Os chefes do Judiciário, Executivo e Legislativo do Pará firmaram, nesta sexta-feira (8/4), o Pacto pela Justiça. O acordo, em que se comprometem a atuar conjuntamente para o aprimoramento da Justiça no estado, segue os nos moldes do Pacto Republicano.
Segundo o governador do Pará, Simão Jatene, “não há nada mais importante que um Pacto pela Justiça em um país tão desigual como o Brasil”.
O conselheiro do CNJ Milton Nobre e desembargador do Tribunal de Justiça do Pará parabenizou os Poderes estaduais pela iniciativa “de espírito público e federativo exemplar”, que, “certamente ser
á seguida por outros estados”.
O acordo está alinhado ao planejamento estratégico definido pelo TJ-PA para garantir o cumprimento das metas do Judiciário.
De acordo com a presidente do tribunal, desembargadora Raimunda do Carmo Noronha, “somos responsáveis diretos pela aplicação de políticas públicas que garantam a efetividade do serviç
o ao cidadão”.
Noronha explicou que cada instituição vai buscar, dentro das suas atribuições, mapear os obstáculos à tramitação processual, para, em conjunto, definirem soluções. O acordo também foi firmado pelo Ministério Público, Defensoria Pública, e outras entidades ligadas ao sistema estadual de Justiça.
Segundo o presidente do Conselho Nacional de Justiça, ministro Cezar Peluso, “todas as iniciativas que tenham por propósito promover a modernização e o aperfeiçoamento do sistema de Justiça são louváveis e devem ser estimuladas não só pelo Conselho Nacional de Justiça, mas por todos os órgãos que compõem o Judiciário". Ele disse: "Estamos somando esforços para o estabelecimento de uma prestação jurisdicional que atenda os cidadãos com agilidade”.
Após o lançamento do Pacto, o governador do Pará se reuniu com a presidente do TJ-PA para definir medidas para combater a violência doméstica contra a mulher. Jatene se comprometeu a providenciar melhores condições aos abrigos das vítimas de violência doméstica no estado.
Com informações da Assessoria de Imprensa do Conselho Nacional de Justiça.
Leia aqui a íntegra do Pacto pela Justiça do Estado do Pará.
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