O Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA) participará da mobilização nacional liderada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) pela resolução de casos de violência doméstica. Intitulada “Semana da Justiça pela Paz em Casa”, a ação será realizada nas Comarcas paraenses entre os dias 8 e 19 de março. O objetivo é fazer com que as varas criminais, juizados especializados e Tribunais do Júri priorizem o julgamento de casos de violência doméstica, principalmente aqueles que envolvam homicídio.
Em reunião realizada nesta sexta-feira, 6, no TJPA, o presidente Constantino Guerreiro, a coordenadora Estadual de Combate à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do TJPA, desembargadora Vera Araújo; a corregedora das Comarcas do Interior, desembargadora Maria do Ceo Coutinho; e as juízas Antonieta Mileo, Mônica Maciel e Luana Santalices discutiram os encaminhamentos para a realização da Semana no Pará. Nos próximos dias, as Corregedorias da Capital e do Interior enviarão comunicados às Varas de Justiça, orientando magistrados a concentrarem o maior número possível de audiências sobre o tema no período da Semana.
Os magistrados também serão consultados sobre a possibilidade de se realizar, no âmbito de suas Comarcas, orientações em prol de uma cultura de paz em família.
A ideia da Semana surgiu em reunião realizada no gabinete da vice-presidente do STF, ministra Carmen Lúcia Antunes Rocha, em janeiro deste ano, com representantes de todos os Tribunais de Justiça do Brasil. “O Brasil precisa ter ciência de que o judiciário está empenhado ao máximo em promover a paz nas famílias”, destacou a desembargadora Vera Araújo.
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