O Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) e o Procon se aliaram para promover a conciliação entre empresas e consumidores. Durante a “I Feira de Conciliação - Consumidor Inteligente”, marcada para o dia 7 de dezembro (sábado), na Escola Superior de Educação Física, as duas instituições vão reunir empresas bancárias, de telefonia e de serviços essenciais (companhias de fornecimento de água e de energia elétrica) para discutirem com seus consumidores a melhor forma e a maneira mais rápida de resolver pendências, tanto as que já estão na Justiça quanto as pré-processuais (que ainda não se tornaram processos judiciais).
“A I Feira será um grande evento de conciliação, onde consumidores e fornecedores, prestadores de serviços e concessionárias de serviço público, poderão sentar-se à mesa de negociação e formalizar acordos que satisfaçam ambas as partes, pondo fim a demandas que, geralmente, prolongam-se por muito tempo, gerando descrédito e frustração”, explica a coordenadora dos Juizados Especiais, desembargadora Diracy Nunes Alves.
A I Feira da Conciliação ocorre na sequência da Semana Nacional de Conciliação, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), entre os dias 2 e 6 de dezembro, em todo o Brasil. Estarão presentes na Feira de Conciliação, dispostas a fazer acordos, as empresas: Vivo, TIM, Oi, NET, Claro, Companhia de Saneamento do Pará (Cosanpa), Centrais Elétricas do Pará (Celpa), Banco do Brasil, Bradesco e Itaú.
Cerca de 100 pessoas, entre juízes, advogados voluntários da OAB e servidores do Tribunal de Justiça e do Procon, vão trabalhar como mediadores entre empresas e consumidores para dar maior agilidade às questões judiciais e não-judiciais. “Ainda que a pessoa não tenha iniciado um processo judicial, mas deseja ver um direito seu reconhecido, ela deve participar da Feira”, recomenda o juiz auxiliar dos Juizados Especiais, Cristiano Arantes. Segundo ele, todos os que comparecerem serão atendidos, pois haverá uma grande estrutura para receber todos as demandas. Se o caso exigir, o Tribunal de Justiça marcará audiências de conciliação já para o mês seguinte (janeiro).
Em caso de dúvidas, o cidadão deve enviar mensagem para o e-mail da Coordenadoria dos Juizados Especiais (cje@tjpa.jus.br) ou ligar para o telefone 3110-7451.
A abertura da Feira está prevista para às 8h do dia 7 de dezembro, no Ginásio da Escola de Educação Física da UEPA, na avenida João Paulo II, nº 817, bairro do Marco.
Fonte: Coordenadoria de Imprensa
Texto: João Vital
Foto: TJPA
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