Federal de Garra: Elcione Barbalho toma posse para seu quinto mandato, com bons serviços prestados ao Pará
“ Tenho muito orgulho em poder representar o nosso Estado no Congresso Nacional. ” (Elcione Barbalho) O blog teve acesso a alguns projetos que foram apresentados por ela, e que tramitam na Casa Legislativa: PL 7815/2014 - Proíbe que menores de dezesseis anos viajem, para outra comarca, desacompanhados dos pais ou responsável, sem autorização judicial. PL 3448/2012 - Torna obrigatória a aquisição de veículos nacionais para os órgãos e entidades da administração pública direta e indireta da União. PL 3942/2012 (Com Jandira Feghali - PCdoB/RJ,José Linhares - PP/CE,Dr. Paulo César - PSD/RJ ) - Revisa a definição de medicamento de referência compreendendo: medicamento novo e medicamento inovador. PL 3943/2012 – (Com Jandira Feghali - PCdoB/RJ,José Linhares - PP/CE,Dr. Paulo César - PSD/RJ) - Altera o art. 229-C da Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996. Estabelece critérios para análise e concessão de patentes na área químico-farmacêutica. PL 3944/2012 – (Com Ja