Blog do Carlos Baía

> As palavras a seguir foram postadas na integra pelo exímio Advogado Dr. Jânio Siqueira em sua página de Facebook , e trata-se de seu desabafo contra  uma representação de um juiz federal contra o Advogado, representação esta que foi arquivada por unanimidade. > Com isso desabafou o Advogado "Acusado":       " Penso, com toda humildade, que não deve ser advogado quem não tem a coragem de enfrentar a liça, disputando palmo a palmo o terreno do direito, e vendendo muito caro a injustiça que lhe for infligida. Imbuído desse espírito enfrentei, ontem, o TRIBUNAL DE ÉTICA E DISCIPLINA da minha Instituição. Isto mesmo: assim, de cabeça erguida. Com ânimo de luta e a indignação própria do injustiçado. Foto Arquivo A acusação ??? Uma ‘representação’ graciosa de um determinado JUIZ, que dizia na sua ‘intriga’ (com a falsidade ‘elegante’ dos dissimulados !!) que ‘estive embaraçando o bom andamento da Justiça, por deixar de apresentar as razões rec

O Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) e o Procon se aliaram para promover a conciliação entre empresas e consumidores. Durante a “I Feira de Conciliação - Consumidor Inteligente”, marcada para o dia 7 de dezembro (sábado), na Escola Superior de Educação Física, as duas instituições vão reunir empresas bancárias, de telefonia e de serviços essenciais (companhias de fornecimento de água e de energia elétrica) para discutirem com seus consumidores a melhor forma e a maneira mais rápida de resolver pendências, tanto as que já estão na Justiça quanto as pré-processuais (que ainda não se tornaram processos judiciais). “A I Feira será um grande evento de conciliação, onde consumidores e fornecedores, prestadores de serviços e concessionárias de serviço público, poderão sentar-se à mesa de negociação e formalizar acordos que satisfaçam ambas as partes, pondo fim a demandas que, geralmente, prolongam-se por muito tempo, gerando descrédito e frustração”, explica a coordenadora dos Juizados

Custos devem ser incluídos na anuidade escolar. O governo federal sancionou nesta quarta-feira (27) a lei que proíbe a cobrança de itens coletivos nas listas de material escolar. De acordo com a lei número 12.886, as escolas não podem obrigar aos pais ou responsáveis que paguem ou forneçam material escolar de uso coletivo dos estudantes ou da instituição. Segundo o texto, os custos correspondentes a este tipo de material deve ser incluído no valor da anuidade ou semestralidade escolar. O texto, no entanto, não especifica quais são os itens de material escolar coletivo que as escolas não podem cobrar. O projeto de lei havia sido aprovado pelo Senado em outubro. Na proposta, de autoria do deputado Chico Lopes (PCdoB-CE), a justificativa considerada abusiva a prática da cobrança de materiais como papel higiênico, álcool, flanela, material de limpeza e de escritório.  O  Procon -SP também considera abusiva a cobrança de taxas para suprir despesas com água, luz e telefone. O P

"Não há qualquer justificativa para que seja dado a um interno ou grupo específico tratamento distinto daquele dispensado a todos os demais reclusos". Esse foi o entendimento aplicado pelos juízes da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal para estender a todos os presos eventuais direitos, garantias ou regalias a determinado sentenciado ou grupo de apenados, sobretudo em relação a regras de visitação e alimentação. A decisão atende a um pedido do Ministério Público que questionou as regalias dadas a alguns condenados na Ação Penal 470, o processo do mensalão, como visitas fora do horário regular. O MP pediu que fossem observadas as normas às quais se sujeitam os detentos e os visitantes e que seja dado tratamento semelhante a todas as pessoas que entrarem no presídio da Papuda, onde estão os condenados na AP 470. De acordo com os juízes da VEP, em inspeção ordinária nesta segunda e terça-feira (25 e 26/11) foi possível confirmar o clima de instabilidade e insat

O que mudou nesses 7 anos de criação dessa Lei ? Quais os avanços e as perspectivas para a sociedade ?  Essas questões serão debatidas com estudiosos, especialistas e interessados na matéria em evento organizado pelo MPE, por meio da Promotoria de Justiça de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e do Núcleo de Enfrentamento à Violência contra a Mulher, no dia 5 de dezembro, no Fórum “Lei Maria da Penha Sete Anos Depois: Balanço e Perspectivas”, no auditório do prédio sede do MP, em Belém. A conferência de abertura “Lei Maria da Penha Sete Anos Depois: Balanço e Perspectivas” será ministrada por Thiago André Pierobom de Ávila, promotor de Justiça do Distrito Federal e membro da Comissão Permanente de Promotores de Violência Doméstica (Copevid) do Conselho Nacional dos Procuradores Gerais de Justiça. A coordenação da mesa será do promotor de Justiça, Mário Raul Vicente Brasil, titular do 4º cargo da Promotoria de Justiça de Violência Doméstica e Familiar

A deputada Elcione Barbalho (PMDB/PA), que é procuradora da Mulher da Câmara dos Deputados, participa, até esta sexta, 29, da Cúpula Anual das Mulheres no Parlamento (Women in Parlaments Global Fórum- WIP), em Bruxelas, na Bélgica. O evento reúne parlamentares de mais de 100 países. O foco dos debates da Cúpula é o papel das mulheres no parlamento e sua contribuição para o desenvolvimento da soci edade. Elcione Barbalho participa do evento juntamente com integrantes da Bancada Feminina da Câmara dos Deputados, incluindo a coordenadora, deputada Jô Moraes (PCdoB-MG). O WIP procura novos caminhos para o enfrentamento dos desafios globais. O objetivo do fórum é fazer a sociedade avançar usando a força coletiva e capacidade de mais de nove mil mulheres parlamentares em todo o mundo. Elas também debatem os temas: a remodelação da sociedade através da liderança feminina; o poder feminino para a paz, segurança e integridade; e o impacto de mulheres eleitas nos parlamentos

A Secretária de Administração de Barcarena Leila Marques (foto) deu na noite de ontem em nome do prefeito Vilaça as boas-vindas aos participantes da Mostra. A cidade de Barcarena no Pará, recebe desde ontem segunda-feira (25) a IV Mostra de Ciência e Tecnologia, que irá expor aos visitantes 145 projetos científicos desenvolvidos por estudantes e professores de vários estados do Brasil e do exterior.   Segundo a coordenação do evento, mais de 250 pessoas e inscreveram para participar da mostra, que busca incentivar a pesquisa cientifica entre escolas públicas e particulares. “Com o desenvolvimento de pesquisa, podemos ajudar a melhorar a educação no estado, principalmente aumentar a nossa produção que ainda é muito pouca, com relação a outros estados do Brasil”, explica Gilberto Silva, coordenador do evento. O encontro pretende chamar a atenção dos alunos sobre a importância dos projetos de pesquisa, com o exemplo do estudante de Abaetetuba, José Filho, que

Todo dia é dia de dizer NÃO!!! O dia 25 de novembro foi declarado como Dia Internacional da Não Violência contra a Mulher em homenagem às irmãs Maria Teresa, Pátria e Minerva, conhecidas como "Las Mariposas".  Juntas, elas combateram as injustiças sociais do governo ditador da República Dominicana, Rafael Leônidas Trujillo, tendo sido brutalmente assassinadas na referida data, no ano de 1960. Em 1991, 23 mulheres de diferentes países, reunidas pelo Centro de Liderança Global de Mulheres (Center for Women's Global Leadership - CWGL), lançaram a Campanha dos 16 dias de ativismo com o objetivo de promover o debate e denunciar as várias formas de violência contra as mulheres no mundo.  O período se inicia no dia 25 de novembro encerrando-se em 10 de dezembro, quando se celebra o Dia Internacional de Direitos Humanos.

O Radialista Nonato Pereira ( na foto de amarelo ), apresentador de um polêmico programa de rádio levado diariamente ao ar na Rádio Mix FM/Belém 100,9 dás 06h as 08h da manhã, foi surpreendido na última sexta-feira, 22/11 com a seguinte mensagem via SMS: “Tu já era tem um consorcio de 250 mil p/ ti, ti  fode.” De posse do número de onde se originou a mensagem, o departamento jurídico do Programa tendo a frente o Advogado Elson Soares entrou em ação, acionando o  Secretário de Segurança Pública do Estado   Dr. Luiz Fernandes Rocha e o Delegado Geral da Polícia Civil do Pará, e uma investigação deve começar em poucos dias, para se chegar ao autor da mensagem e possível mandante. Já se sabe que existem mais de um participante nesta ameaça ao Radialista. Mesmo ameaçado, o radialista disse a seu advogado que não irá deixar de apresentar seu programa, e aguardará o resultado das investigações. O blog vai acompanhar o caso.