Blog do Carlos Baía

Uma ação conjunta entre Procon Barcarena e Vigilância Sanitária, realizou a fiscalização dos preços de produtos comercializados nas farmácias do município, nesta quarta-feira, 15. Várias drogarias foram visitadas pelas equipes dos órgãos. Em uma farmácia, preços de produtos foram corrigidos imediatamente com a presença da fiscalização. Foto: ASCOM/PMB Denúncias são feitas diariamente pelos consumidores, e a fiscalização se faz necessária para conter preços abusivos, explica o coordenador do Procon, Jonis Rodrigues. “Queremos garantir o direito do consumidor e entrar em ação para a redução do alto preço, diante de tantas denúncias que recebemos”, disse. A equipe de fiscalização conversa com os proprietários das farmácias, confere preços de produtos e, se for constatada irregularidade, medidas são tomadas, detalha a advogada do Procon, Jacqueline Braga. “Na abordagem pedimos as notas fiscais dos últimos três meses para fazer o comparativo. Constatamos que em algumas

A juíza Rafaella Moreira Lima Kurashima, titular da Vara Única da Comarca de Almeirim, proferiu decisão liminar na semana passada determinando que a Prefeitura de Almeirim e o Governo do Estado do Pará, “garantam alimentação escolar a todos os alunos (crianças e adolescentes), respectivamente da rede municipal (em relação às Escolas Municipais) e estadual (em relação às Escolas Estaduais situadas nesta cidade), que dela necessitem (utilizando-se dos estoques existentes independentemente da origem financeira) durante o período de suspensão das aulas”.   A decisão foi mencionada nesta quarta-feira hoje 15/04, no site oficial do Tribunal de Justiça do Pará. Foto Ilustrativa A decisão atende, liminarmente, o pedido feito pelo Ministério Público do Pará (MPPA), na Ação Civil Pública (ACP) de número 0800248-56.2020.8.14.0004. A juíza diz em sua decisão que “em caso de descumprimento, fixo a multa diária no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), medida coercitiva esta que pode

Em tempos de pandemia causada pelo novo coronavírus devemos redobrar a nossa atenção com a saúde e isso inclui os cuidados que precisam ser adotados ao sairmos de casa para fazer alguma atividade essencial, como ir ao supermercado ou à farmácia, por exemplo.  Foto Ilustrativa Afinal, precisamos comprar alimentos, itens de higiene pessoal, para a limpeza da casa e remédios, como os de uso contínuo. Em relação a essas compras, precisamos higienizá-las muito bem ao chegarmos em casa. Como as embalagens e sacos plásticos podem ser manuseados por muitas pessoas, eles também são meios de contaminação. Como explica a Organização Mundial da Saúde (OMS), esse novo vírus é transmitido de pessoa para pessoa, diretamente ao ter contato com um indivíduo infectado, ou indiretamente a partir do contato das mãos com uma superfície contaminada. De acordo com a Sociedade Brasileira de Infectologia as principais dicas sobre a melhor maneira de higienizar as compras ao chegar em casa s

Todos os passageiros, tanto dos serviços rodoviários quanto hidroviários em Barcarena , bem como os prestadores destes serviços, foram recomendados a utilizarem suas máscaras antes, durante e claro após o trajeto.  Foto Ilustrativa / O Liberal - Thiago Gomes “Como a questão do contágio é seríssima, nós estamos contribuindo com essa recomendação” disse o representante da empresa Amazonat, Moisés Pinheiro. O Servidor público Alan Freire, disse que se a população, em especial os passageiros levassem a coisa de forma séria, nem precisa uma recomendação, mas diante de tamanha irresponsabilidade de alguns, chega em boa hora essa recomendação. “Muito bom mesmo, as vezes quem está ao nosso lado no ônibus, na van ou na lancha, fala conosco ou acaba tossindo, se ele não tiver de máscara e nós também, fica complicada a situação. Tenho as minhas, dessa baratinhas mesmo, mas tenho pra evitar contaminação.” disse a aposentada Teresa Costa. A recomendação foi colocada n

Em um vídeo postado na página da Prefeitura de Barcarena, a Secretária Municipal de Educação, Ivana Ramos, esclareceu sobre a distribuição dos kits de alimentação escolar aos alunos da Rede Municipal de Ensino. A distribuição começou hoje e segue critérios. Clique e veja o vídeo:

A 6ª Regional de Saúde da SESPA/PA, sediada em Barcarena e que abrange as cidades de Abaetetuba, Igarapé-Miri, Moju, Tailândia e a própria cidade de Barcarena, recebeu da SESPA e irá distribuir a estes municípios, quase mil testes testes rápidos para diagnosticar o novo coronavírus.  Foto Ilustrativa / Divulgação Segundo informou Cleidson Silva, diretor da 6ª Regional, seguindo as orientações do Ministério da Saúde, estes testes serão usados em profissionais da área de saúde que atuam nas UBS’s, hospitais, e UPA, bem como em agentes de segurança pública, como policiais e bombeiros que estejam com sintomas da Covid-19. Os resultados do teste saem praticamente na mesma hora, entre 15 e 30 minutos. “Esta primeira remessa de testes, chega em boa hora e vai ajudar bastante, pois temos grande número de profissionais de saúde infectados já. E isso é muito ruim, visto ser eles que cuidam da população.” Disse Cleidson Silva. “Já imaginou se o número de profissionais da saúde

A Justiça deferiu pedido em Ação Civil Pública ajuizada pela Promotoria de Justiça de Paragominas e determinou a suspensão da validade do Decreto Municipal nº 153/2020, e a revalidação do decreto de nº 149, de 23 de março de 2020. O decreto interrompia as atividades e serviços não essenciais com a finalidade de evitar aglomerações e o contágio pela covid-19, e foi revogado pelo de nº 153, de conteúdo mais permissivo, o que motivou a reabertura do comércio.  A decisão foi proferida no dia 11 de abril, com prazo de 48h para sua divulgação.  Foto Ilustrativa O 2º promotor de Justiça de Paragominas, Carlos Lamarck Magno Barbosa, autor da ACP, já havia emitido Recomendação para a revogação do Decreto nº 153, de 27 de março de 2020, por estar em desconformidade com os parâmetros mundiais de combate ao coronavírus, podendo gerar sérios agravamentos à saúde pública no município. Em resposta, a prefeitura emitiu nota técnica no dia 3 de abril de 2020, decidindo manter os serviços nã