Blog do Carlos Baía

Por Flávio Tartuce e José Fernando Simão Zeno Augusto Bastos Veloso nasceu em Belém em 1º de junho de 1945 e entrou para a história do Brasil como um dos seus maiores juristas. Foi deputado estadual, secretário de Justiça do Estado do Pará, assessor constituinte, elaborador de leis importantes, como as Constituições dos estados do Pará e do Amapá e o Código Civil de 2002. Foi também professor de Direito Civil e de Direito Constitucional da Universidade Federal do Pará (UFPA), na qual se formou em 1969 e da qual recebeu o título de notório saber, e da Universidade da Amazônia (Unama), que lhe concedeu o título de doutor  honoris causa . Foi tabelião do 1º Ofício de Notas de Belém de 1966 até 2018. Também atuou como advogado e parecerista. Foi fundador do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM) e um dos seus grandes entusiastas, líder e ícone doutrinário. Muitas de suas exposições nos congressos e eventos do instituto, por todo o país e em Portugal, marcaram época. Foi t

  O pedido do prefeito de Barcarena Renato Ogawa na ampliação do atendimento, visa detectar o mais rápido possível, pessoas que estejam com os sintomas e sejam positivadas para o vírus. Com isso, tratando cedo o problema, evitando assim um agravamento que leve a uma internação por exemplo. Portanto, fique atento aos atendimentos exclusivos para casos suspeitos de Covid-19, esta semana em Barcarena, a tabela abaixo vai desta segunda-feira 22, até o domingo 28/03. Arte:  ASCOM/PMB. Foto do topo: Ilustrativa/Arquivo/Divulgação.

  Negar tratamento autorizado pela  Agência Nacional de Vigilância Sanitária  (Anvisa) a um conveniado constitui abuso de direito do plano de saúde. Com esse entendimento, o Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região (PB) determinou, por meio de liminar, que a Caixa Saúde complemente o valor de um remédio de alto custo destinado ao filho de um funcionário da Caixa Econômica Federal. Beneficiário da Caixa Saúde, o pai de um menino portador de atrofia muscular espinhal (AME) entrou na Justiça contra o plano de saúde porque a empresa havia negado a seu filho um remédio que custa R$ 12 milhões. Enquanto o processo tramitava, a família conseguiu arrecadar, por meio do auxílio de terceiros, uma parte do dinheiro necessário para a compra. O medicamento só pode ser administrado até os dois anos de idade, por isso a pressa para a compra. Ao analisar o processo, o juiz Alexandre Roque Pinto solicitou que a advogada da parte autora comprove em 24 horas o valor arrecadado com as doações e que

O Brasil bateu um novo recorde no número de casos do novo coronavírus (Sars-CoV-2) e registrou 90.570 infecções confirmadas da doença. O país teve ainda 2.815 óbitos por Covid-19, o segundo maior número desde o início da pandemia e completou 21 dias seguidos de recordes na média móvel de óbitos, que agora chegou a 2.173. Os dados são do levantamento do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) Com os números atualizados do país, ao todo, já são 290.314 mortes pela doença. São 58 dias seguidos com a média móvel de mortes acima de 1.000 e pelo 12º dia a marca aparece acima de 1,5 mil. Ainda de acordo com o Conass, ao todo, o país soma 11.871.390 infecções provocados pelo novo coronavírus. A média móvel de casos é de 72.573. Veja a sequência dos recordes da média móvel: Sábado (27): 1.180 (recorde) Domingo (28): 1.208 (recorde) Segunda-feira (1): 1.223 (recorde) Terça-feira (2): 1.274 (recorde) Quarta-feira (3): 1.332 (recorde) Quinta-feira (4): 1.361 (recorde)

Na manhã desta sexta-feira, 19, o prefeito Renato Ogawa visitou a UPA 24h e o Hospital de Campanha, em Vila dos Cabanos. O gestor esteve acompanhado da secretária de saúde, Eugênia Teles, e do ex-prefeito Paulo Alcântara. Na UPA, o prefeito conversou com os profissionais de saúde e com pacientes. Durante a visita no Hospital de Campanha, o chefe do executivo municipal garantiu que a unidade está de prontidão para eventual necessidade. A abertura do hospital ocorrerá de acordo com os indicadores técnicos de ocupação dos hospitais de Barcarena. "Nossa equipe está alerta e trabalhando intensamente para evitar a superlotação nos nossos hospitais. Os leitos exclusivos para covid já foram ampliados em mais que o dobro, no Wandick e na UPA. Em caso de necessidade, o hospital de campanha será reaberto. Já determinei que se tome todas as providências para isso” garantiu Renato. Em suas redes sociais o prefeito Renato Ogawa escreveu: “Avaliei a estrutura do Hospital de Campanha de Barc

  Uma paciente de 31 anos está recuperada do novo coronavírus e recebeu alta do Hospital Wandick Gutierrez, em Barcarena-sede, nesta sexta-feira, 19.  Como sinal de agradecimento, ela fez questão de deixar no mural da gratidão, seu quadro com desenhos e frases de agradecimento que confeccionou durante sua internação, a gratidão é por vencer o coronavírus, com o apoio dos profissionais de saúde e a permissão de Deus. Foto/Divulgação/Facebook

A Promotoria de Justiça de Breves, expediu na última quinta-feira (18), uma Recomendação (Nº 001/2021) à gestão municipal para decretação de lockdown durante 15 dias.  De acordo com informações apuradas pelo Ministério Público, há uma curva acentuada de pacientes com diagnóstico positivo para covid-19 na cidade de Breves. O MPPA considera que o Hospital Regional de Breves também é responsável por atender pacientes dos municípios de Melgaço, Curralinho, Portel, Bagre, Gurupá e Anajás. Além do aumento significativo do número de pacientes internados na cidade, que em apenas dois dias passou de três para 12, e o fato de que a região metropolitana de Belém está saturada, não havendo mais leitos disponíveis. Dessa forma, recomenda-se que o município adicione normas aos decretos municipais, que prevejam lockdown   por 15 dias, funcionando apenas serviços públicos e atividades essenciais, com prescrição de lotação máxima nesses locais e obrigação de se observar as distâncias mínimas entre