Os promotores de Justiça Érica Almeida (titular da
promotoria de Barcarena), Joana Coutinho (titular da promotoria de defesa do
Consumidor de Belém) e Alexandre Tourinho (coordenador do Centro de Apoio
Operacional Constitucional, em exercício) reuniram nesta quarta-feira, na sala
multiuso do edifíco-sede do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), com
representantes de órgãos estaduais e municipais e de empresas de navegação
fluvial para tratar do embarque de passageiros que precisam se deslocar entre os
municípios de Belém e Barcarena.
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| Foto Divulgação / MDutra |
Atualmente, algumas empresas utilizam dois terminais
improvisados localizados no Ver-o-Peso, nos quais o MPPA identificou vários
problemas, como ausência de assentos, acessibilidade ou banheiros.
Para o Ministério Público também há riscos de acidentes para
os passageiros, pois as lanchas não conseguem encostar na plataforma de
embarque, dificultando o acesso nos momentos de embarque e desembarque.
Na reunião desta 4ª feira, depois da discursão sobre a
mudança ou não dos terminais localizados no Ver-O-Peso, e dos locais como
alternativas possíveis para funcionamento, os participantes chegaram à
conclusão que não foi ainda ouvida a opinião do principal interessado na
questão: o consumidor.
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| Foto: Kayke Gibson |
Por esse motivo foi deliberado que as empresas se colocam à
disposição para assinar um Termo de Ajuste de Conduta, para que seja realizada
uma pesquisa junto ao cidadão para traçar o perfil do consumidor, para ver se
ele realmente tem interesse em somente desembarcar no Ver-o-Peso ou se pra ele
é indiferente desembarcar neste local ou no Arapari ou outro porto qualquer.
Após essa pesquisa será definido se os terminais para embarque e desembarque de
passageiros de Barcarena ficam no Ver-o-Peso ou não.
“Se os consumidores disserem que o Ver-O-Peso é o melhor
lugar, então há necessidade de haver uma adequação e serão colocados na mesa os
projetos das próprias empresas, que estão se dispondo a melhorar os serviços em
todos os sentidos. Quanto aos órgãos públicos, estes deverão garantir melhor
segurança na área, pois essa é uma das reclamações dos consumidores que
utilizam os serviços”, frisou a promotora do Consumidor Joana Coutinho.
A promotora de Justiça de Barcarena Érica Almeida explicou
que as empresas vão contratar essa consultoria e o Ministério Público é que vai
gerenciar essa contratação e, de acordo com o resultado dessa pesquisa, tomará
as providências.
“Caso os consumidores optem pelo Ver-O-Peso, as adequações
serão propostas pelas empresas e, como é um patrimônio tombado, o Ipham teria
que se manifestar para ver se aprova ou não o projeto, isso já ficaria mais na
área técnica”, ressaltou a promotora Érica.
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| Foto: Kayke Gibson |
Também ficou definido na reunião que uma das empresas já vai
começar a operar no Terminal Hidroviário de Belém, com dois horários de saída
de embarque e dois horários de desembarque.
Os possíveis locais para as empresas restantes será discutido em uma
nova reunião, para verificar como pode ser operacionalizado.
O presidente da Companhia dos Portos e Hidrovias do Pará
(CPH), Abraaão Benassuly, disse na reunião que a companhia busca a melhoria dos
serviços hidroviários do Estado e que tem participado de todas as reuniões e
apresentado alternativas para melhorar a vida da população.
“Hoje, encaminhamos à Arcon um ofício pedindo a concessão,
para que a agência delibere uma ordem de serviço para uma nova linha entrar em
operação no Terminal Hidroviário fazendo o transporte
Belém-Barcarena-Belém. Estamos fazendo a
nossa parte e esperamos que a inciativa privada faça a dela também”, disse
Benassuly.
Também participaram da reunião o secretário de Turismo,
André Dias, e representantes da Sedeme, Arcon e empresas de transporte fluvial.
Texto: Edyr Falcão/ASCOM-MP AQUI
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