Blog do Carlos Baía

Saiba se seu bairro está entre estes 24 que ficarão temporariamente sem fornecimento de água neste domingo (27/05) devido a empresa “Águas de São Francisco,” concessionária responsável pela distribuição de água no município ter que fazer uma necessária manutenção de três sistemas de abastecimento. Os sistemas que receberão os reparos são Pioneiro, Barcarena Sede e Estação de Tratamento de Água (ETA Cabano).  “Será feita manutenção preventiva dos nossos transformadores. Vamos trabalhar consecutivamente nos três sistemas, em intervalos de quatro horas em média”, explica o supervisor operacional, Mauro Gonçalves Júnior. O supervisor ainda informa que no bairro do Pioneiro o sistema é desligado todos os dias às 17h, para possibilitar o reabastecimento do reservatório aumentando a fluidez durante o dia. Por conta da manutenção de domingo, o sistema será desligado excepcionalmente às 20h. A orientação da concessionária é que cada cliente armazene água em recipientes ...

Ao demorar mais do que o razoável para expedir cartão que permite a pessoa com deficiência física ter acesso gratuito ao sistema de transporte público, o Estado gera transtornos à pessoa. Com esse entendimento, a 20ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça fluminense condenou o estado do Rio de Janeiro a pagar indenização de R$ 2 mil a um homem pela demora de quase cinco meses para providenciar a expedição de seu novo cartão Riocard Especial, concedido a quem tem direito à isenção da passagem. Reprodução G1/RJ A Secretaria de Transportes alegou que o homem só fez o pedido do novo cartão em agosto de 2015. Mas ele, que tem direito ao cartão especial por ter deficiência física, provou que o havia solicitado em maio. O cartão só foi disponibilizado em 30 de setembro, obrigando-o a arcar com os custos para se deslocar. O homem passou a ter direito ao Riocard Especial em 2011, após uma fratura do fêmur deixar suas pernas com comprimentos desiguais. Ele usou o cartão, normalment...

Empresa venderá bens imóveis para saldar um terço de suas dívidas Em Autocomposição e Negócio Jurídico e Processual firmado nesta quarta-feira, no âmbito da 13ª Vara Cível e Empresarial, o conglomerado de cinco empresas do grupo Yamada, que está sob processo de recuperação judicial, se comprometeu com o pagamento integral das verbas rescisórias, acrescidas das multas de 40%, cifra que ultrapassa os 100 milhões de reais, segundo estimativas extraoficiais, o equivalente a um terço do total da dívida da empresa com os seus credores. "É um acordo histórico", disse o experiente advogado Clóvis da Gama Malcher Filho, que representa o grupo Yamada no processo de recuperação judicial. "Quando a gente consegue chegar num consenso com os sindicatos e de uma forma bastante inteligente resolver o problema, isso com certeza é de suma importância não só para o processo, mas para a sociedade em que vivemos. É um exemplo que poderá ser seguido em outros processos", avali...

A cadela Kim, da raça yorkshire, fez a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça começar a julgar se cabe ao Judiciário tratar da guarda compartilhada de animais de estimação, quando casais se separam. O julgamento começou nesta terça-feira (22/5) e foi suspenso com dois votos a favor da intervenção judicial, contra um contrário. O relator do processo, ministro Luís Felipe Salomão, considera “plenamente possível” reconhecer o direito de que um ex-companheiro visite o animal. O ministro Antonio Carlos Ferreira acompanhou o voto, enquanto a ministra Isabel Gallotti entendeu que é preciso aguardar uma legislação específica para evitar problemas. Salomão afirmou que o Judiciário tem sido cada vez mais chamado para decidir sobre este assunto sem nenhum constrangimento ou nenhum tipo de preocupação sobre a relevância do tema. “Não é um tema menor ou bizarro ou que possa parecer diminuído pelo fato de se discutir aqui a relação afetiva. Nós vivemos...

O Selo UNICEF é um reconhecimento internacional que o município pode conquistar. A partir de um diagnóstico e de dados levantados pelo UNICEF, os municípios que se inscrevem passam a conhecer melhor sua realidade e as políticas voltadas para infância e adolescência. Com dados concretos e participação popular, o município tem condições de rever suas políticas e repensar estratégias de forma a alcançar os objetivos buscados. Em Barcarena, a primeira reunião ocorreu na manhã da última terça-feira (22/05) na sala de reuniões do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente-CMDCA de Barcarena e contou com a participação de todos os integrantes da Comissão Intersetorial pelos Direitos da Infância e Adolescência, representando suas áreas de atuação conforme pede o Guia Metodológico do Selo UNICEF, edição 2017/2020 Como função, a comissão deve ser operacional, planejar, executar e acompanhar as ações previstas na metodologia do Selo, como: promover reuniões sistemátic...

Nesta terça-feira (22/5), durante sua 272ª Sessão Plenária, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) retomou o julgamento de um pedido de providências em que a Associação de Direito de Família e das Sucessões pleiteia a inconstitucionalidade da lavratura em cartórios  de escrituras de “união poliafetiva”, constituída por três ou mais pessoas.  O pedido de providências foi proposto contra dois cartórios de comarcas paulistas, em São Vicente e em Tupã, que teriam lavrados escrituras de uniões estáveis poliafetivas. O julgamento foi interrompido por um pedido de vista do conselheiro Valdetário Monteiro. Até então, acompanhando  o voto do relator, Corregedor Nacional de Justiça, ministro João Otávio de Noronha quatro conselheiros tinham votado pela procedência do pedido – ou seja, pela proibição dos cartórios de lavrarem este tipo de escritura.  Para o ministro Noronha, a legislação avançou ao reconhecer direitos como o divórcio, a união estável para casais het...

Partido dos Trabalhadores prepara atos em diversas cidades para marcar o lançamento da pré-candidatura de Lula, que segue preso em Curitiba; para advogado, mesmo detido o petista pode concorrer à presidência. O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) irá lançar sua pré-candidatura à presidência da República no domingo (27). A informação é do deputado federal e advogado de Lula, Wadih Damous (PT-RJ) , que visitou o líder petista nesta segunda-feira (21) em Curitiba, onde ele está encarcerado. “O ex-presidente Lula está bem, de excelente humor, bem agasalhado e fazendo exercícios”, disse Damous após a primeira visita ao ex-presidente. “Mas está indignado com a situação de injustiça que perdura contra ele há mais de 40 dias. Ele quer ver sua inocência provada.” De acordo com Wadih, Lula pediu que os movimentos sociais, a militância e lideranças políticas se mobilizem em todos os estados do país para o lançamento de sua pré-candidatura à Presidência da República no próxim...