Blog do Carlos Baía

Dois terminais improvisados, instalados nos fundos do estacionamento do mercado do Ver-o-Peso, são utilizados diariamente por cerca de 5 mil passageiros que precisam se deslocar de lancha rápida entre os municípios de Belém e Barcarena. Mais parecidos com barracas, os terminais possuem várias carências, como ausência de assentos, acessibilidade ou banheiros. O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) está trabalhando pela desativação destas estruturas e remanejamento do embarque e desembarque de passageiros.  Terminal improvisado instalado no Ver-o-Peso: mais de 5 mil usuários por dia Em reunião realizada nesta quarta-feira (10) em Belém, no edifício-sede do MPPA, as promotoras de Justiça Érica Almeida, titular da Promotoria de Justiça de Barcarena, e Joana Coutinho, titular da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Belém, expuseram as necessidades de melhorias no transporte fluvial oferecido a passageiros que precisam se deslocar entre Belém e Barcarena. ...

A proibição de visitas íntimas em presídios federais pode ser julgada pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal no dia 1º de agosto, quando a corte volta do recesso forense. O caso começou após a publicação de uma norma do Departamento Penitenciário Nacional (Portaria 718/2017) que impede presidiários de receberem visita íntima em prisões federais. Começou então uma batalha judicial: por três vezes, decisões de primeira instância na Justiça Federal anularam a portaria e permitiram os encontros. Em todos os casos, entretanto, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região cassou a ordem e renovou a proibição das visitas.  Foto/Divulgação A Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 518, foi ajuizada pelo Instituto Anjos da Liberdade e pela Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas (Abracrim) contra os parágrafos 1º, 2º e 3º do artigo 1º e o artigo 2º da Portaria 718/2017, do Ministério da Justiça. Segundo as entidades, dispositivos fixam rest...

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Barcarena – CMDCA, através do Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará – FAMEP ,  divulgou oficialmente na manhã desta quinta-feira 11/07, a Lista preliminar do exame de conhecimento, referente à quinta etapa prevista no cronograma do Edital nº 01/2019, do processo de escolha em data unificada para membros dos conselhos tutelares de Barcarena Sede e Vila dos Cabanos, com mandato para o quadriênio 2020-2023.  Foto/Arquivo: ASCOM/PMB A prova foi realizada no dia 04/07 no auditório da Secretaria Municipal de Assistência Social, e teve duração de 4 horas, de acordo com o Item 16.4 do Edital nº 01/2019. O exame foi composto por uma prova objetiva, contendo 40 questões, valendo 0,25 cada, totalizando 10 pontos, e uma questão subjetiva, valendo 10 pontos, contendo a apresentação de um caso onde o candidato deveria analisar, proceder e encaminhar a situação de violação dos direitos da criança ...

Acelerar o andamento de processos envolvendo violência doméstica e familiar foi a pauta da reunião realizada nesta terça-feira, 9, na Delegacia da Mulher (Deam), entre a juíza titular da 3ª Vara Criminal de Icoaraci, Claudia Favacho, e a diretora da Deam, delegada Adriana Norat. A juíza assumiu a titularidade da 3ª Vara Criminal de Icoaraci no início deste mês. A Vara possui competência privativa para crimes de violência doméstica contra a mulher e crimes contra crianças e adolescentes.  Juíza Claudia Favacho - Arquivo Durante o encontro, ficou acordado que a Deam envidará esforços na instauração e conclusão de inquéritos policiais que ainda não foram concluídos, para serem encaminhados à Justiça. A magistrada também aproveitou a oportunidade para conhecer o funcionamento de toda a dinâmica do atendimento à mulher vítima de violência, bem como a respectiva rede de apoio que funciona no prédio da Deam, como o Centro de Perícias Científicas Renato Chaves e o Pro Paz Mulhe...

Doze meses se passaram até a entrega da Escola Municipal Maria Cecília, que será inaugurada neste domingo, dia 14, pelo prefeito Antônio Carlos Vilaça. Agora, o sentimento dos operários que trabalharam na construção do prédio é de orgulho. Em média, 60 trabalhadores de diferentes funções atuaram na obra. Iranildo Silva Lameira, de 20 anos, foi servente de pedreiro. Foi a primeira vez que o morador do Cafezal trabalhou numa obra do porte da Maria Cecília. “Minha prima vai estudar aqui”, disse ele, que manifestou contentamento em seu último dia de trabalho no canteiro. “Foi muito bom, é uma alegria ver essa obra”.  Foto: ASCOM/PMB Todos os dias, de 7h ao meio-dia e de 13h às 17h, eles estavam lá, erguendo uma estrutura moderna e sofisticada, com capacidade para acolher cerca de 800 estudantes. “Provavelmente, minha netinha vai estudar aqui”, comentou o pedreiro Junior Prestes Campos, que, olhando a obra pronta, exclamou: “Só o luxo, né?” Foto: ASCOM/PMB Júnior...

Receber ligações falsas, os conhecidos trotes, ainda é uma realidade na central de chamadas 190 do Centro Integrado de Operações (Ciop), órgão ligado à Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (Segup), que tem a finalidade de atender ocorrências de urgência e emergência em segurança pública. Mas os altos índices desse tipo de ligações têm prejudicado o trabalho do Centro, que integra representantes da Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros Militar, CPC Renato Chaves, Detran e Susipe. Os altos índices de trotes provocam prejuízos para o sistema e para toda a população, pois qualquer pessoa pode necessitar de atendimento em um momento em que o atendente recebe um chamado falso e atrasa o atendimento de um caso real. Crianças e adolescentes ainda marcam o perfil de autores dessas chamadas falsas. De janeiro a junho deste ano, a central de chamadas do Ciop 190 recebeu 635.383 mil chamadas, sendo que 582.422 (91,66%) foram atendidas e 52.961 (8...

A Câmara aprovou por 379 votos a 131, nesta quarta-feira (10), o texto-base da reforma da Previdência, após dois dias de debates no plenário. É a principal vitória do presidente Jair Bolsonaro no Congresso Nacional. O governo aposta nas mudanças nas regras de aposentadoria para melhorar o cenário econômico, cuja consequência é o alto índice de desemprego: 13,4 milhões de brasileiros fora do mercado formal de trabalho. Por se tratar de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC 06/2019), eram necessários os votos de 308 dos 513 deputados federais. Na sequência, o plenário analisa destaques que sugerem alterações no texto aprovado. Após a conclusão, a reforma será submetida a uma segunda votação na Câmara, antes de seguir para o Senado Federal, onde precisará de 49 votos em dois turnos.  Foto: Divulgação O texto aprovado cria uma idade mínima de aposentadoria: 62 anos para mulheres e 65 para homens. O tempo mínimo de contribuição será de 20 anos para homens e de 15 ...