O que mudou nesses 7 anos de criação dessa Lei?
Quais os avanços e as perspectivas para a sociedade?
Essas questões serão debatidas com estudiosos, especialistas e interessados na matéria em evento organizado pelo MPE, por meio da Promotoria de Justiça de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e do Núcleo de Enfrentamento à Violência contra a Mulher, no dia 5 de dezembro, no Fórum “Lei Maria da Penha Sete Anos Depois: Balanço e Perspectivas”, no auditório do prédio sede do MP, em Belém.
A conferência de abertura “Lei Maria da Penha Sete Anos
Depois: Balanço e Perspectivas” será ministrada por Thiago André Pierobom de
Ávila, promotor de Justiça do Distrito Federal e membro da Comissão Permanente
de Promotores de Violência Doméstica (Copevid) do Conselho Nacional dos
Procuradores Gerais de Justiça.
A coordenação da mesa será do promotor de Justiça, Mário
Raul Vicente Brasil, titular do 4º cargo da Promotoria de Justiça de Violência
Doméstica e Familiar contra a Mulher e Coordenador do Núcleo de Enfrentamento à
Violência contra a Mulher.
O debatedor será o promotor de Justiça, Sandro Garcia de
Castro, titular do 2º cargo da Promotoria de Justiça de Violência Doméstica e
Familiar contra a Mulher.
EXPOSIÇÕES:
- A partir das 14 horas o Núcleo de Enfretamento
à Violência contra a Mulher do Ministério Público Estadual apresentará o
panorama atual da situação de combate à violência contra mulher no Estado do
Pará, tendo como expositores os promotores de Justiça, Lucinery Helena Resende
Ferreira, Sandro Garcia de Castro e Mário Raul Vicente Brasil.
Os promotores também farão uma análise dos registros, dados
estatísticos e a questão processual afeta à Promotoria de Justiça de Violência
Doméstica e Familiar contra a Mulher.
A partir das 15 horas haverá mesa redonda com o tema: “Os
nós da rede de assistência: desafios e propostas para uma atuação articulada”
que terá como expositores Rosana Ribeiro Moraes, da Coordenadoria Estadual de
Promoção dos Direitos da Mulher vinculada à Secretaria de Estado de Justiça e
Direitos Humanos (SEJUDh); Arleth Rose da Costa Guimarães, coordenadora do
Núcleo de Atendimento Especializado à Mulher (NAEM) vinculado à Defensoria
Pública do Estado do Pará; Alessandra do Socorro da Silva Jorge, da Delegacia
Especializada no Atendimento à Mulher (DEAM); Dilene Borges da Silva Costa, da
Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará e da Secretaria de Estado de Saúde
Pública (SESPA) e Ingrid Elisabeth Van der Ven, da Casa Abrigo Emanuelle
Rendeiro Diniz vinculada à Fundação Papa João XXIII (FUNPAPA).
A coordenação da mesa redonda será da promotora de Justiça, Lucinery Helena Resende Ferreira, titular do 1º cargo da Promotoria de Justiça de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher.
MARIA DA PENHA:
- A Lei 11.340, de 7 de agosto de 2006,
popularmente conhecida como Lei Maria da Penha completou sete anos de criação.
Para registrar o fato, o MP debaterá o tema sob a luz da legislação em Fórum
com especialistas, estudiosos e interessados na matéria.
O objetivo é fazer um balanço e uma análise das perspectivas
da legislação nesse período.
Serviço:
Fórum Lei Maria da Penha Sete Anos Depois: Balanço
e Perspectivas
Data: 05/12/2013
Local: Auditório do Prédio-Sede do Ministério Público do
Estado do Pará Endereço: Rua João Diogo, 100, Cidade Velha
Inscrições gratuitas pelo e-mail: pjmulher@mp.pa.gov.br
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