Blog do Carlos Baía

A Justiça deferiu pedido em Ação Civil Pública ajuizada pela Promotoria de Justiça de Paragominas e determinou a suspensão da validade do Decreto Municipal nº 153/2020, e a revalidação do decreto de nº 149, de 23 de março de 2020. O decreto interrompia as atividades e serviços não essenciais com a finalidade de evitar aglomerações e o contágio pela covid-19, e foi revogado pelo de nº 153, de conteúdo mais permissivo, o que motivou a reabertura do comércio.  A decisão foi proferida no dia 11 de abril, com prazo de 48h para sua divulgação.  Foto Ilustrativa O 2º promotor de Justiça de Paragominas, Carlos Lamarck Magno Barbosa, autor da ACP, já havia emitido Recomendação para a revogação do Decreto nº 153, de 27 de março de 2020, por estar em desconformidade com os parâmetros mundiais de combate ao coronavírus, podendo gerar sérios agravamentos à saúde pública no município. Em resposta, a prefeitura emitiu nota técnica no dia 3 de abril de 2020, decidindo manter os se...

Quem recebe na nova conta digital da Caixa, por enquanto, só pode usar dinheiro como débito ou transferência. Calendário vai liberando pagamentos até dia 5 de maio, com base na data de nascimento.  Foto Ilustrativa Começa em 27 de abril a liberação para saque do auxílio emergencial de R$ 600, informou nesta segunda-feira (13) a Caixa Econômica Federal. O calendário para o saque em dinheiro vai até 5 de maio, a depender da data de nascimento do beneficiário. O auxílio já começou a ser depositado e, segundo o governo, 2,5 milhões de famílias já tinham recebido a primeira das três parcelas de R$ 600 até a tarde desta segunda. Nas poupanças digitais criadas pela Caixa para quem não indicou conta bancária, a previsão é que o depósito comece nesta terça (14). Até o dia 27, no entanto, esse recurso só poderá ser usado em formato digital. As opções incluem pagamento de faturas em débito automático ou usando código de barras, e a transferência para contas de outros bancos. A li...

O ministro Jorge Mussi, do Superior Tribunal de Justiça, indeferiu Habeas Corpus impetrado pelo deputado estadual Alexandre Teixeira de Freitas (Novo) em favor de todos os cidadãos flagrados transitando pelas vias públicas e praias do estado do Rio de Janeiro.  O parlamentar pretendia que os agentes públicos fossem impedidos de abordar, deter ou processar as pessoas encontradas circulando nesses espaços e que não estivessem contaminadas pelo novo coronavírus.  Um homem caminha na praia de Copacabana, em meio ao surto de doença por coronavírus (COVID-19) Foto: Sergio Moraes/Reuters No HC, foi apontado como autoridade coatora o governador Wilson Witzel. O deputado alegou que Witzel não tem poderes para suprimir coercitivamente o direito de ir e vir dos cidadãos fluminenses e que o isolamento social de pessoas saudáveis deve ser opcional. Ele sustentou ser ilegal o Decreto Estadual 47.006/2020, que suspendeu a execução de uma série de atividades no estado em raz...

A prefeitura de Barcarena, por volta dás 20h desta segunda-feira 13, atualizou os dados sobre o coronavírus na cidade.  Foto Ilustrativa Segundo a postagem oficial, um jovem de 23 anos residente em vila dos cabanos, atestou positivo para o covid-19, passando a ser o 3º caso positivo no município.  O resultado saiu no início da noite. A nota diz que o jovem já encontra-se em isolamento domiciliar e uma equipe da secretaria de saúde segue monitorando o rapaz. Segundo levantamento do blog, o jovem realiza manutenção em computadores na região. Os órgãos de saúde agora, passam a monitorá-lo, seus familiares, bem como seguem os passos do paciente antes de começar a sentir os sintomas, ou seja, por onde o jovem andou. Veja abaixo os dados atualizados pela Secretaria de Saúde de Barcarena:

Assista o Vídeo:

Os registros de ocorrências de crimes ou perdas de objetos no Pará já podem ser feitos pelo celular. A Polícia Civil, em parceria com a Prodepa (Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Pará), modernizou a Delegacia Virtual, e agora os usuários podem registrar o boletim de ocorrência direto pelo telefone. O site, que se tornou uma multiplataforma, também dispõe da 2ª via do boletim de ocorrência, que tem a mesma validade de um B.O. feito na delegacia de forma presencial. Para fazer o registro virtual é necessário acessar o site www.delegaciavirtual.pa.gov.br. Em seguida, preencher o formulário na página eletrônica. Foto Ilustrativa   A população pode registrar as seguintes ocorrências: acidente de trânsito sem vítima; ameaça; calúnia, crimes contra as relações de consumo; difamação; estelionato; falsa identidade; falso alarme; furto; injúria; invasão de dispositivo informático; perda/extravio de documento ou objeto; perturbação da tranquilidade e roubo. ...

Conforme texto publicado na página oficial da prefeitura de Barcarena nesta segunda-feira 13, Funcionários da ‘UBS São José” recepcionaram com muita alegria a enfermeira que ficou curada do Coronavírus no Município, ela foi o 1º caso detectado na cidade.  Foto: ASCOM/PMB Após 14 dias de quarentena e isolamento domiciliar, a enfermeira Simone Oliveira, diagnosticada com o novo Coronavírus, voltou ao trabalho na UBS São José, na Vila dos Cabanos, nesta segunda-feira, 13. Cercada de amigos de trabalho, ela foi recepcionada com festa, que também marcou a reabertura da Unidade Básica de Saúde no atendimento ao público. Logo que identificado o diagnóstico positivo de Covid-19 na enfermeira, uma série de medidas foram tomadas, explica a coordenadora da Atenção Básica de Saúde, Amanda Negrão. “Tivemos dois dias de desinfecção da unidade, suspendemos os serviços como forma de garantia da saúde dos nossos servidores, e eles ficaram em isolamento por 14 dias. Agora, os serviço...