Blog do Carlos Baía

> As palavras a seguir foram postadas na integra pelo exímio Advogado Dr. Jânio Siqueira em sua página de Facebook , e trata-se de seu desabafo contra  uma representação de um juiz federal contra o Advogado, representação esta que foi arquivada por unanimidade. > Com isso desabafou o Advogado "Acusado":       " Penso, com toda humildade, que não deve ser advogado quem não tem a coragem de enfrentar a liça, disputando palmo a palmo o terreno do direito, e vendendo muito caro a injustiça que lhe for infligida. Imbuído desse espírito enfrentei, ontem, o TRIBUNAL DE ÉTICA E DISCIPLINA da minha Instituição. Isto mesmo: assim, de cabeça erguida. Com ânimo de luta e a indignação própria do injustiçado. Foto Arquivo A acusação ??? Uma ‘representação’ graciosa de um determinado JUIZ, que dizia na sua ‘intriga’ (com a falsidade ‘elegante’ dos dissimulados !!) que ‘estive embaraçando o bom andamento da Justiça, por deixar de apresentar as razões rec

O Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) e o Procon se aliaram para promover a conciliação entre empresas e consumidores. Durante a “I Feira de Conciliação - Consumidor Inteligente”, marcada para o dia 7 de dezembro (sábado), na Escola Superior de Educação Física, as duas instituições vão reunir empresas bancárias, de telefonia e de serviços essenciais (companhias de fornecimento de água e de energia elétrica) para discutirem com seus consumidores a melhor forma e a maneira mais rápida de resolver pendências, tanto as que já estão na Justiça quanto as pré-processuais (que ainda não se tornaram processos judiciais). “A I Feira será um grande evento de conciliação, onde consumidores e fornecedores, prestadores de serviços e concessionárias de serviço público, poderão sentar-se à mesa de negociação e formalizar acordos que satisfaçam ambas as partes, pondo fim a demandas que, geralmente, prolongam-se por muito tempo, gerando descrédito e frustração”, explica a coordenadora dos Juizados

Custos devem ser incluídos na anuidade escolar. O governo federal sancionou nesta quarta-feira (27) a lei que proíbe a cobrança de itens coletivos nas listas de material escolar. De acordo com a lei número 12.886, as escolas não podem obrigar aos pais ou responsáveis que paguem ou forneçam material escolar de uso coletivo dos estudantes ou da instituição. Segundo o texto, os custos correspondentes a este tipo de material deve ser incluído no valor da anuidade ou semestralidade escolar. O texto, no entanto, não especifica quais são os itens de material escolar coletivo que as escolas não podem cobrar. O projeto de lei havia sido aprovado pelo Senado em outubro. Na proposta, de autoria do deputado Chico Lopes (PCdoB-CE), a justificativa considerada abusiva a prática da cobrança de materiais como papel higiênico, álcool, flanela, material de limpeza e de escritório.  O  Procon -SP também considera abusiva a cobrança de taxas para suprir despesas com água, luz e telefone. O P

"Não há qualquer justificativa para que seja dado a um interno ou grupo específico tratamento distinto daquele dispensado a todos os demais reclusos". Esse foi o entendimento aplicado pelos juízes da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal para estender a todos os presos eventuais direitos, garantias ou regalias a determinado sentenciado ou grupo de apenados, sobretudo em relação a regras de visitação e alimentação. A decisão atende a um pedido do Ministério Público que questionou as regalias dadas a alguns condenados na Ação Penal 470, o processo do mensalão, como visitas fora do horário regular. O MP pediu que fossem observadas as normas às quais se sujeitam os detentos e os visitantes e que seja dado tratamento semelhante a todas as pessoas que entrarem no presídio da Papuda, onde estão os condenados na AP 470. De acordo com os juízes da VEP, em inspeção ordinária nesta segunda e terça-feira (25 e 26/11) foi possível confirmar o clima de instabilidade e insat

O que mudou nesses 7 anos de criação dessa Lei ? Quais os avanços e as perspectivas para a sociedade ?  Essas questões serão debatidas com estudiosos, especialistas e interessados na matéria em evento organizado pelo MPE, por meio da Promotoria de Justiça de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e do Núcleo de Enfrentamento à Violência contra a Mulher, no dia 5 de dezembro, no Fórum “Lei Maria da Penha Sete Anos Depois: Balanço e Perspectivas”, no auditório do prédio sede do MP, em Belém. A conferência de abertura “Lei Maria da Penha Sete Anos Depois: Balanço e Perspectivas” será ministrada por Thiago André Pierobom de Ávila, promotor de Justiça do Distrito Federal e membro da Comissão Permanente de Promotores de Violência Doméstica (Copevid) do Conselho Nacional dos Procuradores Gerais de Justiça. A coordenação da mesa será do promotor de Justiça, Mário Raul Vicente Brasil, titular do 4º cargo da Promotoria de Justiça de Violência Doméstica e Familiar

A deputada Elcione Barbalho (PMDB/PA), que é procuradora da Mulher da Câmara dos Deputados, participa, até esta sexta, 29, da Cúpula Anual das Mulheres no Parlamento (Women in Parlaments Global Fórum- WIP), em Bruxelas, na Bélgica. O evento reúne parlamentares de mais de 100 países. O foco dos debates da Cúpula é o papel das mulheres no parlamento e sua contribuição para o desenvolvimento da soci edade. Elcione Barbalho participa do evento juntamente com integrantes da Bancada Feminina da Câmara dos Deputados, incluindo a coordenadora, deputada Jô Moraes (PCdoB-MG). O WIP procura novos caminhos para o enfrentamento dos desafios globais. O objetivo do fórum é fazer a sociedade avançar usando a força coletiva e capacidade de mais de nove mil mulheres parlamentares em todo o mundo. Elas também debatem os temas: a remodelação da sociedade através da liderança feminina; o poder feminino para a paz, segurança e integridade; e o impacto de mulheres eleitas nos parlamentos

A Secretária de Administração de Barcarena Leila Marques (foto) deu na noite de ontem em nome do prefeito Vilaça as boas-vindas aos participantes da Mostra. A cidade de Barcarena no Pará, recebe desde ontem segunda-feira (25) a IV Mostra de Ciência e Tecnologia, que irá expor aos visitantes 145 projetos científicos desenvolvidos por estudantes e professores de vários estados do Brasil e do exterior.   Segundo a coordenação do evento, mais de 250 pessoas e inscreveram para participar da mostra, que busca incentivar a pesquisa cientifica entre escolas públicas e particulares. “Com o desenvolvimento de pesquisa, podemos ajudar a melhorar a educação no estado, principalmente aumentar a nossa produção que ainda é muito pouca, com relação a outros estados do Brasil”, explica Gilberto Silva, coordenador do evento. O encontro pretende chamar a atenção dos alunos sobre a importância dos projetos de pesquisa, com o exemplo do estudante de Abaetetuba, José Filho, que