Nesta terça-feira (16), os fiscais da Agência de Regulação e
Controle dos Serviços Públicos do Pará (Arcon) integram operações em Benevides
e Alça Viária
A Agência de Regulação e Controle dos Serviços Públicos do Pará (Arcon-Pa) informa que as viagens intermunicipais têm restrições neste período de sete dias em que Belém e outros quatro municípios da Região Metropolitana de Belém (RMB), enfrentam o regime de lockdown, conforme determinado em decreto governamental, para se conter o avanço da Covid-19.
A equipe de fiscalização da Arcon-Pa atua em parceria com os órgãos da Segurança Pública nos portos e em barreiras rodoviárias. Nesta terça-feira (16), os fiscais da Arcon integram, por exemplo, o monitoramento em barreiras em Benevides, no km 18 da BR-316, e na Alça-viária, na altura do Batalhão da Polícia Rodoviária Estadual.
A fiscalização do transporte hidroviário também percorre os portos da orla de Belém, que engloba os portos de Icoaraci, e os portos da Cidade Velha tais como os do Arapari, Jarumã, Brilhante, Palmeraço, Santa Efigênia, Porto do Ver-o-peso e, ainda, os localizados na avenida Bernardo Sayão. As viaturas da Agêncoa realizam rondas em horários de embarques para conferir o cumprimento do decreto.
Exceto o município de Santa izabel, a Região Metropolitana
de Belém está em bandeiramento preto, o que limita a circulação do transporte
intermunicipal de saída e entrada em Belém, Ananindeua, Marituba, Santa Bárbara
do Pará e Benevides.
Enquanto durar o lockdown serão permitidas apenas as viagens por meio rodoviário ou hidroviário partindo da RMB, para os casos de desempenho de atividade ou serviço essencial ou para tratamento de saúde, devidamente comprovados. Também é permitido o transporte de cargas.
“A fiscalização da Arcon trabalha de forma conjunta para garantir a obediência ao decreto que determina o lockdown na Região Metropolitana, as pessoas que residem nos municípios da região metropolitana e precisam retornar neste período precisam apresentar comprovantes de residência para que a viagem seja liberada”, destaca Ivan Bernaldo, diretor de Fiscalização da Arcon.
SERVIÇO
A Arcon disponibiliza aos usuários os seguintes canais da Ouvidoria para dúvidas e denúncias: o número 08000911717, o e-mail: ouvidoria@arcon.pa.gov.br, e call center da Arcon: (91) 3242-2544 / 3242-2510.
Com informações e fotos: Agência Pará
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