Blog do Carlos Baía

  A Polícia Federal encontrou dois aparelhos de telefone celular durante uma vistoria feita nesta quinta-feira (18) na cela do deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ) . O parlamentar está detido na Superintendência da PF no Rio desde a noite de terça-feira (16). As informações são da CNN. A apreensão dos aparelhos já foi informada ao Supremo Tribunal Federal ( STF ). Um inquérito será aberto para apurar como Silveira mantinha dentro da cela os aparelhos. Na tarde desta quinta (18), o deputado passou por audiência de custódia, onde o juiz Aírton Vieira decidiu pela manutenção da prisão. Agora, cabe à Câmara dos Deputados decidir se o deputado será liberado ou continuará detido. Daniel Silveira está preso desde terça-feira (16), quando o ministro do Supremo, Alexandre de Moraes expediu ordem de prisão contra ele, por publicar um vídeo fazendo ameaças a ministros e pedindo o fechamento do Supremo. Com informações do IG.

A Câmara Municipal de Barcarena dará início hoje 18/02, aos trabalhos do poder legislativo para o período 2021/2024. A cerimônia de abertura do ano legislativo está marcada para iniciar-se as 09h30 pelas redes sociais oficiais da câmara. O prefeito Renato Ogawa deve participar da sessão de abertura onde na oportunidade, levará a mensagem do poder executivo. Covid-19 A pandemia mexeu com a programação de abertura, a cerimônia vai ser sucinta, com a sessão remota, a presença no prédio da câmara será apenas do Presidente Vereador Júnior Ogawa do (PL) e da primeira Secretária vereadora Juliena Nobre (MDB) A abertura da nova legislatura vai contar com a participação dos vereadores de primeiro mandato, Juliana Nobre (MDB), Sônia Cardoso e Carlinho Negão (AVANTE), Sinara Vilaça (PSC), Dr. Gladstone Paixão (PTC) e Esmeralda Gomes (PSDB). Texto adaptado/editado - crédito: Paulo Elídio. Clique AQUI para acompanhar a primeira sessão da câmara de Barcarena. Foto do topo: ASCOM/PMB.

O STF manteve decisão que considerou ilegal a cobrança do imposto, pela Prefeitura de São Paulo, antes do registro em cartório. Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou sua jurisprudência dominante de que o Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) só é devido a partir da transferência da propriedade imobiliária, efetivada mediante o registro em cartório. A questão foi analisada no Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1294969, com repercussão geral (Tema 1124), em sessão do Plenário Virtual encerrada na sexta-feira (12). O recurso foi interposto pelo Município de São Paulo (SP) contra decisão do Tribunal de Justiça estadual (TJ-SP) que considerou ilegal a cobrança do ITBI tendo como fato gerador a cessão de direitos decorrentes de compromisso de compra e venda de imóvel firmado entre particulares. O município alega que o compromisso de compra e venda é um negócio intermediário entre a celebração do compromisso em si (negócio originário) e a venda a tercei

Por 11 x 0, os ministros mantiveram a prisão do parlamentar do PSL que ofendeu o STF e defendeu AI-5 O plenário do Supremo Tribunal Federal manteve na sessão desta quarta-feira (17.fev) a decisão do ministro Alexandre de Moraes, que determinou a prisão do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ). Em vídeo, o parlamentar ofendeu ministros e defendeu o AI-5 e, por isso, teve a prisão decretada. O deputado segue preso no Rio de Janeiro e aguarda posição da Câmara dos Deputados. Por unanimidade, os ministros referendaram a decisão de Moraes. No início da sessão o presidente do STF, ministro Luiz Fux, afirmou que "ofender autoridades além dos limites permitidos pela liberdade de expressão que nós tanto consagramos no STF exige necessariamente uma pronta atuação da Corte". Com informações do Jornalismo/SBT  - Foto: Reprodução/Istoé.Com

O príncipe Philip, marido de 99 anos da rainha Elizabeth, foi hospitalizado na noite de terça-feira por precaução por estar com uma doença sem relação com a Covid. "A internação do duque é uma medida de precaução, a conselho do médico de Sua Alteza Real, por ter se sentido mal. O duque deve permanecer no hospital durante alguns dias para observação e repouso", disse o Palácio de Buckingham em comunicado. O príncipe vinha se sentindo mal há algum tempo, mas entrou andando no hospital sem ajuda, disse uma fonte da realeza, acrescentando que ele não está com nenhuma doença relacionada à Covid-19. A rainha Elizabeth e o marido estão hospedados no Castelo de Windsor, localizado no oeste de Londres, durante a pandemia de coronavírus. O príncipe, que se afastou dos compromissos oficiais em agosto de 2017, já havia sido hospitalizado no final de 2019. A rainha Elizabeth II e o príncipe Philip, duque de Edimburgo, completarão 74 anos de casados em 20/11/2021. A monarca e o duque

Mesmo depois de preso na noite desta terça-feira (16/2), por ordem do ministro Alexandre de Moraes, do STF, o deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ) ainda tentou incitar pessoas que pensam como ele a se movimentar pela instauração de uma ditadura no Brasil. Considerado um parlamentar despreparado para o cargo e até desequilibrado, Daniel Silveira se orgulha de ter sido preso “mais de 90 vezes” pela Polícia Militar do Rio de Janeiro, pelos delitos que cometeu. O deputado, que diz ser professor de luta, ficou famoso ao bater numa placa de rua com o nome da vereadora Marielle Franco, assassinada em 2018. Entre as arruaças de Silveira estão a invasão de um colégio, para contestar o método de ensino da escola e a agressão a um jornalista, por não gostar das suas perguntas. O valentão, eleito na esteira da onda bolsonarista, vai enfrentar agora o julgamento de seus pares, na Câmara, que decidirão se ele segue preso ou não. Enfrentará também proposta de expulsão do partido, conforme pu

A pedido do Ministério Público do Estado do Pará, a Justiça Estadual concedeu hoje uma liminar determinando o retorno das aulas presenciais para jovens que estão em unidades socioeducativas. A sentença estabelece à Secretaria de Estado de Educação (Seduc) e Fundação de Atendimento Socioeducativo do Pará (Fasepa) o prazo de 48h para retorno das atividades escolares, com pena de multa de R$10mil por dia de atraso. A Ação foi movida na última terça (9), pelo promotor de Justiça da Infância e Juventude Antônio Lopes Maurício. No documento, o promotor explica que a educação dos jovens que cumprem medidas nas Unidades de Atendimento Socioeducativo (Uase) apresentava problemas, mas piorou durante a pandemia, com a paralisação completa das aulas desde março de 2020. De lá pra cá, o Ministério Público tentou entrar em acordo com a Seduc e Fasepa, enviando ofícios e realizando reuniões. Nesse período, a Secretaria de Educação e a Fundação tentaram substituir o ensino presencial por virtual, en