Blog do Carlos Baía

Conta do prefeito; O ex-juiz Júlio César Afonso Cuginotti foi condenado a devolver tudo o que gastou ao município de Olímpia, em São Paulo. De acordo com a decisão, seu combustível e moradia eram bancados pela prefeitura. A decisão é da 1ª Vara de Olímpia, que condenou Cuginotti por improbidade administrativa em Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público paulista. Clique aqui para ler a sentença. Cuginotti foi juiz titular em Olímpia entre 1991 e 1994. Durante parte desse período — novembro de 1992 a junho de 1994 —, seus custos com combustíveis e moradia foram pagos pela prefeitura da cidade, por ordens dos então prefeitos José Fernando Rizzatti (novembro a dezembro de 1992) e José Carlos Moreira (janeiro de 1993 a junho de 1994). De acordo com o Ministério Público, os dois veículos do ex-juiz consumiram 4,16 mil litros de gasolina, pagos integralmente pelo município. Além disso, a prefeitura arcou, de novembro de 1992 a abril de 1994, com os alugueis de uma casa na cidade —

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 336, DE 2009 Altera a redação do inciso IV do caput do art. 29 da Constituição Federal, tratando das disposições relativas à recomposição das Câmaras Municipais. Autores: SENADO FEDERAL Relator: Deputado ARNALDO FARIA DE SÁ I - RELATÓRIO A Proposta de Emenda à Constituição em tela, oriunda do Senado Federal, tem por objetivo alterar a redação do inciso IV do caput do art. 29 da Constituição Federal, tratando das disposições relativas à recomposição das Câmaras Municipais, de modo a fixar novo limite máximo de vereadores para a composição das Câmaras Municipais, proporcional à população dos municípios. A referida proposta foi originalmente aprovada nesta Casa, em que era numerada como PEC nº 333, de 2004, contendo dois dispositivos: um que fixava novo quantitativo de vereadores para os municípios, nos termos da proposta em exame, e outro que estabelecia novos limites de despesas para as Câmaras Munic

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados votará nesta terça-feira 30 de junho a partir das 14 horas, o relatório do Deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) que admite a PEC 379/2009 na forma aprovada pelo Federal reduzindo os repasses para as Câmaras Municipais em mais de 1,4 bilhões. O movimento de suplentes de vereador acredita que a PEC 379/2009 é viável e tem a simpatia de todos os deputados, se for aprovada amanha, segue direto para uma Comissão Especial que estará agilizando sua tramitação em plenário. O Lobby dos suplentes já está acontecendo junto a todos os deputados membros da CCJ para que não haja pedidos de vistas, uma vez que o texto é conhecido de todos e já foi amplamente debatido no Senado Federal. O Presidente Michel temer prometeu acelerar a votação da PEC 379 atendendo aos apelos das principais lideranças partidárias na Câmara Federal. A aprovação da PEC 379/2009, que tramitou no Senado como PEC 47/2008 precisa ser aprovada em plenário para garantir

Fonte: (Blog do J. Bosco)

Imagine que para movimentar sua rotina você dependa de óleo diesel. Que para sair de casa, cozinhar, ter iluminação necessária para passar a noite necessite do derivado do petróleo. É justamente nessa dependência que milhares de ribeirinhos da região do Marajó tentam sobreviver, e sofrem.Neste mês de junho, a equipe do DIÁRIO acompanhou o trabalho da Delegacia Fluvial da Polícia Civil e comprovou uma realidade espantosa: a luta de paraenses, muitos esquecidos pelo desenvolvimento econômico e social e penalizados pelo processo histórico a que foi submetida aquela área da região amazônica. Para Sarraf, o perigo da exploração sexual está ligado a esse problema. “As meninas vendem seus corpos por presentes e dinheiro”, lembra o professor, que confirma a ligação da prostituição infanto-juvenil ao escambo do óleo. Além disso, quando meninos se aproximam com as irmãs das balsas, muitas embarcam e vão embora. “Elas pegam o ‘estirão’ e deixam toda a referência, ou seja, suas casas, para trás.

A Secretaria Municipal de Saúde (Sesma) informou em nota que o paciente Ismael Macambira Haick, de 50 anos, estava internado desde o dia 26, no Hospital Pronto Socorro Municipal Mário Pinotti (14 de Março) e veio a falecer hoje (28), por volta das 17h15. Ainda segundo a Sesma, o corpo de Macambira foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML). Crime - Ismael Macambira Haick responde por homicídio duplamente qualificado, praticado contra a professora Núbia Carmem Toutenge Conte em 5 de dezembro de 2005. Núbia Conte foi encontrada morta nas matas do Ceasa. O corpo estava em meio a objetos que, segundo a Polícia Civil, simulavam um ritual de magia negra. Ao ser interrogado durante a fase policial, Ismael confessou o crime. Fonte: (Diário Online)

Quatro apostadores acertaram as seis dezenas do concurso 1.086 da Mega-Sena, realizado ontem em Patos (PB), e vão dividir o prêmio de mais de R$ 55 milhões. De acordo com a Caixa Econômica Federal, os bilhetes premiados são de Ibirité (MG), Londrina (PR), Leme (SP) e São Bernardo do Campo (SP). Cada um levará um prêmio de aproximadamente R$ 14 milhões. As dezenas sorteadas foram: 02, 04, 06, 10, 23 e 45. Além disso, 954 bilhetes acertaram a quina e vão levar, cada um, R$ 5.470,55. Já a quadra saiu para 52.159 bilhetes e vai pagar R$ 142,93 para cada apostador. O prêmio total sorteado ontem pela Mega-Sena é o maior deste ano e o terceiro maior da história da loteria. Fonte: (G1)

O ministro da Secretaria de Comunicação Social, Franklin Martins, informou nesta sexta-feira (26) que o Planalto prepara o lançamento de um blog dentro de aproximadamente um mês. Franklin disse que o objetivo do governo com a iniciativa é se comunicar com uma parcela da sociedade que se informa basicamente pela internet. O ministro não detalhou qual será o conteúdo do blog. Questionado sobre se a ferramenta publicaria perguntas da imprensa antes que fossem divulgadas as reportagens relacionadas a elas, a exemplo do blog da Petrobras, Franklin respondeu que a estatal não faz mais isso. Em rápida entrevista, ele abordou também o projeto do senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG), que trata de crimes com uso de meio eletrônico. Participantes do fórum defendem que o governo vete o projeto por entender que ele fere a privacidade do usuários da internet ao prever sua identificação. Franklin disse ser pessoalmente contra o projeto por considerar que a internet é "um lugar de liberdade",

Se o lema dos americanos era “Yes, we can” (“Sim, nós podemos), imortalizado pelo presidente Barack Obama, a seleção de Dunga mostrou que é brasileira e não desiste nunca. Após sair perdendo por 2 a 0 no primeiro tempo, virou na etapa final e conquistou neste domingo a Copa das Confederações pela terceira vez na história (ganhou também em 1997 e 2005) com a vitória de 3 a 2 sobre os Estados Unidos no estádio Ellis Park, em Joanesburgo. A temperatura na África do Sul marcava 7ºC, com sensação térmica de 2ºC. Frio, assim como será na Copa do Mundo de 2010. Mas uma final quente, movimentada, e que os sul-africanos esperam ver novamente no ano que vem. No primeiro tempo, dois gols americanos: Dempsey e Donovan. Na etapa final, três gols brasileiros: dois de Luís Fabiano, artilheiro do torneio com cinco, e um de Lúcio, que pela primeira vez levantou a taça como capitão do Brasil. Com o título, o Brasil passa a ser o maior campeão nas duas competições oficiais da Fifa de futebol profissio

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Clik na imagem para Amplia-la: MANCHETE de O LIBERAL: ( ATENDIMENTO A CACHORRO PROVOCA POLÊMICA - 27/12/2006 )

Um hospital de Campos Novos (SC) investiga o atendimento a um gato na sala de emergência da unidade, na quarta-feira (24). A dona do animal, uma veterinária, disse que ele estava com problemas respiratórios e que ela chegou a ligar para clínicas especializadas, mas não encontrou nenhuma aberta. A veterinária, então, levou o gato ao hospital. Na sala de emergência, um médico e três auxiliares de enfermagem atenderam o bicho e o colocaram no oxigênio durante cerca de dez minutos. "Não medi esforços para salvar a vida dele, estava desesperada e não consegui pensar em nada senão em lhe tirar daquela situação", disse a dona. A atitude dos profissionais foi reprovada pela direção do hospital, que abriu sindicância para apurar o que aconteceu. A administradora da instituição disse que os equipamentos usados no atendimento foram descartados. A sala passou por desinfecção, esterilização e exames para detectar se houve contaminação. A dona do bicho trabalha na Vigilância Sanitária e

A polícia de Los Angeles informou neste sábado (27) que conseguiu localizar o médico particular de Michael Jackson e confirmou um contato telefônico com o cardiologista, que se prontificou a ajudar nas investigações das causas da morte do astro pop. O médico que, segundo a agência de notícias Associated Press é o cardiologista Conrad C. Murray, é considerado a principal testemunha do caso, já que estava com o cantor no momento em que ele entrou em parada cardiorespiratória. Cobertura completa: Jackson morre Resultados da necrópsia, realizada nesta sexta-feira, não indicaram "traumas externos" ou "circustâncias suspeitas" (de crime) no corpo do cantor, que morreu na quinta após sofrer uma parada cardíaca em sua casa em Los Angeles. Segundo a pessoa (não identificada) que fez o chamado de emergência para os bombeiros, a partir da casa de Michael Jackson, o médico teria sido a única testemunha no momento em que o cantor teve a parada cardíaca. O áudio da chamada de em

Fonte: (Blog do J Bosco)

Em entrevista ao programa CBN Total, da Rádio CBN, o senador César Borges (PR-BA), defendeu a aprovação do Projeto de Emenda Constitucional (PEC) 47/2009, chamada "PEC Paralela" dos Vereadores, que reduz os gastos das Câmaras Municipais. A PEC foi aprovada pelo Senado, na semana passada, e complementar a PEC 20, que está na Câmara dos Deputados para ser promulgada e que restitui o número de vereadores original. Com isto, as despesas das câmaras vão diminuir mesmo com mais vereadores. "Em uma democracia representativa, o número de vereadores tem que ser proporcional à população dos municípios. Isso não ocorre no Brasil", apontou César Borges. Segundo explicou à CBN, após decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 2004, referendada pelo Supremo Tribunal Federal (SFT), 90% dos municípios brasileiros passaram a contar com representação de apenas nove vereadores. Para o senador, opiniões políticas minoritárias e pequenos distritos perderam representação nos municípi

O Senado colocou nesta quarta-feira (24) em sua página na internet o Portal da Transparência, com informações sobre as contas da instituição, a lista de seus servidores efetivos e comissionados e sobre contratos e licitações. O portal havia sido anunciado pelo presidente do senado, José Sarney, atendendo a uma sugestão do senador Renato Casagrande (PSB-ES). Ele pode ser acessado por meio de um link no menu localizado no canto esquerdo da página inicial do Senado , ou pelo endereço http://www.senado.gov.br/sf/portaltransparencia/ O portal contém mecanismos de pesquisa das empresas que prestam serviço ou que fornecem bens ao Senado. Um interessado, por exemplo, pode conhecer os contratos de seguro do Senado, incluindo seus valores. Além da listagem de servidores efetivos e comissionados, o portal está preparando a lista de contratos de prestação de mão de obra (terceirizados). Fonte: (Da Redação / Agência Senado)

Uma jovem paraense de 18 anos de idade vinda de um rápido giro de cinco dias pelos Estados Unidos é o primeiro caso confirmado de Influenza A (H1N1), ou gripe suína, no Pará, segundo Estado no Norte a confirmar um caso da doença. O primeiro foi Tocantins. A confirmação laboratorial ocorreu por volta das 19h30 de ontem, quatro dias depois da vítima desembarcar em Belém, o que ocorreu no último dia 21. Nos Estados Unidos, a jovem esteve em Orlando e Miami e no dia 22 começou a apresentar sintomas de febre, tosse, dor de garganta, artralgia (dores nas articulações) e coriza. Precavida e por ter vindo de uma área de risco, se lembrou das recomendações recebidas ainda no aeroporto e procurou um hospital particular, que notificou a Secretaria de Estado de Saúde (Sespa). A Sespa já identificou o voo que trouxe a paraense dos Estados Unidos e repassou as informações para a Infraero e Anvisa, para que seja feita a investigação epidemiológica das pessoas que ficaram na mesma fileira, nas duas fi

O governador do Tocantins, Marcelo Miranda (PMDB), que teve o mandato cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na madrugada desta sexta-feira (26) disse que recorrerá da decisão "até que se esgotem todos os trâmites legais". “Vamos recorrer da decisão até se esgotarem todos os trâmites legais. Não me considero um derrotado, nem condenado. Continuo tranquilo, sei da honestidade dos meus atos. Não fiz nada de errado", diz o governador em nota divulgada pela assessoria de comunicação do governo nesta sexta. Por unanimidade, o TSE cassou os mandatos de Miranda e de seu vice, Paulo Sidnei Antunes (PPS), por abuso de poder político. Eles, porém, poderão ficar no cargo até que se esgotem as possibilidades de recurso na Justiça Eleitoral contra a cassação. As acusações contra Miranda e Antunes foram feitas pelo segundo colocado nas eleições do estado em 2006, o ex-governador José Wilson Siqueira Campos (PSDB), que pretendia herdar o cargo. O TSE, no entanto, determinou qu

O cardeal Andrea Cordero Lanza de Montezemolo, arcipreste da Basílica de São Paulo Fora dos Muros, afirmou que o Vaticano analisa a ideia de abrir o sarcófago do apóstolo São Paulo.- Há tempos se pensa na abertura do sarcófago de São Paulo. O papa não exclui a hipótese de um dia ordenar uma análise da tumba - contou o cardeal, ressaltando, no entanto, que é preciso considerar que o túmulo data de sécul os passados e nunca foi aberto.Montezemolo explicou que a abertura do sarcófago seria um 'trabalho pesado, já que é enorme, e levaria à demolição do altar da Basílica de São Paulo Fora dos Muros', localizada no Vaticano. Em 2006, a Santa Sé anunciou a descoberta do sarcófago, depois de anos de escavações arqueológicas na basílica dedicada ao apóstolo. Acreditava-se que São Paulo tinha sido enterrado no local, mas não havia confirmações disto.Segundo o arcipreste da Basílica de São Paulo Fora os Muros, alguns especialistas tentaram introduzir no túmulo aparelhos microscópicos sofi

A um mês do lançamento de um blog pelo Planalto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta sexta-feira que o país nunca viveu um ambiente de liberdade de informação tão grande e, acredita que com o acesso cada vez maior à Internet, a imprensa tradicional está perdendo poder para os novos meios. "Finalmente este país está tendo o gosto da liberdade de informação", disse Lula em discurso no 10o Fórum Internacional Software Livre em Porto Alegre (RS). "Estamos vivendo um momento revolucionário da humanidade em que a imprensa já não tem o poder que tinha há alguns anos. A informação já não é mais uma coisa seletiva em que os detentores da informação podiam dar golpe de Estado", afirmou. Lula e a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) fizeram um balanço dos invest imentos federais nas áreas de implantação de software livre e programas de inclusão digital em órgãos públicos e em programas para a sociedade. Ao defender a liberalização do software, Lula disse: &quo