Blog do Carlos Baía

Ele é um jovem de apenas 23 anos, nascido em Belém do Pará e fã do açaí do norte do Brasil. Seria um paraense como outro qualquer se atualmente não morasse no Oriente Médio e fosse um combatente do Exército de Israel. Em entrevista ao G1, durante férias no Brasil, Fernando Larrat Miranda relembrou o choque que sentiu ao ver o primeiro míssil cair perto de onde estava. Também disse que a visão que tinha daquela terra mudou após ingressar no serviço militar.  O que faz um jovem deixar uma cidade amazônica e ir para o outro lado do mundo? Essa é uma das perguntas que Fernando está acostumado a receber e passa horas respondendo. Mais ainda: o que faz alguém sair do Brasil, país que não tem confronto com outras nações, para se alistar voluntariamente ao Exército israelense? Ele contou que a mudança foi possível porque tem descendência judia, por conta de sua avó que migrou do Marrocos à Belém há décadas. Isso lhe permitiu solicitar o reconhecimento à nacionalidade israelense e l

O Advogado Raimundo Almeida “Dr. Raimundinho”, conseguiu convencer através de provas, a inocência de três policiais militares acusados da morte de Marcelo Júnior Rodrigues Lima, assassinado a tiros na madrugada do dia 4 de fevereiro de 2014, na cidade de Barcarena. Desde os interrogatórios, os acusados já vinham negando o crime, e se declaravam inocentes. Desde o início da manhã desta segunda-feira 22, os acusados, sargentos Edivaldo Ramos dos Santos, Raimundo Pimentel Miranda e, o cabo Michel dos Santos Honório estavam sentados no banco dos réus, sendo julgados no 3º Tribunal do Júri, em Belém, onde o conselho de sentença, após ouvir os embates jurídicos entre defesa e acusação chegaram a conclusão que os três militares eram inocentes.  O julgamento foi presidido pela juíza Drª.   Ângela Alice Alves Tuma, tendo na acusação a atuante promotora de Justiça Drª. Ana Maria Magalhães e como seu assistente o estudioso e brilhante acadêmico de Direito Mário Rivera, na defesa D

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, indeferiu, nesta segunda-feira (22/4), o pedido feito pelo deputado Aliel Machado (PSB-PR) para a suspensão imediata do debate da reforma. Segundo o ministro, o STF já firmou orientação no sentido de que o controle preventivo de constitucionalidade de proposição legislativa apenas deverá ser admitido se o vício de inconstitucionalidade estiver diretamente relacionado a aspectos formais e procedimentais da atuação legislativa constitucionalmente previstos. Ministro Gilmar Mendes (Marivaldo Oliveira/Código19/Estadão Conteúdo)   "No caso dos autos, sem prejuízo de melhor análise por ocasião do julgamento de mérito, não vislumbro violação flagrante ao processo legislativo estabelecido na Constituição Federal no ato de apreciação da citada PEC pela CCJ. Isso porque não restou comprovado nos autos, nesse primeiro momento, de que forma a alteração do regime de repartição para o regime de capitalização implicaria a criaç

Previsão é que edital seja divulgado em agosto, para famílias de Barcarena e de Abaetetuba Entidades responsáveis pela destinação de indenizações devidas por impactos socioambientais em Barcarena e Abaetetuba, no nordeste do Pará, anunciaram que em agosto deve ser lançado edital para financiamento de projetos coletivos de geração de renda e de fortalecimento da cidadania em comunidades desses municípios. Foto: MPF/PA Já estão garantidos para os projetos R$ 3 milhões, resultantes de acordo relativo aos impactos do naufrágio do navio Haidar, ocorrido em Barcarena em 2015. Caso a Justiça Federal aprove, será acrescentado à quantia mais R$ 1,6 milhão, valor devido pela mineradora Imerys em Termo de Ajuste de Conduta (TAC) motivado por vazamento de rejeitos de minério em rios de Barcarena em 2014. Após o lançamento do edital, as comunidades terão três meses para inscreverem seus projetos. Se a Justiça aceitar que a indenização do caso Haidar seja somada à indenização do

Jurados do 1º Tribunal do Júri da Capital, sob a presidência da juíza Sarah Castelo Branco Rodrigues, titular da 6ª. Vara respondendo pelo 1º Tribunal do Júri de Belém, votaram pela condenação de Marcelo Regis de Souza Aguiar, 28 anos, acusado de tentar matar Diego Costa do Nascimento, 30 anos, reservista, e Adailson Junior Peçanha da Silva, 28 anos, ambos então coordenadores de bairro da torcida Remoçada, atualmente extinta. Por maioria dos votos os jurados acolheram a acusação sustentada pelo promotor de Justiça José Rui de Almeida Barbosa, rejeitando a tese absolutória do defensor público Domingos Lopes Pereira, de negativa de autoria. A pena aplicada totalizou 30 anos de reclusão, sendo fixada em relação a vítima Diogo dos Nascimento, de 14 anos de prisão e em relação a Adailson Junior Peçanha, foi de 16 anos. Na sentença a juíza decretou a prisão do réu, que cumpre sentença em Fortaleza, no Ceará, por crime de tráfico e associação criminosa, e veio recambiado para

Para comemorar seu 9º Aniversário atuando na cidade de Paragominas, o conceituado posto de combustíveis “Fórmula 1”, comemorou a data em alto estilo no sábado (30/03) Além de oferecer promoções aos clientes, ofereceu também um café da manhã e, ainda teve a exibição de uma exposição de carros clássicos “os carros antigos”. A merecida comemoração, contou com o apoio do ‘Auto Clube Antigo Rota 010 Pará’ A informação chegou ao conhecimento do Blog, através do Amigo Ronaldo Leal. Aos clientes, colaboradores e proprietários, segue nossos Parabéns! Fotos/Crédito: Ronaldo Leal

O efeito das liminares da Justiça Eleitoral determinando a retirada de conteúdo da internet só é válida durante o período eleitoral. Depois, o conteúdo pode ser republicado. Quem se sentir ofendido, deve ir à Justiça comum, conforme definiu, na terça-feira (2/4), o que definiu o Tribunal Superior Eleitoral. Prevaleceu no julgamento a jurisprudência da corte, já estabelecida na Resolução TSE 23.551/2017. Ela diz que, terminado o período eleitoral, "as ordens judiciais de remoção de conteúdo da internet deixarão de produzir efeitos, cabendo à parte interessada requerer a remoção do conteúdo por meio de ação judicial autônoma perante a Justiça comum". Venceram os votos dos relatores, Admar Gonzaga e Tarcísio Vieira de Carvalho. Ficou vencido o ministro Alexandre de Moraes. Para ele, mesmo ao fim do período eleitoral, os efeitos de uma ordem judicial devem permanecer, para evitar nova disseminação de desinformação. Mudança necessária Apesar de votar confo