Blog do Carlos Baía

do CONJUR Os chefes do Judiciário, Executivo e Legislativo do Pará firmaram, nes ta sexta-feira (8/4), o Pacto pela Justiça . O acordo, em que se comprometem a atuar conjuntamente para o aprimoramento da Justiça no estado, segue os nos moldes do Pacto Republicano. Segundo o governador do Pará, Simão Jatene, “não há nada mais importante que um Pacto pela Justiça em um país tão desigual como o Brasil”. O conselheiro do CNJ Milton Nobre e desembargador do Tribunal de Justiça do Pará parabenizou os Poderes estaduais pela iniciativa “de espírito público e federativo exemplar”, que, “certamente ser á seguida por outros estados”. O acordo está alinhado ao planejamento estratégico definido pelo TJ-PA para garantir o cumprimento das metas do Judiciário. De acordo com a presidente do tribunal, desembargadora Raimunda do Carmo Noronha, “somos responsáveis diretos pela aplicação de políticas públicas que garantam a efetividade do serviç o ao cidadão”. Noronha explicou que cada institui

da Ascom/MPF O P rocurador Regional dos Direitos do Cidadão, Alan Rogério Mansur Silva, enviou agora há pouco recomendação ao Secretário de Saúde de Belém, Sérgio Pimentel, para que “não suspenda o repasse do Ministério da Saúde a hospitais, clínicas, maternidades ou assemelhados, prestadores de serviço público de saúde pelo SUS, exceto que haja prova de ilegalidade praticada e comprovada”. O MPF alerta na recomendação que “qualquer prejuízo no atendimento de saúde da população atendida pelo serviço de saúde pública em Belém por conta da suspensão, ficará sob a responsabilidade integral e pessoal do Secretário de Saúde de Belém, tanto na área civil quanto criminal” A recomendação é uma reação à portaria nº0525/2011 em que a Sesma, alegando irregularidades encontradas por uma auditoria do próprio SUS, determinou a suspensão dos pagamentos a 9 hospitais da rede conveniada em Belém. O MPF consultou o Departamento Nacional de Auditorias do SUS e foi informado que a referida aud

Co nforme anunciado aqui no blog, o Dptº de Jornalismo da Rádio Metropolitana FM 94.3, conseguiu o contato pessoal de Mônica Alexandra Pinto a hoje Ex-Servidora da Alepa (Assembléia legislativa do Pará). Deixada muito a vontade pelo apresentador Big Marinho, Mônica Pinto que hoje (07), pela parte da tarde deveria comparecer a Dioe, para prestar depoimentos ao delegado Rogério morais que preside o inquérito, falou na entrevista abaixo que não mudaria em quase nada o que falou na entrevista! Além do Apresentador, Mônica Pinto também respondeu Perguntas dos repórteres Mettran e Carlos Baía Veja Alguns trechos da entrevista: “ ... estava na alepa há 16 anos... todas as acusações não passam de uma grande mentira... confirmou que era comissionada e não efetiva... afirmou que o convênio entre a Alepa e os bancos não abrangia os comissionados, somente os aposentados e efetivos... afirmou que fez sim empréstimos, mas não foi a única... afirmou que sua superiora (diretora administrat

No Conjur Uma trabalhadora que não chegou a ser contratada por uma ótica em virtude de preconceito de crença deve ser indenizada em R$ 5 mil. A decisão é da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso, que mudou entendimento anterior da 9ª Vara do Trabalho de Cuiabá. Cabe recurso. A trabalhadora afirmou que, encaminhada por uma empresa de recursos humanos, compareceu à sede da ótica para candidatar-se à vaga de gerente da loja. Foi recebida pela supervisora e conduzida para entrevista com a diretora executiva. Ficou combinado que começaria a trabalhar já na semana seguinte. Por isso, pediu demissão do emprego anterior. Quando a diretora executiva descobriu que ela era uma testemunha de Jeová desassociada, disse que não poderia mais empregá-la. A empresa, justificando a mudança de planos, disse que algumas religiões não permitem o trabalho aos sábados. “O abalo emocional causado pela negativa do emprego motivada por situação religiosa, ensejam a indenização,

O julgamento do e x-deputado Osvaldo dos Reis Mutran (o Vavá Mutran), que ocorreria nesta quinta-feira, 07/04, foi adiado para 09 de junho, por decisão do juiz Edmar Pereira, presidente da 1ª. Vara do Tribunal do Júri de Belém, onde tramita o processo. Este será o segundo julgamento do fazendeiro Vavá Mutran, com pouco mais de 80 anos. O primeiro, realizado em Marabá em 2005, no Sudoeste do Estado, onde ocorreu o crime, Vavá foi absolvido do homicídio praticado contra David Ferreira de Abreu, de 8 anos. Por maioria dos votos os jurados acolheram a tese defensiva de negativa de autoria. O Ministério Público do Estado (MPE) recorreu ao Tribunal de Justiça (TJPA), conseguindo anular a sentença absolutória. Também a pedido do MPE o Tribunal desaforou o júri do fazendeiro e ex-deputado para a Comarca de Belém, sendo distribuído o processo eletronicamente para a 1ª Vara do Júri. A requerimento do advogado de defesa do réu, Osvaldo Serrão o juiz decidiu transferir para 09 de ju

Nosso Dptº de Jornalismo (Rádio Metropolitana FM 94.3) , conseguiu na tarde de hoje 06, o contato pessoal de Mônica Pinto... conversei com ela cerca de 20 minutos e a mesma aceitou conversar conosco AO VIVO no Programa Comando Geral, que vai ao Ar diariamente de 07:00 às 09:00h da Manhã... Mônica nos adiantou que seu dia será corrido Amanhã, pois a tarde será a primeira vez que prestará depoimento a Polícia (Dioe) sobre o caso abaixo. foto de Carlos Borges/O LIBERAL CASO ALEPA Mônica Alexandra da Costa Pinto, é a única servidora da Alepa (Assembleia Legislativa do Pará) exonerada por conta do caso de fraudes no pagamento da folha salarial da instituição, ex-chefe da Seção de Folha de Pagamento, falará na Rádio Metropolitana FM 94.3 das acusações que pesam sobre sua pessoa. ENTREVISTA COLETIVA: Sobre o caso, Mônica falou uma única vez com a imprensa, em uma coletiva em 20/02, e as perguntas eram direcionadas ao seu advogado Luciel Cachiado, que no momento apresentou contratos de e

O Secretário de Segurança Pública do Pará Luiz Fernandes Rocha, não está para Brincadeiras... e cumpre o que promete. em recente entrevista a Rádio Metropolitana FM 94.3 (foto) no Programa Jornalístico Comando Geral... o Baiano Luiz Fernandes, já antecipava que "o chumbo viria grosso e quente em cima da bandidagem ou quem direta ou indiretamente contribuísse para tal" DITO E FEITO! Veja uma das Ações... Órgãos do Sistema de Segurança Pública do Estado desencadearam, nas primeiras horas desta quarta-feira (6), a Operação "Arco" (Ações de Repressão ao Crime Organizado), com a ocupação dos bairros do Una, Cabanagem, Parque Verde e Jaderlândia e diversas ações policiais de repressão intensa ao tráfico de drogas na Região Metropolitana de Belém. A operação foi planejada pelo Comando de Policiamento da Capital da Polícia Militar, com o apoio da Polícia Civil, Tribunal de Justiça do Estado (TJE), Departamento Estadual de Trânsito (Detran), Companhia de Transporte

Por: César dias de França Lins (juiz de Direito da 1ª Vara Cível de Marabá.) "Desde a polêmica envolvendo a contratação de um casal para os cargos em comissão de assessores do Presidente do Supremo Tribunal Federal, a Súmula Vinculante 13, que proíbe e aponta os casos de nepotismo, não é a mesma. Isto porque seu alcance precisa ser melhor elucidado pela Corte Suprema a fim de evitar interpretação errônea e/ou teratológica a municiar discursos oportunistas e difamatórios, que em nada contribuem para a melhoria do nosso sistema jurídico, muito menos para construção de nossa novel democracia. A súmula em comento proíbe, em rel ação aos magistrados, que tenham parente consangüíneo ou afim, até o terceiro grau, dentro do próprio Poder Judiciário, v.g; pai, mãe, filho, irmão, sogro, sogra, nora. Este é o chamado nepotismo direto. Já o nepotismo cruzado é aquele em que ocorre uma troca de favores entre autoridades de Poderes distintos para contratação de seus parentes, simu

A prefeita F rancineti Carvalho viajará à Espanha, nesta sexta (8) , onde receb erá o Diploma e a Medalha de Destaque Hispano-Brasileiro em Gestão Pública Municipal . A honraria será entregue durante o 9º Semi nário Binacional Sobre Gestão Pública Municipal e o Papel das Empresas no Âmbito das Municipalidades Hispano- Brasileiras, que será realizad o de 11 a 15 de abril na cidade de Santander. Francineti integrará a delegação composta de prefeitos, vice-prefeitos e outras auto ridades brasileiras. A prefeita foi selecionada por decisão do Conselho Diretor do Instituto Ambiental Bioesfe ra e da Prefeitura Municipal de Santander, “em reconhecimento à sua empreendedora administração como chefe do Poder Executivo do Município de Abaetetuba”. A sessão solene será no auditório da Prefeitura de Santander, incluída entre as cidades da Espanha que apresentam excepcional qualidade de vid a. A programação inclui palestras e mesas redondas, com discussões e debates, além de visita

da ASCOM/SUSIPE ao Blog Através de um ato simbólico de reconhecimento, a Superintendência do Sistema Penitenciário do Pará (SUSIPE), esteve presente no início deste mês, no Centro de Recuperação Penitenciário do Pará (CRPP), no município de Santa Isabel, para conhecer, ouvir, e constatar as problemáticas do polo. O Superintendente, Major Francisco Mota Bernardes, juntamente com a equipe de gerentes das diversas divisõesda SUSIPE, pôde visitar todo o Centro, conhecendo de perto todas as casas penais e diagnosticando as necessidades presentes nas unidades. Além disso, todos os presentes puderam conhecer de perto os diversos projetos de ressocialização e reinserção social, que são desenvolvidos através da capacitação da mão-de-obra carcerária. Entre as atividades realizadas estão: acompanhamento e apoio religioso, fabricação de vassouras através de garrafas pet, e diversos trabalhos agrícolas como suinocultura, piscicultura, palmípedes, que proporcionam aos interno

da ASCOM/MPF O Ministério Público Federal (MPF) informa que a Faculdade de Educação Tecnológica do Pará (Facete) continua proibida judicialmente de promover atividades acadêmicas e matrículas nos cu rsos de graduação e de pós-graduação que oferece sem autorização do Ministério da Educação (MEC). A decisão da Justiça Federal foi publicada em 18 de fevereiro e vale para unidades da Facete em todo o Estado. A única mudança em relação à decisão publicada em fevereiro (confira a íntegra da decisão no link abaixo) é que a Facete não está mais obrigada a publicar nota informativa nos jornais sobre a determinação da Justiça A faculdade recorreu ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) em março e conseguiu a suspensão dessa obrigação, mas foi mantido o impedimento de promover os cursos sem autorização do MEC. De acordo com o MPF, a Facete sequer está credenciada no MEC como instituição de ensino superior. Caso a empresa não cumpra a decisão judicial, terá que pagar mul

da POLÍCIA CIVIL A aproximação com a comunidade ribeirinha para incentivar denúncias sobre ações de criminosas na região é uma das metas da Polícia Civil do Pará. Por meio da ARIN (Assessoria de Relações Interinstitucionais), a instituição tem feito fre quentes ações na área, desde o início do ano, como forma de unir forças com os moradores. Recentemente, servidores da Polícia Civil, chefiados pelo delegado-geral adjunto, Rilmar Firmino, estiveram em visita à região das ilhas de Barcarena. Na ocasião, os policiais civi s ouviram relatos dos moradores quanto à segurança pública na área. Estiveram presentes moradores das comunidades da Ilha do Maracujá, ilha das Onças, Furo da Mucura, ilha do Papagaio, ilha do Combu, dentre outras. Uma urn a para depositar sugestões e denúncias foi deixada na área da comunidade do furo da Laranjeira, próxima à Ilha das Onças. Segundo a assessora Waldenize Braga, da ARIN, a urna terá seu conteúdo verificado, a cada 15 dias, para encaminham

do CNJ O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lança nesta segunda-feira (4/4) um raio-x do sistema carcerário na internet. No site do Conselho, www.cnj.jus.b r , o internauta poderá localizar em um mapa do Brasil todas as unidades prisionais cadastradas – penitenciárias, cadeias públicas, delegacias, hospitais de custódia, entre outras. Com alguns cliques, será possível acessar todas as informações disponíveis sobre a unidade escolhida (lotação do presídio, quantidade de vagas, condições do estabelecimento, etc.), além de estatísticas do sistema prisional de cada estado. O CNJ apresentará o Geopresídios à imprensa às 15 horas desta segunda-feira no plenário do Conselho. Serviço: Apresentação do Sistema Geopresídios Data: segunda-feira (4/4/2011) Horário: 15 horas Local: Plenário do CNJ – Supremo Tribunal Federal, Anexo I, 2º andar. Manuel Carlos Montenegro Agência CNJ de Notícias