O Ministério Público do Estado reuniu nesta 2ª feira (3) com representantes dos municípios de Belém, Ananindeua e Marituba, para tratar da situação do aterro sanitário que recebe os resíduos sólidos dos três municípios. A previsão é de que o local atual tenha capacidade de receber material esgotada no prazo máximo de quatro anos. As promotoras de Justiça Ana Maria Magalhães e Marcela Christine de Melo presidiram o encontro, que ocorreu na sede da Promotoria de Marituba.
“Quatro anos é pouco tempo para viabilizar um novo aterro sanitário, por isso foi decidido e aceito pelos três prefeitos que será formado um grupo de estudo, com a presença necessária do governo do Estado, inclusive por conta do Plano de Desenvolvimento Integrado, previsto no Estatuto das Metrópoles”, frisou a promotora de Justiça Ana Magalhães.
Foi acordado também na reunião que a Fundação Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (Fadesp) apresentará, até o próximo dia 10, uma proposta financeira de desenvolvimento de estudos referente a viabilidade técnica, econômica, ambiental e social, para a solução de resíduos sólidos para os três municípios.
Assim que o Ministério Público receber essa proposta, encaminhará aos municípios para que possam analisar. “Marcaremos ainda em dezembro deste ano uma nova reunião com as prefeituras, para tratarmos dessa proposta da Fadesp”.
Foi definido ainda que o Ministério Público fará junto às prefeituras uma análise do Termo de Ajuste de Conduta firmado em 2013.
“Será avaliada também a proposta do prefeito de Belém sobre a necessidade de realização de um novo termo de referência com a anuência dos outros dois municípios”, ressaltou a promotora de Justiça Marcela Melo.
O prefeito de Belém Zenaldo Coutinho, o secretário de Meio ambiente de Marituba, Ismaily Delfino e o procurador-geral de Ananindeua Sebastião Godinho, questionaram o valor sugerido pela empresa Guamá para a tonelada de resíduos.
“O valor cobrado pela empresa é inviável, pelo fato de cobrar um valor alto e não estar cumprindo com o acordado”, disse Zenaldo.
Delfino destacou que o aterro em Marituba não é adequado, devido ao fato que não tem mais para onde ser ampliado.
O professor Neyson Mendonça da Fadesp informou na reunião que já há estudos para uma alternativa, caso a empresa realmente suspenda os seus trabalhos.
Sobre o documento protocolado pela empresa Guamá, na semana passada, informando que encerraria suas atividades em maio de 2019, as promotoras de Justiça alertaram durante a reunião que existe uma cautelar que veda o fechamento do aterro.
“Do ponto de vista jurídico a empresa não pode paralisar as suas atividades, pois foram realizadas audiências públicas nas quais a Guamá se comprometeu e assumiu responsabilidades. Essas audiências foram filmadas e gravadas, temos toda a comprovação.
Se eles quiserem paralisar o serviço, nós vamos questioná-los judicialmente”, enfatizou Ana Maria Magalhães.
Texto e fotos: Edyr Falcão
Com Informações do MP/PA
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