Blog do Carlos Baía

Na última quinta-feira (08/08), o vice-prefeito Paulo Alcântara, sob orientação do prefeito Antônio Carlos Vilaça, foi ver de perto a construção da embarcação em um estaleiro de Manaus (AM). A prefeitura de Barcarena deverá receber até o final do ano a Unidade Básica de Saúde Fluvial para atender comunidades ribeirinhas do município. O secretário de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano de Barcarena, Alexandre Batella, também foi acompanhar o andamento da obra. Um engenheiro contratado pela prefeitura está vistoriando a embarcação, que terá capacidade para abrigar uma completa equipe médica para atender a população. O valor total da UBS fluvial é de mais de R$ 2,3 milhões, recursos custeados entre governo federal, Ministério da Saúde e contrapartida da prefeitura de Barcarena. “O prefeito Vilaça não mede esforços para concluirmos essa obra”, disse Paulo Alcântara. “Barcarena irá usufruir desse benefício para a saúde”. O barco que levará assistência em...

Uma sessão de autógrafos, no Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), nesta sexta-feira, 09, marcou o lançamento do livro O Instituto da Medida de Segurança Criminal e a Dignidade da Pessoa Humana: Um estudo comparativo entre o Brasil e a Argentina, de autoria da desembargadora Maria de Nazaré Silva Gouveia dos Santos. A sessão, que ocorreu no Salão Nobre da Corte, reuniu membros do Judiciário paraense e operadores do Direito.  A obra trata da realidade atual da medida de segurança criminal, no âmbito de sua aplicação jurídica, e o domínio administrativo de sua execução. Publicado pela editora Lumen Juris, o livro está disponível no site da editora.  A publicação é resultado de sua pesquisa da tese de doutorado em Ciências Jurídicas e Sociais, defendida na Universidad del Museo Social Argentino, que apresenta os aspectos que circundam o instituto da medida de segurança, em especial o tratamento proporcionado à pessoa com transtorno mental no hospital de custódia. O livro ...

O Secretário de Obras do Estado Engenheiro Ruy Cabral e equipe, recebeu na tarde desta segunda-feira (22) das mãos da Secretária de Cultura do Estado Ursula Vidal, a imagem vencedora do concurso "São Benedito de Arte popular", realizado pela Secretaria de Estado de Cultura do Pará (Secult), e que abriu espaço para a população bragantina escolher o protótipo de como será a nova imagem do Santo Preto. Secretários e equipe. Também foi assinado, na ocasião, o Termo de Cooperação entre as duas secretarias. Ruy Cabral e Ursula Vidal Agora, será preparado o processo licitatório para a contratação da empresa que dará prosseguimento à construção do monumento e revitalização do Mirante de São Benedito, em Bragança. A previsão é que a obra seja finalizada e entregue à Secult, para inauguração, até final deste ano. Com informações da SEDOP

As promotoras de Justiça Marcela Christine Ferreira de Melo e Ana Maria Magalhães de Carvalho apresentaram, nesta segunda-feira (22), manifestação nos autos da Ação Civil Pública (0800524-93.2017.8.14.0133) que tramita perante a 1ª Vara Cível de Marituba, requerendo que o item 13.2 do acordo firmado sobre a destinação dos resíduos sólidos dos municípios de Belém, Ananindeua e Marituba não seja homologado nesse processo.  Foto: Reprodução O item impugnado, faz parte de acordo judicial homologado pelo Desembargador Luiz Gonzaga da Costa Neto, nos autos de dois processos diversos do feito que trata da ação do Estado do Pará contra as empresas responsáveis pelo CPTR, em que o Estado pretende liberar estas rés de reparar danos materiais ambientais difusos. Por este motivo, segundo entendimento do MP, este item deve ser remetido ao juízo competente para processo e julgamento da ação do Estado Pará, que é o juízo de 1o grau da Comarca de Marituba, para que este se manifeste sob...

O crime de estupro, em comparativo com tentativas de estupro, feminicídio e tentativa de feminicídio, é o que mais faz vítimas mulheres em todo o Pará. Os dados, enviados pela Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Segup), consideram pessoas do sexo feminino de grupos vulneráveis (menores de idade, idosos, pessoas com deficiência) e não-vulneráveis e apontam para uma lamentável estatística: em média, uma mulher é estuprada a cada três horas no Estado. Só em 2017, entre os meses de janeiro e junho, foram 1.516 ocorrências de estupros consumados no Pará. Desse total, 1.061 foram praticados contra grupos vulneráveis. Em 2018, no mesmo período de tempo, foram 1.653 denúncias (1.223 contra vulneráveis) e, em 2019, 1.447 (1.081 contra vulneráveis). Se somarmos os números, em 18 meses, 4.616 mulheres foram estupradas no Pará.    Foto/Divulgação A média é de 256 por mês, oito por dia, uma a cada três horas.Não há perfil, não há roupa, não há loca...

O Caso culminou com a prisão de Rafael Dias de Abreu de 20 anos, residente na cidade de Abaetetuba que no domingo 14/07, após ter sido devidamente informado de seus direitos e garantias fundamentais, foi autuado em flagrante, por ter sido flagrado com um celular Nokia (modelo antigo), com um gabarito recebido através de mensagem de texto. O gabarito era referente a prova do Processo Seletivo da Prefeitura de Barcarena, organizada e realizada pelo Instituto de Desenvolvimento Social Ágata, para o cargo de Agente de Combate às Endemias, o qual o mesmo realizava naquele exato momento do flagrante.  Na delegacia, Rafael informou que mora na cidade de Abaetetuba e que se inscreveu para o concurso (Processo Seletivo) de Agentes de Endemias na cidade de Barcarena, prova que ocorreu no domingo 14/07, na escola Ana Dutra Vale em Barcarena/Sede. Disse que sua prova estava marcada para as 14h com termino as 17h e, por volta das 11h, ao chegar na cidade foi almoçar e quando se des...

Os promotores de Justiça Érica Almeida (titular da promotoria de Barcarena), Joana Coutinho (titular da promotoria de defesa do Consumidor de Belém) e Alexandre Tourinho (coordenador do Centro de Apoio Operacional Constitucional, em exercício) reuniram nesta quarta-feira, na sala multiuso do edifíco-sede do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), com representantes de órgãos estaduais e municipais e de empresas de navegação fluvial para tratar do embarque de passageiros que precisam se deslocar entre os municípios de Belém e Barcarena.  Foto Divulgação / MDutra Atualmente, algumas empresas utilizam dois terminais improvisados localizados no Ver-o-Peso, nos quais o MPPA identificou vários problemas, como ausência de assentos, acessibilidade ou banheiros. Para o Ministério Público também há riscos de acidentes para os passageiros, pois as lanchas não conseguem encostar na plataforma de embarque, dificultando o acesso nos momentos de embarque e desembarque. Na r...