Blog do Carlos Baía

O Selo UNICEF é um reconhecimento internacional que o município pode conquistar. A partir de um diagnóstico e de dados levantados pelo UNICEF, os municípios que se inscrevem passam a conhecer melhor sua realidade e as políticas voltadas para infância e adolescência. Com dados concretos e participação popular, o município tem condições de rever suas políticas e repensar estratégias de forma a alcançar os objetivos buscados. Em Barcarena, a primeira reunião ocorreu na manhã da última terça-feira (22/05) na sala de reuniões do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente-CMDCA de Barcarena e contou com a participação de todos os integrantes da Comissão Intersetorial pelos Direitos da Infância e Adolescência, representando suas áreas de atuação conforme pede o Guia Metodológico do Selo UNICEF, edição 2017/2020 Como função, a comissão deve ser operacional, planejar, executar e acompanhar as ações previstas na metodologia do Selo, como: promover reuniões sistemátic

Nesta terça-feira (22/5), durante sua 272ª Sessão Plenária, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) retomou o julgamento de um pedido de providências em que a Associação de Direito de Família e das Sucessões pleiteia a inconstitucionalidade da lavratura em cartórios  de escrituras de “união poliafetiva”, constituída por três ou mais pessoas.  O pedido de providências foi proposto contra dois cartórios de comarcas paulistas, em São Vicente e em Tupã, que teriam lavrados escrituras de uniões estáveis poliafetivas. O julgamento foi interrompido por um pedido de vista do conselheiro Valdetário Monteiro. Até então, acompanhando  o voto do relator, Corregedor Nacional de Justiça, ministro João Otávio de Noronha quatro conselheiros tinham votado pela procedência do pedido – ou seja, pela proibição dos cartórios de lavrarem este tipo de escritura.  Para o ministro Noronha, a legislação avançou ao reconhecer direitos como o divórcio, a união estável para casais hetero e homoafetivos, mas

Partido dos Trabalhadores prepara atos em diversas cidades para marcar o lançamento da pré-candidatura de Lula, que segue preso em Curitiba; para advogado, mesmo detido o petista pode concorrer à presidência. O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) irá lançar sua pré-candidatura à presidência da República no domingo (27). A informação é do deputado federal e advogado de Lula, Wadih Damous (PT-RJ) , que visitou o líder petista nesta segunda-feira (21) em Curitiba, onde ele está encarcerado. “O ex-presidente Lula está bem, de excelente humor, bem agasalhado e fazendo exercícios”, disse Damous após a primeira visita ao ex-presidente. “Mas está indignado com a situação de injustiça que perdura contra ele há mais de 40 dias. Ele quer ver sua inocência provada.” De acordo com Wadih, Lula pediu que os movimentos sociais, a militância e lideranças políticas se mobilizem em todos os estados do país para o lançamento de sua pré-candidatura à Presidência da República no próxim

Este poço profundo está sendo perfurado na localidade e vai captar água de aquífero confinado (também chamado de aquífero sob pressão, é aquele onde a pressão da água em seu topo é maior do que a pressão atmosférica ) livre de contaminação. O objetivo é garantir maior fluidez no abastecimento aos consumidores e irá beneficiar cerca de 8 mil moradores de Vila do Conde. Os responsáveis pela obra afirmam que, com a operação do novo poço, a população terá água com qualidade e pressão adequadas, possibilitando a devida utilização nas atividades diárias. A qualidade da água será checada mediante análises realizadas em laboratórios. Enquanto o serviço de perfuração do poço não fica pronto, os moradores do Conde são abastecidos por meio de seis caixas d´água comunitárias instalados em pontos estratégicos da Vila. “O abastecimento é diário e ocorre via carros-pipa”, informou a Águas de São Francisco, empresa que tem a concessão do serviço dada pela prefeitura por meio de licitação.

Um estudo do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) identificou 110 magistrados sob ameaça no País em 2017. Todos estavam sob proteção de autoridades. Em 97% dos casos, o desempenho profissional dos juízes tem relação com a ameaça. A pessoa responsável pela potencial agressão é conhecida do juiz em 65% das situações. Os números foram consolidados a partir de respostas a um questionário aplicado pelo CNJ entre setembro e novembro do ano passado nos tribunais de todo o Brasil  para mapear a estrutura da segurança institucional do Poder Judiciário. Para ser considerado na categoria de ameaçado, os 110 magistrados de 30 tribunais relataram casos de intimidação, que resultaram na tomada de alguma providência de segurança por parte da administração judiciária. Tendo em vista o total de juízes, desembargadores e ministros que atuam na Justiça brasileira – cerca de 18 mil – o número significa que seis em cada 1.000 magistrados sofreram, no período, algum tipo de ameaça.  A maior parte dos

A juíza Wanessa Figueiredo dos Santos Lima, da 2ª Vara da Justiça Federal na Paraíba, determinou, nesta segunda-feira (21/5), que a União diminua o salário do senador Cássio Cunha Lima (PSDB), para que seja cumprido o teto remuneratório constitucional. Além do subsídio parlamentar, o senador recebe hoje pensão especial de ex-governador da Paraíba (R$ 23.500,82). Somadas, as duas verbas ultrapassam o limite imposto pela Constituição, hoje em R$ 33.763. A decisão atende pedido de tutela antecipada na ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Federal, que apontava persistente dano ao erário. De acordo com a juíza, a Constituição é abrangente e incluiu “todo e qualquer valor remuneratório percebido dos cofres públicos”. Para ela, não importa que sejam “benefícios recebidos de fontes diversas, como a Fazenda Estadual e a Federal”, como acontece no caso do senador. Em vez de diminuir a pensão proveniente da verba estadual, a juíza entendeu que cabe ao Senado reduzir o subs

Pelo menos três liminares já proibiram o fechamento de rodovias federais durante manifestações de caminhoneiros contra reajustes no preço do diesel. O protesto teve início nesta segunda-feira (21/5) em diversas vias do país, e as decisões foram assinadas no Paraná, na Paraíba e no Rio de Janeiro. As duas primeiras atenderam pedidos da Advocacia-Geral da União. No primeiro caso, a Justiça Federal fixou multa de R$ 100 mil por hora no caso de interdição parcial ou completa das vias. Se a ordem for descumprida na Paraíba, deverá ser aplicada multa de R$ 200 mil aos representantes do movimento, e de R$ 20 mil aos motoristas que dificultarem ou impedirem a circulação nas rodovias federais, especialmente na BR-101 e na BR-230. De acordo com as Procuradorias da União nos dois estados, responsáveis por ajuizar a ação, as manifestações e protestos nas rodovias violam o ordenamento jurídico e o direito de ir e vir dos demais usuários, gerando o risco de acidentes e colisões e prejuízos

Barcarena lhe cumprimenta e lhe deseja um Feliz Aniversário! 21/05 Parabéns, Dr. Paulo Alcântara. Feliz Aniversário! Foto: Cláudio Oliveira

Na tarde desta sexta-feira 18/05, o prefeito Vilaça entregou em três comunidades da Ilha Trambioca escolas totalmente revitalizadas. Acompanhado do vice-prefeito Paulo Alcântara, vereadores, secretários e do deputado estadual Renato Ogawa, Vilaça reinaugurou a nova escola do ramal do Poção, Francisco Ambé.   "Não é favor, é minha obrigação como gestor fazer estes investimentos na área da educação." diz Vilaça nas inaugurações. Alunos recepcionaram com carinho Vilaça A segunda parada da comitiva do prefeito foi na comunidade Jacarequara, onde houve a entrega da escola Idália Gurgel. Por último, o prefeito foi ao ramal do Utinga-Açu, entregar o novo prédio da escola Marilda Nunes. Todas três escolas reinauguradas nesta tarde foram ampliadas, climatizadas e receberam uma mobília renovada. A mudança foi comemorada pelos moradores das comunidades, sobretudo pelos pais, professores e alunos. “Superou nossas expectativas”, disse Paulo Elson Benjamim, respons

Clique na foto abaixo e veja os momentos e elementos marcantes da celebração: (Foto: Dominic Lipinski/Pool via REUTERS) Com informações do G1

É possível a prorrogar o benefício de salário-maternidade, em decorrência de parto prematuro, pelo prazo correspondente a internação do recém-nascido em UTI neonatal. Isso deve acontecer quando for indispensável o cuidado materno após a alta hospitalar. Assim decidiu a Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região ao decidir pela prorrogação, mesmo sem previsão legal específica. O caso teve início quando uma segurada teve o pedido de prorrogação de seu salário-maternidade, pago pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), negado pela 2ª Turma recursal do Rio Grande do Sul. Ela alegava que outras turmas (1ª TR/RS e 2ª TR/SC) já haviam decidido pela possibilidade de extensão do benefício. Segundo o relator, juiz federal Fernando Zandoná, a lei deve ser interpretada para proporcionar um "indispensável e exclusivo" contato entre a mãe e recém-nascido, a fim de protegê-lo no momento inicial de seu desenvolvimento. O magistrado ressalto

Com o apoio do Grupo Roma, comunidade católica de Ananindeua realiazará a FESTIVIDADE 2018 de Stª RITA DE CÁSSIA 2018. Tema: Santa Rita - Esposa, mãe, viúva e religiosa, rogai por nós, cristaos leigos e leiga, para sermos "Sal da terra e luz do mundo" Clique AQUI , e acompanhe a programação completa da festividade. REALIZAÇÃO: PARÓQUIA SANTA RITA DE CÁSSIA ARQUIDIOCESE DE BELÉM

Um mês após o 18 de Maio de 2012, desaparecia a adolescente DAIANE MACEDO de 14 anos, após ter deixado uma irmã de 12 anos na escola na comunidade “Araticu”, em Barcarena. Conforme amplamente divulgado pelos meios de comunicação, Daiane estava desaparecida desde o dia 18 de junho, quando o inquérito de desaparecimento foi registrado na Delegacia de Barcarena. A mãe da jovem registrou o sumiço da menina. E quase uma semana depois foi encontrar o corpo em estado de putrefação. A vítima já havia acusado do padrasto de assédio O caso começou a ganhar repercussão no meio da semana, quando o pai da adolescente, procurou o repórter Carlos Baia, da rádio FM Metropolitana (A época), pedindo apoio para localizar a filha que não tinha motivos para desaparecer bruscamente. “Fizemos várias incursões nas matas da comunidade com ajuda de pessoas que conhecem a região e do próprio pai da menina”, disse o repórter Carlos Baia. O caso foi levado para a Delegacia de Polícia Civil d