Barcarena rumo ao selo UNICEF: Comissão intersetorial realizou 1ª reunião que visa alcançar o selo 2017/2020
O Selo
UNICEF é um reconhecimento internacional que o município pode conquistar. A
partir de um diagnóstico e de dados levantados pelo UNICEF, os municípios que
se inscrevem passam a conhecer melhor sua realidade e as políticas voltadas
para infância e adolescência. Com dados concretos e participação popular, o
município tem condições de rever suas políticas e repensar estratégias de forma
a alcançar os objetivos buscados.
Em Barcarena, a primeira reunião ocorreu na manhã da última terça-feira
(22/05) na sala de reuniões do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do
Adolescente-CMDCA de Barcarena e contou com a participação de todos os
integrantes da Comissão Intersetorial pelos Direitos da Infância e
Adolescência, representando suas áreas de atuação conforme pede o Guia
Metodológico do Selo UNICEF, edição 2017/2020
Como função, a comissão deve ser operacional, planejar,
executar e acompanhar as ações previstas na metodologia do Selo, como: promover
reuniões sistemáticas, monitorar os indicadores e contribuir para a sua melhoria.
Na pauta de hoje a comissão discutiu sobre a realização do
“1º Fórum Comunitário”, Etapas do Selo Unicef que o município deve realizar.
A comissão definiu por unanimidade que a data do 1º Fórum
Comunitário será realizado em 28 de junho do corrente ano.
Dentre as ações obrigatórias exigidos pela metodologia do
selo, estão o Programa de busca ativa, inclusão e acompanhamento de crianças e
adolescentes na escola, ações de
promoção de direitos sexuais e reprodutivos e prevenção das IST/Aids voltadas para
adolescentes e jovens, Primeira infância
valorizada como prioridade na agenda de políticas públicas do município, ações
multissetoriais de proteção ao direito à vida dos adolescentes e contra a
violência no município, Mecanismo de escuta e participação da sociedade
(especialmente de crianças e adolescentes) na elaboração e controle social de
políticas públicas institucionalizados.
A presidente do CMDCA, Sr.ª Francinea apresentou as
atividades que o núcleo realizará ao longo da edição do selo, como os Fóruns
Comunitários (1º e 2º ), Reuniões intermediárias de acompanhamento, plataformas
virtuais e quais seus papéis, e como os municípios são validados (pontuação no
eixo de impacto social e resultados sistêmicos), pontuação necessária para
conquistar o Selo UNICEF (Sistema de avaliação e pontuação especial).
A comissão realizou reflexões sobre as ações futuras e o
engajamento que cada secretaria deverá assumir.
A próxima reunião da Comissão ficou marcada para o próximo dia 30 de
maio.
O Conselheiro tutelar de Barcarena Sede Sr. Edson, reconhece
a importância da implantação do Selo UNICEF no Município. O Sr. Givanildo representando a Secretaria de
Esporte disse concordar e afirmou que o mais importante é o que os jovens e
adolescentes do nosso município irão ganhar, e que pessoalmente sai hoje desta
reunião com uma nova perspectiva e esperança de um tempo melhor para todos em
Barcarena. A secretária Adjunta de Assistência Social Odete Pantoja falou da
felicidade em participar deste momento e ressaltou que Barcarena já desenvolve
várias destas ações e que o município não pode retroceder e sim seguir
avançando.
O Selo UNICEF-2017/2020
O Selo Unicef é uma iniciativa do Fundo das Nações Unidas
para Infância - Unicef voltada à redução das desigualdades e à garantia dos
Direitos das Crianças e dos Adolescentes previsto na convenção sobre o Estatuto
da Criança e do Adolescente (ECA). Ele busca mobilizar os municípios para
qualificar as políticas públicas de promoção, defesa e garantia de direitos de
crianças e adolescentes, por meio do estímulo à gestão por resultados.
Atualmente Barcarena segue alinhada às metas dos Objetivos do
Desenvolvimento Sustentável – ODS, e por esse motivo Patrícia Menezes,
articuladora municipal do selo unicef em Barcarena acredita ser uma corrida
mais fácil, uma vez que a prefeitura já trabalha focada em questões como a
erradicação da fome (ODS 1), educação de qualidade (ODS 4), paz, justiça e
instituições eficazes (ODS 16), entre outras.
Para alcançar o selo Unicef, o governo municipal precisa
passar por várias etapas. A reunião de hoje da comissão foi uma delas, agora é
planejar visando o alcance dos indicadores sociais.
SELO UNICEF 2017-2020 - BARCARENA/PA
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