TJPA inaugura UPJ's e prédio reformado

Foram instaladas nesta quinta-feira, 14, mais duas Unidades de Processamento Judicial (UPJs): uma dos Juizados Especiais Criminais e outra das Turmas Recursais. Ambas iniciam suas atividades a partir de hoje. A cerimônia de instalação das UPJS e de inauguração do espaço foi conduzida pelo presidente do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), desembargador Leonardo de Noronha Tavares, O prédio, que ganhou o nome do desembargador Manoel de Christo Alves Filho, falecido no ano passado, passou por recente recuperação estrutural e reforma para comportar as UPJs.

Na ocasião, o presidente do TJPA descerrou a placa de inauguração ao lado da juíza titular da 2ª Vara do Juizado Especial Cível, Ana Lúcia Lynch, e da filha do desembargador Manoel de Christo Alves, Rosa Helena de Christo Alves. Em seu discurso, o presidente destacou que a instalação "sintetiza essa nova filosofia de atuação processual do Judiciário paraense, na dinâmica da funcionalidade da Unidade de Processamento Judicial dos Juizados Especiais Criminais, bem como da Unidade de Processamento Judicial das Turmas Recursais, que passam a funcionar nesta edificação". 

As UPJs são fundamentais para integrar todos os esforços voltados à agregação de valor ao atual desempenho das Secretarias, que atuam de forma isolada, com recursos humanos, materiais, tecnológicos e processos de gestão insuficientes, de forma a obter maior eficiência e celeridade à prestação jurisdicional. O modelo da UPJ já é adotado no 1º Grau, nas Varas de Fazenda Pública e nas Varas de Família do Fórum Cível, e no 2º Grau, nas Turmas de Direito Público e Privado e na Turma de Direito Penal. 

Segundo a coordenadora de implantação do UPJ, Alice Viana, até o final de janeiro, serão instaladas mais duas UPJs em Santarém, duas em Parauapebas e três no Fórum Cível de Belém. "As duas UPJs que hoje estão sendo implantadas pelo Tribunal de Justiça fazem parte desse conjunto de ações e estratégias que visam sobretudo contribuir para o aprimoramento da gestão da capacidade de governança do Tribunal de Justiça, visando a melhoria da prestação jurisdicional. As UPJs fazem parte desse grande projeto de modernização da capacidade de gestão e governança do Poder Judiciário. Com essas duas UPJs o Tribunal incrementa mais ainda a celeridade e a produtividade da prestação jurisdicional", considerou.

O juiz Prócion Klautau, que está à frente da 2ª Vara do Juizado Especial Criminal, também afirmou que no âmbito dos Juizados Criminais a UPJ irá contribuir sobremaneira para a celeridade na tramitação dos feitos. "Eu acredito que unificando os procedimentos, a tendência é que o jurisdicionado tenha uma resposta mais rápida para a solução dos seus problemas". 

Tributo - Durante a cerimônia, o desembargador Manoel de Christo Alves Filho foi homenageado com uma salva de palmas de magistrados, servidores e familiares. Localizado na Avenida Tamandaré, nº 873, em Belém, o prédio que recebeu o nome dele passa a comportar, ainda, um total de cinco Juizados Especiais Criminais, um Juizado Especial Cível, a Coordenadoria dos Juizados Especiais e duas Turmas Recursais.  

"Sempre será oportuno associar a personalidade de tamanha expressão jurisdicional aos novos avanços tecnológicos e operacionais de que este ato corporifica, proporcionando as práticas fundamentais da prestação jurisdicional, instalações físicas e organização funcional, potencializando os recursos humanos e tecnológicos", destacou o presidente Leonardo Tavares. 

O presidente também ressaltou que a história de Manoel de Christo Alves Filho é um exemplo a ser seguido por todos os magistrados. "Além de brilhante, ainda era um homem muito alegre e contador de histórias". O seu filho, Manoel de Christo Alves Júnior, também afirmou que estava emocionado com o momento. Ele confessou que o seu pai tinha um desejo antigo de atuar nos Juizados Especiais, mas que ao longo da sua carreira, acabou não conseguindo. "Hoje, o meu pai é os Juizados Especiais", enfatizou. 

Fonte: Coordenadoria de Imprensa - Texto: Anna Carla Ribeiro - Foto: TJPA / Érika M Nunes