Blog do Carlos Baía

Por  Pedro Canário O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil vem se preparando para uma batalha. O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), voltou a articular projetos que batem de frente com os interesses da entidade, mas que agradam seu eleitorado. Na linha de frente, está o projeto que pretende acabar com o Exame de Ordem, hoje obrigatório para o exercício da profissão. O PL 7.166/2014, um dos que trata da matéria, foi desarquivado no início deste ano a pedido do autor, o deputado Francisco Tenório (PMN-RN). Outra grande pedra no sapato da OAB é o projeto que obrigará a entidade a ser fiscalizada pelo Tribunal de Contas da União. A tese é a de que, como a OAB é uma autarquia federal, suas contas devem ser escrutinadas pelo TCU, assim como todas as demais entidades do tipo. Esbarraria no entendimento do Supremo Tribunal Federal de que a OAB é uma "autarquia  suis generis ", mas é uma briga com muitos apoiadores de todos os lados. O

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Bom Dia!!!

Iniciaram as visitas aos 18 novos produtores, que serão beneficiados pelo Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), esse ano. Durante as visitas, a SEMAS e a Vigilância Sanitária verificam o potencial de cada agricultor e prestam orientações de manipulação de alimentos. O programa do Governo Federal funciona desde 2013 em Barcarena, após Adesão Mista assinada pela prefeitura, na modalidade doação simultânea, em parceria com a Secretaria Municipal de Agricultura (SEMAGRI).   Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) O PPA, em atividade desde o ano de 2013, em Barcarena, após Adesão Mista assinada pelo Prefeito Antônio Carlos Vilaça, beneficia os produtores devidamente cadastrados no SISPAA (sistema informatizado do governo) e entidades. Dessa forma o município mostra o reconhecimento da produção familiar e de pequenos agricultores rurais, e principalmente reconhece a contribuição para as segurança alimentar e nutricional de famílias atendidas e acompanhadas pela

A Prefeitura de Barcarena por meio da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano adquiriu com recurso próprio, uma * Motoniveladora-CASE/845B , o veículo pesado vai contribuir na melhoria do serviço de terraplanagem dos ramais e comunidades.    A *Motoniveladora-CASE 845B que Barcarena Adquiriu,  é reconhecida por seu grande desempenho e elevada produtividade. Faz parte de três modelos, que são equipados com motor eletrônico Common Rail, turboalimentado de alto desempenho, baixo consumo, baixa emissão de poluentes, grande facilidade de manutenção e certificação Tier 3. O capô basculante, com formas arredondadas, permite total visibilidade em trabalhos com ripper e fácil acesso aos componentes internos. A Motoniveladora –CASE 845B, possui transmissão com conversor de torque e lock-up. O conversor proporciona um aumento de torque para os trabalhos pesados, e o lock up é ideal para trabalhos mais suaves como espalhamento de material. A 845B também possui o exclusivo

Por  Sérgio Rodas O Instituto Paraense do Direito de Defesa (IPDD) pediu nessa segunda-feira (9/2) ao presidente do Tribunal de Justiça do estado que a audiência de custódia seja implantada e regulamentada no Judiciário do Pará. Na petição, o IPDD cita o exemplo do Tribunal de Justiça de São Paulo que, em conjunto com o Conselho Nacional de Justiça e com o Ministério da Justiça, lançou o projeto “Audiência de Custódia” na sexta-feira passada (6/2). O plano visa a efetivar a disposição do artigo 7º, item 5, da  Convenção Americana de Direitos Humanos (Pacto de San Jose da Costa Rica) , que garante aos presos a condução sem demora a uma autoridade judicial. A iniciativa paulista entendeu que esse prazo deveria ser de 24 horas. Dessa forma, todo preso em flagrante deverá ser levado à presença de um juiz em até um dia. Ele então colherá depoimentos do detido, de seu advogado ou da Defensoria Pública, e do Ministério Público, e decidirá se a pessoa deverá continuar presa ou s

Fique por dentro das ações administrativas da Prefeitura Municipal de Barcarena curtindo sua 'Fan Page'. A Prefeitura de Barcarena (Pará), esta no 'AR' com mais esta ferramenta de comunicação voltada a todo cidadão que queira atualizar-se sobre as ações da administração municipal. A 'Fan page' oficial do município de Barcarena, esta disponível no endereço eletrônico: https://www.facebook.com/prefeituradebarcarena.pa?pnref=story Fonte: Ascom/PMB

A prefeitura de Barcarena, através da Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS), entregou na última sexta sexta-feira, 06, o total de cinco computadores e um automóvel, aos Conselhos Tutelares de Barcarena e Vila dos Cabanos, adquiridos a partir do programa de equipagem da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SIGSDH). Nas cerimônias de entrega estiveram presentes a secretária de Administração e Tesouro, Leila Marques, representantes do CREAS - Centro de Referência Especializado de Assistência Social -, do CRAS - Centro de Referência de Assistência Social - e CMDCA - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. “Ficamos felizes com o incentivo e articulação da secretaria.   Aguardamos para discutirmos outras possibilidades de progressos”, comentou o Coordenador do Conselho Tutelar de Barcarena Sede, Anderson Batista.  O Coordenador Adenilson Araújo, do Conselho Tutelar de Vila dos Cabanos, também agradeceu. “Isso aqui

PROGRAMAÇÃO DO CARNAVAL 2015 EM BARCARENA!!! BARCARENA/SEDE: Sábado 14/2/2015 16h - Baile Infantil com Grupo Artes de Persona, no Ginásio Poliesportivo Domingo 15/2/2015 19h até as 3h – No corredor da folia, apresentação de blocos com trio e cobertura de aparelhagens Segunda - 16/02/2015 16h até as 2h30 – Arrastão do bloco Bica Grande, cobertura de aparelhagem Terça-feira – 17/2/2015 19h às 2h30 – Apresentação de blocos, no corredor da folia com cobertura de aparelhagem Foto/Arquivo - Carnaval Barcarena VILA DOS CABANOS Sábado – 14/2/2015 20h às 3h – DJ e banda local, no corredor da folia Domingo – 15/2/2015 20h às 3h – DJ com banda local, desfile de blocos, no corredor da folia Segunda-feira – 16/2/2015 16h – Baile Infantil, com Arte de Persona, no corredor da folia Terça-feira – 17/2/2015 20h às 3h – DJ, banda local e desfile de blocos Fonte: ASCOM/PMB

Em Barcarena, no Pará, a  Associação Folclórica e Cultural “RAIZES N'ATIVA” , que desde 1995, sob a Presidência da Professora CONCEIÇÃO MOREIRA, que desenvolve várias Ações com apresentações, sempre levando a Cultura e o Entretenimento, através do Folclore Regional, estará realizando em 14/02/15, o esperado "Carnarimbó". Em 2015, nos seus 20 anos completo, estará no carnaval com o Bloco Raízes N'ativa pela sua 3° participação.  Este ano será acompanhada com a Banda Ana Bela,   uma Promoção Rádio Barcarena FM 87,9 na 1° batida de samba com carimbó. "Carnarimbó" em Marapanim, é folia t radicional do carnaval do Pará.  O "Carnarimbó" surgiu a mais de 10 anos no estado. Em 2014, o Carimbó foi declarado patrimônio cultural e imaterial do Brasil. Já no carnaval tem quem festeje por quase o ano todo.  O Carnarimbó, uma mistura cultural, que deu certo e faz sucesso em Marapanim.  O evento em Barcarena acontecerá no dia 14 de Fevereir

A poucos dias dos cidadãos chineses se reunirem para comemorar o Ano Novo local, o governo da China lançou uma campanha para evitar a propagação de vírus provocados pela ingestão de alimentos "raros", como ratos, serpentes e morcegos. O órgão encarregado pela segurança alimentar pediu aos cidadãos para não ingerirem "animais selvagens" e, sobretudo, não inovar, pois em algumas partes do país é comum que os chineses tentem surpreender nesta data com receitas feitas a base de animais "não comuns". Na província de Cantão, no sul do país, os chineses degustam comidas a base de serpentes ou ratos, por isso o governo pediu que pelo menos as crianças e grávidas não degustem "pratos raros". As autoridades anunciaram o início de inspeções por todo o país para tentar reduzir as doenças causadas pela ingestão deste tipo de alimentos durante a festividade do Ano Novo, chamada na China "Festival da Primavera" e que será realizada em 19 de f

Uma menina de seis anos de Worcestershire, no oeste da Inglaterra, salvou a mãe depois de ela ter entrado em coma diabético. Ao ver a mãe desacordada, Libby Hinton ligou para o avô, tentou fazê-la beber água com açúcar e ainda segurou a mão dela enquanto aguardava a chegada dos paramédicos. Libby e seu irmão, Archie, de quatro anos, também envolveram a mãe em toalhas e arrumaram o quarto enquanto a ajuda não chegava. Trina, de 43 anos, sofre de diabetes tipo 1 há quase duas décadas. Ela afirmou que entrou em coma subitamente na noite de quinta-feira, após tomar banho. "Eu havia pegado as crianças na escola, fiz o dever de casa com elas, tomei chá e fui tomar banho. Essa foi a última coisa de que eu me lembro", contou. "Duas horas depois eu acordei com paramédicos em volta de mim". Segundo Trina, se não fosse por seus filhos, ela teria "morrido". "Sempre ensinei as crianças a usarem o telefone, especialmente quando estou sozinha. Sem

O Núcleo de Enfrentamento à Violência contra a Mulher (NEVM), do Ministério Público do Estado do Pará, realizará na próxima segunda (9) o lançamento do seu subsite. O evento terá início às 8h30 e será realizado no auditório do NEVM.  A promotora de Justiça Lucinery Helena Resende Ferreira do Nascimento, que está à frente do projeto, diz que o principal objetivo do subsite é fazer com que a sociedade entenda, compreenda e ajude no combate à violência contra a mulher e para isso é necessário conhecimento.  “As pessoas só sabem fazer algo, quando conhecem. Então é uma forma de educar sobre a Lei Maria da Penha e mostrar como eu, você ou qualquer outra pessoa pode e é capaz de ajudar a combater essa violência contra a mulher. Nós estamos, através do subsite, fortalecendo o Ministério Público e principalmente socializando essa Lei em todos os seus níveis, para que tenhamos apoio” , frisou a promotora.  A ideia da criação da página surgiu a partir da necessidade de se ter

O advogado Luiz Gonzaga Neto foi escolhido para ser o novo desembargador na vaga destinada à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) pelo *Quinto Constitucional . A escolha, feita nesta sexta-feira, 6, pelo governador Simão Jatene, ocorreu a partir da lista tríplice aprovada pelo Pleno do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), na última quarta-feira.  A posse está marcada para o dia 26 deste mês, às 18h, em cerimônia a ser realizada no plenário “Oswaldo Pojucan Tavares”, no Tribunal de Justiça do Estado. A solenidade será presidida pelo desembargador Constantino Guerreiro e contará com a presença de todo o Colegiado do Pleno, além de autoridades civis e militares. Luiz Neto é oriundo da OAB/Pará e assumirá a cadeira que pertenceu ao desembargador João Maroja, aposentado em setembro do ano passado. De acordo com a legislação, um quinto dos membros dos tribunais do Brasil é composto por advogados e membros do Ministério Público.  Para tanto, os candidatos precisam ter, no míni

O Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA) participará da mobilização nacional liderada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) pela resolução de casos de violência doméstica. Intitulada “Semana da Justiça pela Paz em Casa”, a ação será realizada nas Comarcas paraenses entre os dias 8 e 19 de março. O objetivo é fazer com que as varas criminais, juizados especializados e Tribunais do Júri priorizem o julgamento de casos de violência doméstica, principalmente aqueles que envolvam homicídio. Em reunião realizada nesta sexta-feira, 6, no TJPA, o presidente Constantino Guerreiro, a coordenadora Estadual de Combate à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do TJPA, desembargadora Vera Araújo; a corregedora das Comarcas do Interior, desembargadora Maria do Ceo Coutinho; e as juízas Antonieta Mileo, Mônica Maciel e Luana Santalices discutiram os encaminhamentos para a realização da Semana no Pará. Nos próximos dias, as Corregedorias da Capital e do Interior enviarão comunicados

Com autorização judicial, a Polícia Federal interceptou ligações telefônicas entre o ex-governador do Mato Grosso do Sul Silval Barbosa (PMDB), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes e o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, no dia em que o peemedebista foi preso durante a Operação Ararath. Silval acabou detido pelos agentes federais após busca e apreensão na sua residência encontrar uma pistola 380, três carregadores e 53 munições. A arma estava há quatro anos sem registro. De acordo com  reportagem  de Filipe Coutinho na revista  Época , Silval recebeu duas ligações no mesmo dia da prisão, logo após pagar R$ 100 mil de fiança. Nas conversa com Gilmar, o ministro do STF se oferece para conversar com José Dias Toffoli, o relator da Ararath no STF. Foi ele quem autorizou a PF a executar o mandado de busca e apreensão na casa do então governador. “Que absurdo! Eu vou lá [conversar com Toffoli], depois, se for o caso, a gente conversa”, afirmou Gilmar, desp