Blog do Carlos Baía

Além dos contribuintes beneficiados com o  Estatuto do Idoso , a Receita Federal dará prioridade ao processamento da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2013 para pessoas com doenças graves ou deficiência física e mental.  Segundo o supervisor do Imposto de Renda, Joaquim Adir, isso vai permitir que esses contribuintes recebam a restituição também nos primeiros lotes. A opção para a pessoa se declarar deficiente ou portador de doença grave está na primeira página do programa de declaração , liberado pela Receita no último dia 25. Segundo Adir, a opção já existia na declaração do ano passado, mas não garantia ao contribuinte prioridade automática – era preciso fazer uma requisição para ser atendido posteriormente. O supervisor do Imposto de Renda informou ainda que a Receita Federal tomou todas as medidas para evitar fraudes e casos de pessoas que declarem ser portadoras de deficiência ou de doenças graves apenas para receber a declaração nos primeiro...

O prefeito de Barcarena, Antônio Carlos Vilaça, determinou a criação de um Grupo de Trabalho (GT) para dar andamento ao projeto de restauração da igreja São João Batista, na Vila do Conde. Em audiência pública ocorrida na manhã desta quarta-feira (27) para discutir a conservação do patrimônio, Vilaça garantiu apoio a reforma da igreja, que teria sido erguida pelos jesuítas a partir dos anos de 1654. A estrutura do antigo templo está bastante deteriorada. O GT que será criado terá a missão de atualizar o projeto elaborado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), em 2006. Para o prefeito, é preciso empenho, parceria e recursos para tocar a obra de restauração. Ele disse que se não encontrar parceiros, a prefeitura vai tocar a reforma sozinha.   O GT em prol da igreja do conde será coordenado pela Secretaria-adjunta de Cultura. A reunião foi  coordenada pelo Ministério Público do Estado e contou  com representant...

O Ministério da Saúde desenvolverá, entre os dias 18 e 22 de março, campanha para detecção precoce de hanseníase em mais de 9,2 milhões de estudantes de escolas públicas, em cerca de 800 municípios do país.  As ações serão executadas por equipes de agentes comunitários e profissionais do Programa Saúde da Família (PSF). A medida foi anunciada hoje (27) pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, durante o Encontro Nacional do Movimento de Reintegração das Pessoas Atingidas pela Hanseníase (Morhan).  Participaram da abertura do encontro a ministra da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República, Maria do Rosário, o governador do Rio, Sérgio Cabral, e o ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva, que foi um dos homenageados, por ter promovido, quando presidente, ações de combate à doença e reparação aos antigos pacientes que viviam isolados em colônias. Serão priorizados estudantes de 5 a 14 anos, em municípios com alto índice da doença...

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) derrubou liminar que permitia o comércio de cigarros com sabor no país. O tribunal acatou recurso apresentado pela Advocacia-Geral da União (AGU) e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).  Com a decisão, segue em vigor a Resolução 14/2012 da agência que proíbe os produtos do tabaco aromatizados. A Justiça de primeira instância havia concedido a liminar ao Sindicato Interestadual da Indústria do Tabaco (SindiTabaco). A entidade informou que ainda não foi notificada oficialmente da nova decisão judicial, e portanto não irá se posicionar. Em nota, na ocasião em que conseguiu a liminar, o sindicato questionou a competência legal da Anvisa, alegando que o assunto deveria ser tratado no Congresso Nacional. Na nota, a entidade argumentou que a resolução "não considerou o potencial aumento na comercialização de cigarros ilícitos, que já respondem por quase um  terço do mercado brasileiro (cerca de 30 bilhõe...

Em palestra hoje (27), o diretor executivo da Fundação Lemann, Denis Mizne, defendeu formação acadêmica dos professores menos teórica e com enfoque em preparar o docente para lidar com os desafios do dia a dia na sala de aula. “O professor tem que aprender a lidar com com aquele aluno mais tímido, planejar uma boa aula, e nossa academia está muito preocupada em ensinar a história da educação.  A formação tem que ajudá-lo a lidar com a sala de aula, como ensinar os conteúdos, como usar as novas tecnologias”, disse Mizne, na palestra promovida pela Frente Parlamentar da Educação, da Câmara dos Deputados.  A Fundação Lemann é uma organização sem fins lucrativos, criada em 2002, que busca inevstir em projetos inovadores para melhorar e garantir o aprendizado dos alunos no Brasil. A secretária de Educação de Londrina, no Paraná, Janet Thomas, observou que um desafio dos professores é ensinar pensando no futuro com paradigmas do passado, que ainda não incorporaram as n...

O chefe da Igreja Católica da Escócia, cardeal Keith O'Brien, pediu demissão nesta segunda-feira (25) como arcebispo de St. Andrews e Edimburgo após ser acusado de "atos impróprios" cometidos há 33 anos. Segundo o Vaticano, o Papa Bento XVI aceitou o pedido de demissão do cardeal por 'motivos de idade'. O'Brien deveria participar do conclave que elegerá o novo pontífice, após a renúncia de Bento XVI. Entretanto, o cardeal informou nesta segunda, junto com o anúncio de sua demisão, que não irá ao Vaticano para a eleição do novo chefe da Igreja Católica.   Ele seria o único britânico a participar do conclave. O'Brien disse que não quer ofuscar a atenção da mídia. "Eu não vou me juntar a eles (outros cardeais) para este conclave, não desejo a atenção da mídia em Roma. O centro das atenções deve ser o Papa Bento XVI e seu sucessor", disse ele em um comunicado. A saída, paralela à de outro cardeal de baixa por doença, deixará um tota...

A Fundação Santa Casa, em parceria com instituições públicas e privadas, ofereceu neste domingo (24), na Praça Brasil, vários serviços à comunidade, como corte de cabelo, emissão de certidão de nascimento, carteira do trabalho, CPF, carteira de identidade, vacinas, entre outros benefícios. O objetivo era comemorar os 363 anos da Santa Casa no Pará, que contou ainda com uma programação cultural especial, com shows de artistas regionais, como Pinduca, Nilson Chaves, Marisa Black e os grupos Arraial do Pavulagem e Crias do Curro Velho. Na abertura do evento, a banda do Corpo de Bombeiros executou o hino nacional e o hino do Pará. Neste ato, a presidente da Fundação Santa Casa, Eunice Begot, pediu um minuto de silêncio pelo falecimento do ex-governador Almir Gabriel, lembrando que ele foi médico e nasceu na Santa Casa. "Não poderíamos comemorar esse aniversário se não fosse de outra forma, prestando serviços e trazendo parceiros para nos ajudar. Tudo que está aco...

Até a Copa do Mundo de 2014, 25 milhões de litros de óleo de cozinha usados devem ser reciclados e transformados em biodiesel por meio do Bioplanet. Lançado hoje (26) no Rio de Janeiro, o Bioplanet é um dos 96 projetos de promoção do Brasil na Copa apoiados pelo governo federal. Como cada litro do óleo de cozinha gera um litro de biodiesel, a intenção é produzir, nos 15 meses que faltam para o início do Mundial, 25 milhões de litros de biodiesel. Para chegar ao combustível usado pelos veículos, o biodiesel é adicionado ao óleo diesel derivado do petróleo.  Com isso, é possível produzir 125 milhões de litros de combustível B20 (diesel que tem 20% de biodiesel em sua composição). Segundo o coordenador do Bioplanet, Vinícius Puhl, o combustível que será produzido em 40 cidades, sendo 12 cidades-sede da Copa, já começará a ser comercializado. Mas há a intenção também de usar o combustível produzido pelo projeto nos ônibus que transportarão as delegações das 32 seleções nacion...

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) revogou hoje (21) a resolução publicada ontem no   Diário Oficial da União   que ampliava o prazo para a construção de unidades de educação infantil.  O prazo, que seria 1.080 dias após o recebimento da primeira parcela do financiamento pelo Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil (ProInfância), volta a ser 720 dias, ou dois anos. Na quarta-feira (20), por meio da assessoria de imprensa, o   FNDE informou que a medida vinha para atender a contratos assinados e que não estavam sendo cumpridos pelos municípios . Este ano, o fundo recebeu cerca de 100 pedidos de extensão do prazo para a finalização das obras. Caso não cumprissem o acordo, o financiamento seria cortado e as unidades não seriam concluídas. A resolução publicada no  Diário Oficial da União , no entanto, dava a entender que o novo prazo se estenderia a todos os c...

Nesta sexta-feira  21/02, a  prefeitura de Barcarena  entregará os certificados para os alunos que participaram dos cursos do Projovem Trabalhador. O ato de entrega acontecerá no salão paroquial da igreja matriz, a partir da nove horas da manhã, com a presença do prefeito Antônio Carlos Vilaça. Convite: Obs: Todos os jovens de Barcarena que concluíram os cursos do Projovem Trabalhador estão convidados a participar. Projovem?? * O Programa tem como objetivo preparar o jovem para o mercado de trabalho e para ocupações alternativas geradoras de renda são os principais objetivos do Projovem Trabalhador. Podem participar do Programa os jovens desempregados com idades entre 18 e 29 anos, e que sejam membros de famílias com renda per capta de até um salário mínimo.  O Projovem Trabalhador unificou as ações: Consórcio Social da Juventude, Empreendedorismo Juvenil, Juventude Cidadã e Escola de Fábrica. Os participantes receberão bolsa auxíli...

Uma paciente que ficou internada na UTI do Hospital Evangélico, em Curitiba, em dezembro de 2012, pediu aos familiares para sair do local.  Segundo a família, a mulher internada escreveu um bilhete fazendo a solicitação.   “Eu preciso sair daqui, pois tentaram hoje me matar desligando os aparelhos” , diz um trecho.  A paciente contou ao G1 que, quando ainda estava entubada, escutou alguém mandando desligar o aparelho.  “Era 8h da manhã, a médica [Virgínia Soares de Souza, presa na terça-feira (19)] disse que queria ver se eu aguentava até as 16h. Mas, assim que ela deu as costas, a enfermeira colocou o respirador e disse que não deixaria que fizessem isso comigo”. Trechos de gravações do depoimento prestado pela médica Virgínia Soares Souza, indiciada por homicídio qualificado contra pacientes da UTI do Hospital Evangélico de Curitiba, foram obtidos com exclusividade pela RPC TV. Nas transcrições, ela afirma que foi mal interpretada por...

Foto: Ascom/Barcarena No inicio da tarde desta quinta-feira 21/02, o prefeito de Barcarena (Baixo Tocantins) Antônio Carlos Vilaça deu posse ao novo secretário de Comércio e Turismo, O Ex- Vereador Paulo Ronildo , na sede da Secretaria. O vice-prefeito da cidade, Renato Ogawa, também participou da cerimônia de posse. A nova secretaria de Comércio e Turismo está ligada ao eixo de gestão da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico. "O governo Vilaça quer fomentar o comércio e o turismo com projetos inovadores, capazes de gerar emprego e renda aos barcarenenses." Disse Renato Ogawa.  "Os atrativos turísticos do município não ficarão de fora desses projetos, como a encenação ao ar livre do espetáculo da Paixão de Cristo que, todos os anos, tem trazido muitos turistas para o município." Afirmou Vilaça. * Este ano, pela primeira vez, o espetáculo dirigido por Arildo Poça terá apoio oficial da prefeitura. Com inform...

A aplicação de injeção no músculo errado do braço rendeu R$ 12 mil de indenização por danos morais a um pedreiro de Uruguaiana (RS).  O valor arbitrado na primeira instância foi confirmado pelos desembargadores da 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. Nos dois graus de jurisdição, ficou evidente o nexo de causalidade entre a inflamação no braço do autor da ação e a aplicação malfeita da injeção, que atingiu o músculo não-indicado. A falha na prestação do serviço atraiu a responsabilidade civil para a farmácia, nos termos do artigo 927 do Código Civil — “Aquele que, por ato ilícito (artigos 186 e 187), causar dano a outrem, fica obrigado a repará-lo”. O relator da apelação, desembargador Túlio de Oliveira Martins, elogiou a sentença proferida na 3ª Vara Cível de Uruguaiana, tomando os seus termos como razões de decidir. O acórdão, unânime, foi lavrado na sessão de julgamento realizada no dia 13 de dezembro. Ainda cabe recurso. Cul...

Direto do Facebook... Para refletir. .. " O doce e o amargo " Fonte:   Facebook Acorda Cidadão.

O Projeto de Lei (PL - 60/99) que trata do atendimento hospitalar às mulheres vítimas de violência sexual deverá ser votado pela Câmara dos Deputados na semana em que é celebrado o Dia Internacional da Mulher (8 de março).  A garantia foi dada pelo presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, ao ministro da Saúde, Alexandre Padilha, durante reunião com a bancada feminina da Câmara, realizada nesta quarta-feira (20). A votação do projeto transformará em lei as diretrizes já definidas pelo Ministério da Saúde, desde 2004, na Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Mulher.  A estratégia tem como princípio a humanização do atendimento, a não fragmentação das ações em saúde, a expansão das redes de atendimento das mulheres em situação de violência e a melhoria do acesso e da qualidade do atendimento. O projeto original era de 1999, mas jamais chegou a ser regulamentado. O PL estabelece que o atendimento deve ser imediato e multidisciplinar para...