO

A Secretaria Municipal de Assistência Social de Barcarena, lançou na manhã de hoje 16/04, em sua fanpage no facebook, um link para que todo cidadão que ainda tenha alguma dúvida sobre os benefícios do governo federal, a exemplo do Auxilio Emergencial de R$ 600, possa escrever sua dúvida. Uma equipe irá retornar com a resposta. Achou interessante? Quer tirar sua dúvida? ENTÃO CLIQUE AQUI .

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou um pedido do senador Major Olimpio (PSL-SP) para adiar as eleições municipais deste ano em razão da pandemia do novo coronavírus no Brasil.  Ministra Rosa Weber - Foto : Reprodução/ VoxMS Segundo a presidente da Corte, ministra Rosa Weber, o prazo é estabelecido por lei e qualquer alteração feita judicialmente extrapola os limites de atuação da Justiça Eleitoral. O Tribunal entende, portanto, ser possível ainda a realização do pleito no prazo estabelecido. O calendário eleitoral está sendo cumprido, apesar da crise sem precedentes no sistema de saúde do país causada pela pandemia do coronavírus. No dia 4 de abril, data que marca seis meses antes do pleito, foi concluído o período para que novas legendas, que participarão das eleições, registrassem seus estatutos no TSE. Nesta data, se encerrou também o prazo de filiação de candidatos, que devem ter o domicílio eleitoral na circunscrição em que desejam disputar o pleito em outubr

O Diretor da 6ª Regional de Saúde da Sespa Cleidson Silva, 41 anos, que reside em Belém, mas devido a função passa a semana toda em Barcarena, onde funciona a sede da 6ª Regional, recebeu na tarde de hoje 15/04 do Lacen, a informação que seu resultado deu positivo para o COVID-19. Sede da 6ª Regional de Saúde da Sespa - Barcarena Sede A 6ª Regional da Sespa, abrange as cidades de Abaetetuba, Igarapé-Miri, Moju, Tailândia e a própria cidade de Barcarena.  Em conversa no inicio da noite de hoje, ele nos disse que estes últimos dias, por conta de algumas missões de trabalho, esteve além de Barcarena, nas demais cidades que integram a 6ª Regional. O Diretor da 6ª Regional, faz questão de dar publicidade ao seu caso, para que a população possa seguir levando a sério essa pandemia. “Baía, se eu que tomei todas as medidas necessárias, usando máscaras em minhas viagens a outras cidades, sempre utilizando álcool em gel, fui contaminado, imagine quem está brincando com a si

Uma ação conjunta entre Procon Barcarena e Vigilância Sanitária, realizou a fiscalização dos preços de produtos comercializados nas farmácias do município, nesta quarta-feira, 15. Várias drogarias foram visitadas pelas equipes dos órgãos. Em uma farmácia, preços de produtos foram corrigidos imediatamente com a presença da fiscalização. Foto: ASCOM/PMB Denúncias são feitas diariamente pelos consumidores, e a fiscalização se faz necessária para conter preços abusivos, explica o coordenador do Procon, Jonis Rodrigues. “Queremos garantir o direito do consumidor e entrar em ação para a redução do alto preço, diante de tantas denúncias que recebemos”, disse. A equipe de fiscalização conversa com os proprietários das farmácias, confere preços de produtos e, se for constatada irregularidade, medidas são tomadas, detalha a advogada do Procon, Jacqueline Braga. “Na abordagem pedimos as notas fiscais dos últimos três meses para fazer o comparativo. Constatamos que em algumas

A juíza Rafaella Moreira Lima Kurashima, titular da Vara Única da Comarca de Almeirim, proferiu decisão liminar na semana passada determinando que a Prefeitura de Almeirim e o Governo do Estado do Pará, “garantam alimentação escolar a todos os alunos (crianças e adolescentes), respectivamente da rede municipal (em relação às Escolas Municipais) e estadual (em relação às Escolas Estaduais situadas nesta cidade), que dela necessitem (utilizando-se dos estoques existentes independentemente da origem financeira) durante o período de suspensão das aulas”.   A decisão foi mencionada nesta quarta-feira hoje 15/04, no site oficial do Tribunal de Justiça do Pará. Foto Ilustrativa A decisão atende, liminarmente, o pedido feito pelo Ministério Público do Pará (MPPA), na Ação Civil Pública (ACP) de número 0800248-56.2020.8.14.0004. A juíza diz em sua decisão que “em caso de descumprimento, fixo a multa diária no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), medida coercitiva esta que pode