A Controladoria-Geral da União (CGU) tem atualmente 100 ações de fiscalização em andamento no país envolvendo denúncias de fraude na merenda escolar, segundo informações obtidas pelo G1 com o órgão. As denúncias partiram de diversas fontes, como integrantes de Ministérios Públicos, Polícia Federal, parlamentares, vereadores e cidadãos comuns.
A CGU afirma, no entanto, que não pode fornecer detalhes a respeito das ações, como as cidades investigadas ou os tipos de fraudes denunciadas, para que os trabalhos de apuração não sejam prejudicados.
A qualidade da merenda distribuída é criticada por pais e integrantes da comunidade escolar, como diretores e professores. Pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), divulgada na semana passada, mostrou que nos estados do Norte e Nordeste a população local considera a alimentação oferecida na escola ruim e insuficiente. Outro dado da CGU indica que, nessas mesmas regiões do país, é alto o índice de escolas que reclama de falta de alimento para merenda - veja mais informações no fim da reportagem -, embora todos os municípios do país recebam repasses de verbas federais para alimentação escolar.
Conforme a CGU, o município nunca é punido nesses casos com paralisação de repasses federais para a merenda. "O mau gestor é que deve ser responsabilizado pelos desvios", afirmou o órgão ao G1.
A CGU afirma, no entanto, que não pode fornecer detalhes a respeito das ações, como as cidades investigadas ou os tipos de fraudes denunciadas, para que os trabalhos de apuração não sejam prejudicados.
A qualidade da merenda distribuída é criticada por pais e integrantes da comunidade escolar, como diretores e professores. Pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), divulgada na semana passada, mostrou que nos estados do Norte e Nordeste a população local considera a alimentação oferecida na escola ruim e insuficiente. Outro dado da CGU indica que, nessas mesmas regiões do país, é alto o índice de escolas que reclama de falta de alimento para merenda - veja mais informações no fim da reportagem -, embora todos os municípios do país recebam repasses de verbas federais para alimentação escolar.
Nas ações de fiscalização da CGU no ano de 2009, o órgão constatou irregularidades em 17,3% das licitações, em 5,8% dos contratos e em 10% dos pagamentos de merenda escolar dentro de um grupo de escolas de 180 municípios com mais de 500 mil habitantes - excluídas as capitais -, sorteados pelo órgão para um relatório sobre a execução do PNAE. Foram realizadas 21 fiscalizações após denúncias naquele ano.
Entre as irregularidades verificadas em 2009, estavam falsificação de documentos, favorecimento de empresas, ausência de contratos formais, reajustes e prorrogações indevidos, preços superiores aos de mercado, pagamento por alimentos não entregues e falta de comprovação das despesas.
Nos casos em que verificou ações criminosas, a CGU informou que o resultado das investigações foi repassado à Polícia Federal e ao Ministério Público da região "para punir os responsáveis e tomar as providências para o ressarcimento dos prejuízos aos cofres públicos".
Conforme a CGU, o município nunca é punido nesses casos com paralisação de repasses federais para a merenda. "O mau gestor é que deve ser responsabilizado pelos desvios", afirmou o órgão ao G1.
Fonte: G1
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